Cumprimento de sentença 0874927-68.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 66.574,61

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · José Ricardo Vidal Patrocínio

Partes do Processo

SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE

CNPJ

Autor

INSTITUTO INFOBRASIL DE INOVACAO DIGITAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CID MARCONI GURGEL DE SOUZA

OAB/CE 10007·CPF·Representa: Autor

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

OAB/CE 10591·CPF·Representa: Autor

ADENAUER MOREIRA

OAB/CE 16029·CPF·Representa: Autor

JARDELLY DE AGUIAR CUNHA

OAB/CE 21809·CPF·Representa: Réu

JOSE DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/CE 23834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 187236756

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 187236756

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187236756

30/01/2026, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 16:01

Conclusos para despacho

19/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de CID MARCONI GURGEL DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 16:45

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 167769404

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 167769404

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167769404

22/08/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 12:46

Conclusos para despacho

06/08/2025, 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2025, 09:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

22/07/2025, 09:14

Determinada a redistribuição dos autos

03/07/2025, 16:59

Todas as movimentações(118)

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 187236756

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 187236756

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187236756

30/01/2026, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 16:01

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 16:01

Despacho

•06/08/2025, 12:46

19/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de CID MARCONI GURGEL DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 16:45

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 167769404

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 167769404

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167769404

22/08/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 12:46

Conclusos para despacho

06/08/2025, 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/07/2025, 09:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

22/07/2025, 09:14

Determinada a redistribuição dos autos

03/07/2025, 16:59

Conclusos para despacho

30/05/2025, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de diligência

29/05/2025, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 14:27

Expedição de Mandado.

23/05/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 22:08

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:44

Publicado Despacho em 07/04/2025. Documento: 145054693

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE REQUERIDO: INSTITUTO INFOBRASIL DE INOVACAO DIGITAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0874927-68.2014.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Pagamento] Vistos em inspeção. Defiro o pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação formulado no ID 123744317. Intime-se a exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas de diligências realizadas por oficial(a) de justiça. Recolhidas as custas, expeça-se mandado de penhora e avaliação no endereço da executada, devendo o(a) oficial(a) de justiça penhorar tantos bens quanto bastem para a satisfação do crédito, conforme os moldes do art. 523, §3º. CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145054693

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145054693

03/04/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:21

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 12:02

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 05:29

Mov. [87] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/08/2024, 15:54

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02232685-9 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 01/08/2024 18:02

01/08/2024, 18:14

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/07/2024, 12:11

Mov. [84] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

30/07/2024, 17:09

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0339/2024 Data da Publicacao: 11/06/2024 Numero do Diario: 3323

10/06/2024, 22:33

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2024, 12:02

Mov. [81] - Documento Analisado

07/06/2024, 09:00

Mov. [80] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

07/06/2024, 08:57

Mov. [79] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2024, 08:54

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2024, 16:13

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0286/2024 Data da Publicacao: 20/05/2024 Numero do Diario: 3308 Pagina:

18/05/2024, 09:11

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2024, 03:02

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

15/05/2024, 16:57

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02047261-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/05/2024 10:18

10/05/2024, 10:48

Mov. [73] - Conclusão

10/05/2024, 09:23

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0261/2024 Data da Publicacao: 08/05/2024 Numero do Diario: 3300

07/05/2024, 23:56

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 02:19

Mov. [70] - Documento Analisado

03/05/2024, 15:35

Mov. [69] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas finais, conforme determinado no acordao de pags. 308/315 e guias de pags. 341/344, sob pena de inscricao na divida ativa do Estado. Expedientes necessarios.

16/04/2024, 15:25

Mov. [68] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1568689-20 - Custas Excepcional - Final: INSTITUTO INFOBRASIL DE INOVACAO DIGITAL - iiiD

15/04/2024, 08:42

Mov. [67] - Certidão emitida | GECOF - Processo incluso no fluxo de cobranca

15/04/2024, 08:42

Mov. [66] - Cobrança de custas finais | Iniciada a fase de cobranca de custas em meio eletronico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: INSTITUTO INFOBRASIL DE INOVACAO DIGITAL - iiiD, R$ 5.864,58

15/04/2024, 08:42

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0192/2024 Data da Publicacao: 03/04/2024 Numero do Diario: 3276

03/04/2024, 01:01

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2024, 11:47

Mov. [63] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 04/12/2023 atraves da guia n 001.1527307-53 no valor de 29,30

04/12/2023, 16:04

Mov. [62] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1527307-53 - Custas Intermediarias

23/11/2023, 14:38

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0566/2023 Data da Publicacao: 21/11/2023 Numero do Diario: 3200

20/11/2023, 21:02

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2023, 11:56

Mov. [59] - Documento Analisado

17/11/2023, 10:46

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2023, 15:37

Mov. [57] - Concluso para Despacho

31/10/2023, 15:03

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02406322-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 24/10/2023 11:27

24/10/2023, 11:30

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0509/2023 Data da Publicacao: 19/10/2023 Numero do Diario: 3180

18/10/2023, 21:14

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2023, 02:17

Mov. [53] - Documento Analisado

16/10/2023, 13:46

Mov. [52] - Mero expediente | R.H. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da descida dos autos. Expedientes necessarios.

06/10/2023, 00:24

Mov. [51] - Concluso para Despacho

05/10/2023, 11:19

Mov. [50] - Trânsito em julgado | pag. 319.

