Procedimento Comum Cível 0006615-24.2018.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Vilma Freire Belmino Teixeira Port. 470/2024

Partes do Processo

FRANCISCO FELIX DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FRANCISCO FELIX DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

CLEONICE DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201292334

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201292334

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201292334

27/04/2026, 10:35

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de Apelação

24/02/2026, 17:00

Juntada de certidão de custas - guia quitada

23/02/2026, 10:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

19/02/2026, 09:40

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2026. Documento: 190812997

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190812997

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190812997

03/02/2026, 10:57

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 17:01

Conclusos para despacho

11/08/2025, 09:03

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/07/2025, 20:39

Todas as movimentações(137)

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201292334

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 201292334

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201292334

27/04/2026, 10:35

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 10:31

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 10:31

Intimação da Sentença

•03/02/2026, 10:57

04/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de Apelação

24/02/2026, 17:00

Juntada de certidão de custas - guia quitada

23/02/2026, 10:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

19/02/2026, 09:40

Publicado Intimação da Sentença em 05/02/2026. Documento: 190812997

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190812997

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190812997

03/02/2026, 10:57

Julgado procedente o pedido

02/02/2026, 17:01

Conclusos para despacho

11/08/2025, 09:03

Mov. [122] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/07/2025, 20:39

Mov. [121] - Petição

28/04/2025, 12:49

Mov. [120] - Documento

25/04/2025, 11:42

Mov. [119] - Expedição de Carta

25/04/2025, 11:35

Mov. [118] - Documento

25/04/2025, 11:30

Mov. [117] - Concluso para Despacho

23/04/2025, 11:06

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WSNP.25.01801497-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2025 10:01

23/04/2025, 10:11

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0248/2025 Data da Publicacao: 07/04/2025 Numero do Diario: 3517

04/04/2025, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: Banco Bmg S. A - Chamo o feito a ordem. Averiguando os autos, observei que o promovido foi intimado por 2 (duas) vezes para efetuar o pagamento da perícia grafotécnica, conforme determinado em fls. 476/477. Na petição de fls. 494/499, o requerido impugnou a realização da perícia grafotécnica, uma vez que no contrato acostado nos autos (fls. 127/130), é possível visualizar que o contrato fora assinado a rogo. Pois bem. Intimação - ADV: Fábio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 0006615-24.2018.8.06.0166 - Procedimento Comum Cível - Intime-se novamente o banco para depositar o valor estipulado para a realização da perícia datiloscópica, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de cumprir o que lhe foi incumbido. ADVIRTA-SE a parte demandada que o não pagamento dos honorários implicará em tácita renúncia à produção de prova pericial, prejudicando a tese que defende, visto que, em regra, é seu ônus de demonstrar a veracidade da assinatura aposta no contrato. Fixo os honorários periciais em R$ 441,68 (quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos), conforme Portaria nº 2534/2022 - TJCE, os quais serão pagos pela instituição financeira demandada antecipadamente em consonância com a tese firmada pelo C. Superior Tribunal de Justiça - STJ, sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1061), segundo a qual o ônus da prova quanto à autenticidade da assinatura constante do contrato bancário impugnada pelo consumidor(a)/autor(a) compete ao banco réu. Expediente necessário. Senador Pompeu, 02 de abril de 2025 Harbélia Sancho Teixeira Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2025, 08:22

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2025, 16:08

Mov. [112] - Reativação

17/02/2025, 14:45

Mov. [111] - Encerrar análise

29/04/2024, 16:33

Mov. [110] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/04/2024, 14:46

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WSNP.24.01804333-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2024 15:23

23/04/2024, 15:36

Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0340/2024 Data da Publicacao: 07/03/2024 Numero do Diario: 3261

07/03/2024, 12:40

Mov. [107] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2024, 12:39

Mov. [106] - Certidão emitida | CERTIFICO que providenciei expediente concernente ao encaminhamento de intimacao ao advogado da parte requerida, aguardando efetivamente referida publicacao no DJe, ocasiao em que sera lancada automaticamente certificacao nos autos. O referido e verdade. Dou fe.

