Procedimento Comum Cível 0051172-45.2021.8.06.0052 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO TIBERIO DE OLIVEIRA DANTAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:23

Juntada de Petição de Parecer

29/10/2025, 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 09:56

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180437208

29/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180437208

29/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180437208

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180437208

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180437208

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180437208

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180437208

27/10/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180437208

27/10/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180437208

27/10/2025, 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 17:01

Todas as movimentações(215)

Decorrido prazo de FRANCISCO TIBERIO DE OLIVEIRA DANTAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:23

Juntada de Petição de Parecer

29/10/2025, 10:41

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 09:56

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180437208

29/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180437208

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 20:11

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 09:42

29/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180437208

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180437208

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180437208

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180437208

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180437208

27/10/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180437208

27/10/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180437208

27/10/2025, 17:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 17:01

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 16:52

Juntada de outros documentos

27/10/2025, 15:51

Expedição de Ofício.

24/10/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 17:17

Conclusos para decisão

15/10/2025, 12:58

Juntada de certidão

15/10/2025, 12:58

Juntada de ofício

15/10/2025, 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 14:39

Juntada de certidão

09/10/2025, 14:37

Decorrido prazo de Vanderlucia Hellen Alves Nobre, em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:24

Expedição de Ofício.

07/10/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 14:16

Conclusos para despacho

29/09/2025, 11:12

Juntada de ofício

29/09/2025, 08:34

Juntada de outros documentos

29/09/2025, 08:25

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:42

Juntada de certidão

23/09/2025, 13:40

Expedição de Ofício.

16/09/2025, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 12:50

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:06

Decorrido prazo de AMANDA ANGELIM DE SANTANA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 04:23

Decorrido prazo de FATIMA SILVIA MODESTO SAMPAIO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 05:02

Juntada de Petição de Impugnação

13/08/2025, 14:18

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167703636

11/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167703636

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167703636

07/08/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 19:15

Decorrido prazo de FATIMA SILVIA MODESTO SAMPAIO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:53

Decorrido prazo de AMANDA ANGELIM DE SANTANA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:12

Decorrido prazo de Vanderlucia Hellen Alves Nobre, em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 10:59

Conclusos para decisão

29/07/2025, 13:45

Juntada de outros documentos

29/07/2025, 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 09:59

Juntada de certidão

25/07/2025, 09:57

Expedição de Ofício.

14/07/2025, 10:24

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 163731012

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 163731012

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163731012

09/07/2025, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 17:26

Conclusos para despacho

04/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de FRANCISCO TIBERIO DE OLIVEIRA DANTAS em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 15:29

Decorrido prazo de FRANCISCO TIBERIO DE OLIVEIRA DANTAS em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 05:03

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2025, 07:51

Juntada de Petição de diligência

24/06/2025, 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2025, 11:17

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 160054671

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 160054671

12/06/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160054671

11/06/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 21:21

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:56

Decorrido prazo de FRANCISCO TIBERIO DE OLIVEIRA DANTAS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 05:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 11:27

Juntada de certidão

06/05/2025, 11:23

Expedição de Ofício.

28/04/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 14:58

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:55

Processo Reativado

22/04/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:34

Conclusos para decisão

14/04/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 23:16

Transitado em Julgado em 10/04/2025

11/04/2025, 23:13

Juntada de Certidão

11/04/2025, 23:13

Decorrido prazo de FRANCISCO TIBERIO DE OLIVEIRA DANTAS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de FRANCISCO TIBERIO DE OLIVEIRA DANTAS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:50

Juntada de documento de comprovação

04/04/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:45

Juntada de certidão

02/04/2025, 10:42

Expedição de Ofício.

31/03/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 16:33

Juntada de petição

26/03/2025, 09:00

Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:32

Juntada de outros documentos

24/03/2025, 11:31

Juntada de certidão

12/03/2025, 08:34

Expedição de Ofício.

10/03/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 18:37

Conclusos para despacho

28/02/2025, 16:30

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:26

Expedição de Ofício.

18/02/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 17:15

Conclusos para despacho

14/02/2025, 16:43

Juntada de certidão

06/02/2025, 09:46

Expedição de Ofício.

05/02/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 18:29

Conclusos para despacho

04/02/2025, 15:23

Juntada de certidão

27/01/2025, 15:19

Expedição de Ofício.

