Recurso Especial 8003300-51.2021.8.06.0001 - TJCE

Recurso Especial 8003300-51.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

07/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156816/2025

25/02/2025, 20:56

Protocolizada Petição 156816/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 20:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:06

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDUARDO FERNANDES SAMPAIO e não-provido ou denegada (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025, 16:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 20:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDUARDO FERNANDES SAMPAIO e não-provido ou denegada

20/02/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/11/2024, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1051593/2024

27/11/2024, 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024, 12:35

Protocolizada Petição 1051593/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024, 09:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2024, 13:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.