05/03/2024, 11:54

Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2024, 13:28

Mov. [104] - Concluso para Despacho

31/01/2024, 16:36

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01809208-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2023 18:32

06/10/2023, 18:56

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01809100-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2023 13:02

04/10/2023, 13:07

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01808962-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/09/2023 10:14

29/09/2023, 10:48

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1117/2023 Data da Publicacao: 14/09/2023 Numero do Diario: 3157

13/09/2023, 23:07

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2023, 12:17

Mov. [98] - Certidão emitida

12/09/2023, 11:45

Mov. [97] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2023, 14:16

Mov. [96] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/09/2023, 10:37

Mov. [95] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 19/04/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relatora: JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA

04/08/2023, 15:13

Mov. [94] - Recurso Eletrônico

04/04/2023, 08:44

Mov. [93] - Certidão emitida

04/04/2023, 08:42

Mov. [92] - Mero expediente | Vistos. Remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justica do Estado do Ceara, com as cautelas e homenagens de estilo. Cumpra-se. Publique-se

28/03/2023, 10:48

Mov. [91] - Concluso para Despacho

28/03/2023, 09:33

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01802945-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 27/03/2023 16:27

27/03/2023, 16:45

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0333/2023 Data da Publicacao: 20/03/2023 Numero do Diario: 3038

17/03/2023, 21:01

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2023, 14:23

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2023, 21:30

Mov. [86] - Concluso para Despacho

13/03/2023, 12:17

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01802366-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 13/03/2023 11:16

13/03/2023, 11:24

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0227/2023 Data da Publicacao: 23/02/2023 Numero do Diario: 3021

22/02/2023, 23:15

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2023, 02:49

Mov. [82] - Certidão emitida

16/02/2023, 21:35

Mov. [81] - Certidão emitida

16/02/2023, 21:23

Mov. [80] - Informação

16/02/2023, 20:57

Mov. [79] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2023, 11:58

Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/02/2023, 09:11

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01801242-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2023 20:23

13/02/2023, 20:41

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WSNP.23.01800834-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2023 17:09

05/02/2023, 17:13

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0070/2023 Data da Publicacao: 24/01/2023 Numero do Diario: 3001

24/01/2023, 09:42

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2023, 13:54

Mov. [73] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2022, 17:12

Mov. [72] - Concluso para Despacho

17/10/2022, 11:25

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WSNP.22.01808419-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/10/2022 18:11

14/10/2022, 18:24

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1400/2022 Data da Publicacao: 07/10/2022 Numero do Diario: 2943

07/10/2022, 09:33

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2022, 10:09

Mov. [68] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2022, 11:20

Mov. [67] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/09/2022, 08:24

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1300/2022 Data da Publicacao: 09/09/2022 Numero do Diario: 2923

09/09/2022, 00:28

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1300/2022 Teor do ato: Conclusos. Determino o dessobrestamento do feito. Apos, conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP), Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

06/09/2022, 13:42

Mov. [64] - Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas | Conclusos. Determino o dessobrestamento do feito. Apos, conclusos. Cumpra-se.

23/05/2022, 13:13

Mov. [63] - Concluso para Despacho

07/04/2022, 13:36

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WSNP.22.01802530-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/04/2022 16:53

06/04/2022, 17:24

Mov. [61] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2021, 21:23

Mov. [60] - Concluso para Despacho

12/01/2021, 16:12

Mov. [59] - Conclusão

07/01/2021, 14:41

Mov. [57] - Redistribuição de processo - saída | Resolucao do Tribunal Pleno 07/2020, Oficio Circular 87/2020-GAPRE e oficio n 030/2020-ASARTINT1 GRAU

07/01/2021, 14:41

Mov. [58] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Resolucao do Tribunal Pleno 07/2020, Oficio Circular 87/2020-GAPRE e oficio n 030/2020-ASARTINT1 GRAU

07/01/2021, 14:41

Mov. [56] - Concluso para Despacho

02/12/2020, 17:31

Mov. [55] - Conclusão

02/12/2020, 11:08

Mov. [54] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

02/12/2020, 10:39

Mov. [53] - Sessão de Conciliação realizada com êxito

02/12/2020, 10:39

Mov. [52] - Documento

02/12/2020, 10:37

Mov. [51] - Expedição de Termo de Audiência

02/12/2020, 10:37

Mov. [49] - Documento

02/12/2020, 08:02

Mov. [50] - Documento

02/12/2020, 08:02

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WSNP.20.00167646-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/12/2020 15:48

01/12/2020, 16:14

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WSNP.20.00167644-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/12/2020 15:33

01/12/2020, 15:40

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

13/11/2020, 08:57

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WSNP.20.00167349-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/11/2020 09:36

12/11/2020, 10:18

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

05/11/2020, 16:54

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WSNP.20.00167253-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/11/2020 09:57

05/11/2020, 10:21

Mov. [42] - Certidão emitida

10/10/2020, 14:12

Mov. [41] - Certidão emitida

10/10/2020, 14:12

Mov. [40] - Expedida/certificada | Relacao :0729/2020 Data da Disponibilizacao: 30/09/2020 Data da Publicacao: 01/10/2020 Numero do Diario: Pagina:

30/09/2020, 11:42

Mov. [39] - Certidão emitida

29/09/2020, 12:37

Mov. [38] - Certidão emitida

29/09/2020, 12:35

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2020, 11:56

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020, 16:41

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020, 12:53

Mov. [34] - Audiência Designada | Mediacao Data: 02/12/2020 Hora 10:30 Local: CEJUSC Situacao: Realizada

28/09/2020, 12:31

Mov. [33] - Mero expediente | Tendo sido relatada a necessidade de que o despacho de p. 88 seja registrado de modo diverso no SAJ, sob pena de inviabilizar o trabalho do CEJUSC, reitero comando por meio do presente despacho, apenas para fim de retificacao e adequacao do caminho processual. Cumpra-se.