27/01/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 16:31

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:25

Juntada de certidão

13/12/2024, 10:24

Juntada de certidão

09/10/2024, 12:02

Expedição de Ofício.

07/10/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 19:06

Conclusos para despacho

01/10/2024, 14:57

Juntada de certidão (outras)

01/10/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 15:09

Conclusos para despacho

24/07/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:20

Conclusos para despacho

27/06/2024, 08:26

Juntada de informação

27/06/2024, 08:26

Juntada de documento de comprovação

18/06/2024, 10:01

Juntada de ofício

17/06/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 14:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:34

Conclusos para despacho

27/03/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEIRAS em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 03:17

Decorrido prazo de AMANDA ANGELIM DE SANTANA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:33

Decorrido prazo de FATIMA SILVIA MODESTO SAMPAIO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:03

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 78289832

07/02/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 78289832

07/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 78289832

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0051172-45.2021.8.06.0052 Despacho: Defiro o requerimento do Ministério Público. Intimem-se as partes, para que, em 10 dias, apresentem provas da propriedade questionada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público. Brejo Santo, data da assinatura. SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito

06/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 78289832

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0051172-45.2021.8.06.0052 Despacho: Defiro o requerimento do Ministério Público. Intimem-se as partes, para que, em 10 dias, apresentem provas da propriedade questionada. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se nova vista ao Ministério Público. Brejo Santo, data da assinatura. SAMARA COSTA MAIA Juíza de Direito

06/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78289832

05/02/2024, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78289832

05/02/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 14:44

Conclusos para despacho

12/01/2024, 20:57

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 15:54

Juntada de ato ordinatório

09/01/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

27/11/2023, 11:14

Juntada de certidão

27/11/2023, 11:13

Juntada de certidão

27/11/2023, 11:12

Cancelada a movimentação processual

25/11/2023, 09:55

Juntada de certidão

14/11/2023, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTEIRAS em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 15:16

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2023, 21:34

Expedição de Mandado.

16/08/2023, 16:56

Decorrido prazo de AMANDA ANGELIM DE SANTANA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:17

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0051172-45.2021.8.06.0052 Despacho: A controvérsia consiste se o imóvel em questão pertence ao Município de Porteiras, fazendo com que a posse do requerido seja precária e, portanto, mera detenção. In casu, incumbe ao autor comprovar que o imóvel em questão é de sua propriedade. Assim, intime-se as partes para que informem, no prazo de 15 dias, se desejam produzir outras provas, especificando-as de forma motivada, sob pena de julgamento antecipado do

19/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 14:23

Juntada de mandado

16/06/2023, 14:21

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 14:08

Desentranhado o documento

16/06/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 18:24

Conclusos para despacho

26/01/2023, 13:51

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 23:28

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/10/2022, 12:36

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

24/10/2022, 12:36

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.22.01806182-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/10/2022 14:20

23/10/2022, 14:50

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0391/2022 Data da Publicação: 30/09/2022 Número do Diário: 2938

29/09/2022, 23:34

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0391/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Amanda Angelim de Santana (OAB 30706B/CE), Fatima Silvia Modesto Sampaio (OAB 41504/CE)

28/09/2022, 12:39

Mov. [39] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

25/09/2022, 18:05

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/09/2022, 12:17

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

01/09/2022, 12:16

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.22.01804924-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/08/2022 23:46

31/08/2022, 01:56

Mov. [35] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação: Mediação/Processo recebido do CEJUSC. Autos seguem à fila de prazo para aguardar contestação pela acionada, cujo prazo final é previsto para 30 de agosto de 2022. Brejo Santo/CE, 09 de agosto de 2022. Marcela Rodrigues de Araujo Miranda Supervisor de Unid. Judiciária

09/08/2022, 17:59

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

09/08/2022, 17:58

Mov. [33] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

09/08/2022, 11:17

Mov. [32] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

09/08/2022, 11:11

Mov. [31] - Expedição de Termo de Audiência

09/08/2022, 11:08

Mov. [30] - Documento

09/08/2022, 11:03

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.22.01804472-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 09/08/2022 08:14

09/08/2022, 08:26

Mov. [28] - Certidão emitida

17/04/2022, 01:17

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0114/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 2817

