Execução Fiscal 0055166-42.2014.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2014

Valor da Causa

R$ 959,81

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Autor

OMEGA TRANSPORTES E LOJISTICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:01

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2025, 14:01

Conclusos para despacho

18/06/2024, 12:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE ALENCAR GRANGEIRO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:48

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BATISTA BINO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0055166-42.2014.8.06.0112 Apensos: [] Classe

19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 13:45

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 15:57

Juntada de Petição de resposta

04/12/2022, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2022, 16:31

Todas as movimentações(80)

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:01

Declarada decadência ou prescrição

30/07/2025, 14:01

Conclusos para despacho

18/06/2024, 12:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•21/11/2022, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 15:35

18/06/2024, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE ALENCAR GRANGEIRO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:48

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BATISTA BINO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0055166-42.2014.8.06.0112 Apensos: [] Classe

19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 13:45

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 15:57

Juntada de Petição de resposta

04/12/2022, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/11/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 16:31

Conclusos para despacho

16/11/2022, 13:53

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 18:45

Mov. [62] - Concluso para Despacho

16/09/2022, 15:20

Mov. [61] - Encerrar análise

16/09/2022, 12:56

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

16/09/2022, 12:56

Mov. [59] - Certidão emitida

15/09/2022, 10:33

Mov. [58] - Documento

15/09/2022, 10:33

Mov. [57] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 297.2022/001214-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/09/2022 Local: Oficial de justiça - Valéria Nobre Fernandes

13/09/2022, 11:17

Mov. [56] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 15:35

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 15:05

Mov. [54] - Documento

22/07/2022, 14:01

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 09:06

Mov. [52] - Concluso para Despacho

24/06/2022, 11:27

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

20/05/2022, 14:16

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

20/05/2022, 14:07

Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída

20/05/2022, 14:07

Mov. [50] - Processo recebido de outro Foro

20/05/2022, 14:07

Mov. [47] - Remessa a outro Foro: Redistribuição em cumprimento a resolução do Pleno do TJ/CE nº 05/2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

16/05/2022, 11:11

Mov. [46] - Certidão emitida

13/05/2022, 10:45

Mov. [45] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Não é possível realizar o encaminhamento por restrições encontradas no(s) seguinte(s) processo(s): Processo: 0055166-42.2014.8.06.0112 - Possui 2 ARs com o estado "Aguardando devolução da ECT": "AR888118012TZ" e AR476060597BY".

05/05/2022, 11:44

Mov. [44] - Certidão emitida

05/05/2022, 10:35

Mov. [43] - Certidão emitida

04/05/2022, 12:08

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022, 19:35

Mov. [41] - Expedição de Carta

02/05/2022, 18:02

Mov. [40] - Ofício

29/04/2022, 14:06

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2022, 08:12

Mov. [38] - Concluso para Despacho

30/08/2021, 13:26

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00328416-7 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 30/08/2021 09:52

30/08/2021, 10:51

Mov. [36] - Certidão emitida

05/08/2021, 00:36

Mov. [35] - Certidão emitida

23/07/2021, 16:18

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2021, 08:57

Mov. [33] - Decurso de Prazo

09/11/2020, 18:30

Mov. [32] - Certidão emitida

05/02/2020, 10:24

Mov. [31] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2020, 10:35

Mov. [30] - Concluso para Despacho

06/06/2019, 11:11

Mov. [29] - Certidão emitida

06/06/2019, 10:57

Mov. [28] - Certidão emitida

06/06/2019, 10:57

Mov. [27] - Certidão emitida

04/05/2019, 00:27

Mov. [26] - Certidão emitida

23/04/2019, 15:14

Mov. [25] - Mero expediente: R. H. Franqueie-se a vista dos autos à Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei nº. 6.830/80, para que, em 10 dias, (i) manifeste-se sobre o documento de página 36, (ii) indique o endereço atualizado da Parte Executada e/ou (iii) requeira o que de direito. Expedientes necessários.

11/03/2019, 13:46

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

11/03/2019, 11:34

Mov. [23] - Concluso para Despacho

26/09/2018, 11:23

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatório retro e procedi a remessa do feito para o Setor responsável pela digitalização. O referido é verdade. Dou fé.

07/08/2018, 16:21

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2018, 15:26

Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICO, que nesta data, foram cumpridas as determinações do Despacho/Sentença retro. O referido é verdade. Dou fé.

20/06/2018, 09:33

Mov. [19] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2018, 18:35

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Considerando o disposto no art. 203, § 4º do CPC, que autoriza a impulsão do feito através da prática de Atos Ordinatórios, renove-se a citação conforme requerido na petição retro.

30/05/2018, 17:51

Mov. [17] - Petição

18/04/2018, 14:42

Mov. [15] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município

22/03/2018, 12:10

Mov. [16] - Recebimento

22/03/2018, 12:10

Mov. [14] - Mero expediente: Considerando o valor irrisório da Certidão de Dívida Ativa, conforme o Decreto Municipal nº 146/2015, intime-se o Município de Juazeiro do Norte para no prazo de 15(quinze) dias manifestar interesse no prosseguimento do feito.

20/03/2018, 14:33

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

05/07/2016, 18:07

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

14/04/2016, 14:33

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/03/2016, 13:54

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

21/07/2015, 13:33

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

21/07/2015, 13:21

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO Mandado de Citação, Penhora, Avaliação e Intimação. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

23/02/2015, 09:42

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

15/01/2015, 18:24

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

13/01/2015, 12:17

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

13/01/2015, 12:16

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

31/10/2014, 13:29

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

31/10/2014, 13:28

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

31/10/2014, 13:28

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

10/09/2014, 15:46

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/07/2022, 15:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/07/2022, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 19:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/03/2022, 08:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/07/2021, 08:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/02/2020, 10:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/03/2019, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2018, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2018, 19:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/08/2018, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2018, 19:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/08/2018, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2018, 19:03

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•21/11/2022, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 15:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/07/2022, 15:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/07/2022, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 19:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/03/2022, 08:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/07/2021, 08:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/02/2020, 10:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/03/2019, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2018, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2018, 19:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/08/2018, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2018, 19:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/08/2018, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2018, 19:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/08/2018, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2018, 19:03