05/10/2023, 11:18

Mov. [49] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

04/10/2023, 12:29

Mov. [48] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 12/04/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento, conforme acordao lavrado - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: JOSE RICARDO VIDAL PATROCINIO

04/10/2023, 12:29

Mov. [47] - Recurso Eletrônico

05/12/2019, 11:05

Mov. [46] - Certidão emitida

05/12/2019, 11:02

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

05/12/2019, 10:24

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01717402-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 03/12/2019 22:23

03/12/2019, 22:39

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0458/2019 Data da Publicacao: 11/11/2019 Numero do Diario: 2263

14/11/2019, 10:48

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2019, 10:35

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2019, 17:35

Mov. [40] - Concluso para Despacho

18/10/2019, 12:12

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01619114-3 Tipo da Peticao: Razoes Recursais Data: 18/10/2019 11:35

18/10/2019, 12:07

Mov. [38] - Certidão emitida

04/10/2019, 16:49

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0367/2019 Data da Disponibilizacao: 26/09/2019 Data da Publicacao: 27/09/2019 Numero do Diario: 2233 Pagina: 738/741

27/09/2019, 11:07

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2019, 09:39

Mov. [35] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2019, 13:55

Mov. [34] - Concluso para Sentença

22/02/2019, 14:57

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/11/2018, 12:17

Mov. [32] - Decurso de Prazo

22/11/2018, 12:16

Mov. [31] - Decurso de Prazo

22/11/2018, 12:11

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1582/2018 Data da Disponibilizacao: 09/05/2018 Data da Publicacao: 10/05/2018 Numero do Diario: 1900 Pagina: 258/260

05/07/2018, 16:36

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2018, 10:16

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2018, 15:35

Mov. [27] - Encerrar análise

05/05/2018, 18:37

Mov. [26] - Concluso para Despacho

05/05/2018, 18:31

Mov. [25] - Encerrar análise

04/05/2018, 12:32

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0975/2017 Data da Disponibilizacao: 23/06/2017 Data da Publicacao: 26/06/2017 Numero do Diario: 1698 Pagina: 278/279

07/08/2017, 13:08

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10347503-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/07/2017 15:43

14/07/2017, 17:42

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2017, 10:22

Mov. [21] - Mero expediente | R. H.Intime-se o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se acerca da contestacao e dos documentos apresentados pelo requerente .

14/06/2017, 10:49

Mov. [20] - Concluso para Despacho

13/06/2017, 17:31

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10394413-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/08/2016 23:10

26/08/2016, 23:51

Mov. [18] - Certidão emitida

04/08/2016, 14:11

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

04/08/2016, 14:08

Mov. [16] - Certidão emitida

01/06/2016, 11:13

Mov. [15] - Expedição de Carta

16/05/2016, 18:39

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: considerando o novo endereco informado na peca de pags.96/97, faco gerar novo expediente citatorio.

12/05/2016, 17:04

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

05/04/2015, 13:49

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0238/2015 Data da Disponibilizacao: 17/03/2015 Data da Publicacao: 18/03/2015 Numero do Diario: 1168 Pagina: 254-255

26/03/2015, 14:43

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10095522-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2015 17:31

20/03/2015, 18:00

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0238/2015 Teor do ato: Cite-se o requerido para apresentar contestacao, no prazo legal, sob pena de revelia. Expedientes necessarios. Advogados(s): Cid Marconi Gurgel de Souza (OAB 10007/CE)

16/03/2015, 10:46

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Intime a parte autora para se manifestar sobre o AR de fl. 93, no prazo de 10 dias.

06/02/2015, 17:12

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída | Portaria n 871/2014

13/01/2015, 11:47

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria n 871/2014

13/01/2015, 11:47

Mov. [6] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

12/01/2015, 12:02

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

14/10/2014, 16:42

Mov. [4] - Expedição de Carta

01/10/2014, 10:03

Mov. [3] - Citação/notificação | Cite-se o requerido para apresentar contestacao, no prazo legal, sob pena de revelia. Expedientes necessarios.

14/08/2014, 09:24

Mov. [2] - Conclusão

23/07/2014, 12:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/07/2014, 12:58

Decisão

•03/07/2025, 16:59

Despacho

•11/04/2025, 22:08

Despacho

•03/04/2025, 11:21

Despacho

•03/04/2025, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2023, 15:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/10/2023, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2023, 00:24

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:27

Ementa

•04/10/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:27

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2023, 12:27

Todos os documentos(33)

Despacho

•09/01/2026, 16:01

Despacho

•06/08/2025, 12:46

Decisão

•03/07/2025, 16:59

Despacho

•11/04/2025, 22:08

Despacho

•03/04/2025, 11:21

Despacho

•03/04/2025, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2024, 16:13

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2024, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2023, 15:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/10/2023, 11:30

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2023, 00:24

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:27

Ementa

•04/10/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:27

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 12:27

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 19:21

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 11:23

Ementa

•12/04/2023, 16:06

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2023, 13:23

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2022, 19:06

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2021, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2019, 17:35

Sentença

•02/09/2019, 13:55

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2018, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2017, 10:49

Ato Ordinatório

•12/05/2016, 17:04

Ato Ordinatório

•06/02/2015, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2014, 09:24