04/04/2022, 23:47

Mov. [26] - Certidão emitida

04/04/2022, 08:58

Mov. [25] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2022, 08:57

Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022, 08:24

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022, 12:26

Mov. [22] - Audiência Designada: Conciliação Data: 09/08/2022 Hora 09:30 Local: CEJUSC Situacão: Realizada

31/03/2022, 12:08

Mov. [21] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação: Mediação/CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisão de pág.216. Brejo Santo/CE, 30 de março de 2022. Marcela Rodrigues de Araujo Miranda Supervisor de Unid. Judiciária

30/03/2022, 14:23

Mov. [20] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 11:18

Mov. [19] - Mero expediente

09/03/2022, 10:29

Mov. [18] - Concluso para Despacho

24/11/2021, 11:12

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

24/11/2021, 11:12

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00398596-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/11/2021 18:26

23/11/2021, 19:11

Mov. [15] - Certidão emitida

29/10/2021, 15:57

Mov. [14] - Mero expediente: Ao Ministério Público. Brejo Santo, 29 de outubro de 2021. Djalma Sobreira Dantas Junior Juiz de Direito

29/10/2021, 15:57

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE que o feito seguiu para análise pelo gabinete. O referido é verdade. Dou fé. Brejo Santo/CE, 29 de outubro de 2021. Rejane de Souza Leite Auxiliar Judiciário

29/10/2021, 13:52

Mov. [12] - Encerrar documento - restrição

28/10/2021, 07:27

Mov. [11] - Certidão emitida

27/10/2021, 20:20

Mov. [10] - Documento

27/10/2021, 20:20

Mov. [9] - Documento

27/10/2021, 20:14

Mov. [8] - Conclusão

26/10/2021, 14:04

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

26/10/2021, 14:03

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00170727-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2021 23:41

26/10/2021, 00:11

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 052.2021/003913-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/10/2021 Local: Oficial de justiça - MARIA SANDRA BEZERRA BARBOSA DUARTE

18/10/2021, 13:13

Mov. [4] - Mero expediente: Sobre o pedido de tutela antecipada, diga o REQUERIDO no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão (URGENTE). Expedientes urgentes. Brejo Santo (CE), 15 de outubro de 2021. Niwton de Lemos Barbosa Juiz de Direito

17/10/2021, 11:45

Mov. [3] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE que o feito está em análise pelo gabinete. O referido é verdade. Dou fé. Brejo Santo/CE, 01 de outubro de 2021. Rejane de Souza Leite Auxiliar Judiciário

01/10/2021, 11:55

Mov. [2] - Conclusão

20/09/2021, 14:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/09/2021, 14:00

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 09:42

Despacho

•03/03/2026, 17:45

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 16:01

Despacho

•15/10/2025, 17:17

Despacho

•29/09/2025, 14:16

Documento de Comprovação

•16/09/2025, 12:16

Decisão

•11/09/2025, 12:50

Despacho

•06/08/2025, 19:15

Decisão

•04/07/2025, 17:26

Despacho

•04/06/2025, 21:21

Despacho

•22/04/2025, 14:58

Despacho

•15/04/2025, 15:34

Despacho

•26/03/2025, 16:33

Todos os documentos(35)

Despacho

•30/03/2026, 20:11

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 09:42

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 09:42

Despacho

•03/03/2026, 17:45

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 16:01

Despacho

•15/10/2025, 17:17

Despacho

•29/09/2025, 14:16

Documento de Comprovação

•16/09/2025, 12:16

Decisão

•11/09/2025, 12:50

Despacho

•06/08/2025, 19:15

Decisão

•04/07/2025, 17:26

Despacho

•04/06/2025, 21:21

Despacho

•22/04/2025, 14:58

Despacho

•15/04/2025, 15:34

Despacho

•26/03/2025, 16:33

Despacho

•28/02/2025, 18:37

Despacho

•17/02/2025, 17:15

Despacho

•04/02/2025, 18:29

Despacho

•24/01/2025, 16:31

Despacho

•03/10/2024, 19:06

Despacho

•19/08/2024, 15:09

Despacho

•22/07/2024, 16:20

Despacho

•07/05/2024, 14:33

Despacho

•15/01/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 15:45

Despacho

•14/12/2023, 17:06

Despacho

•15/06/2023, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2022, 18:05

Ata de Audiência (Outras)

•09/08/2022, 11:11

Ata de Audiência (Outras)

•09/08/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 12:26

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2022, 10:29

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2021, 11:45