26/09/2020, 14:37

Mov. [32] - Concluso para Despacho

25/09/2020, 22:12

Mov. [31] - Mero expediente | Remetam-se os autos a CEJUSC para designacao de audiencia de conciliacao (artigo 334 do CPC).

18/09/2020, 15:10

Mov. [30] - Processo transferido de Vara | Vara Unica da Comarca de Senador Pompeu

17/07/2020, 13:00

Mov. [29] - Conclusão

17/07/2020, 13:00

Mov. [28] - Transferência de Processo - Saída | Vara Unica da Comarca de Senador Pompeu

17/07/2020, 13:00

Mov. [27] - Certidão emitida

17/07/2020, 12:39

Mov. [26] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Senador Pompeu

11/05/2020, 13:29

Mov. [25] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Senador Pompeu

11/05/2020, 13:29

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2020, 13:25

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2020, 16:45

Mov. [22] - Concluso para Despacho

29/04/2020, 17:08

Mov. [21] - Conclusão

27/03/2020, 16:43

Mov. [20] - Remessa | NUCLEO DE DIGITALIZACAO

17/10/2019, 13:26

Mov. [19] - Mero expediente | Feitos estes esclarecimentos, recebo a apelacao, porque apresentada no prazo legal, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, observadas as cautelas legais, nos termos do art. 1010 do CPC.

21/08/2019, 15:40

Mov. [18] - Conclusão

15/08/2019, 10:59

Mov. [17] - Juntada | CONTRARRAZOES

15/08/2019, 10:58

Mov. [16] - Informações | Peticao do requerido

16/07/2019, 14:14

Mov. [15] - Expedição de Carta

23/04/2019, 08:28

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. *

15/04/2019, 08:55

Mov. [13] - Recurso | Recurso de Apelacao

10/04/2019, 10:11

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0017/2019 Data da Disponibilizacao: 15/02/2019 Data da Publicacao: 18/02/2019 Numero do Diario: 2083 Pagina: 771/781

18/02/2019, 10:25

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2019, 08:16

Mov. [10] - Indeferimento da petição inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2018, 17:56

Mov. [9] - Concluso para Despacho

24/07/2018, 10:47

Mov. [8] - Petição | do Requerente

24/07/2018, 10:46

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EM 08/06/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

12/06/2018, 09:52

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

27/03/2018, 19:11

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO DESPACHO INICIAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

27/03/2018, 19:11

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

27/03/2018, 15:57

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

27/03/2018, 15:57

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

27/03/2018, 15:57

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SENADOR POMPEU

07/03/2018, 10:31

Sentença

•02/02/2026, 17:01

Requisição/Solicitação Judicial

•25/04/2025, 11:30

Requisição/Solicitação Judicial

•25/04/2025, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2025, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2024, 13:28

Interlocutória

•06/09/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•22/04/2023, 11:47

Ementa

•19/04/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2023, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2023, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2023, 21:30

Todos os documentos(36)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 10:31

Intimação da Sentença

•03/02/2026, 10:57

Sentença

•02/02/2026, 17:01

Requisição/Solicitação Judicial

•25/04/2025, 11:30

Requisição/Solicitação Judicial

•25/04/2025, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2025, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2024, 13:28

Interlocutória

•06/09/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 16:35

Ato Ordinatório

•22/04/2023, 11:47

Ementa

•19/04/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2023, 10:45

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2023, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2023, 21:30

Sentença

•15/02/2023, 11:58

Interlocutória

•21/11/2022, 17:12

Interlocutória

•20/09/2022, 11:20

Interlocutória

•23/05/2022, 13:13

Interlocutória

•14/02/2021, 21:23

Ata de Audiência (Outras)

•02/12/2020, 10:37

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 16:41

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 12:53

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2020, 14:37

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2020, 15:10

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 13:25

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2020, 16:45

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 16:43

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2020, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2020, 16:43

Sentença

•27/03/2020, 16:43

Sentença

•27/03/2020, 16:43

Anexo de movimentação

•26/11/2018, 17:56