Procedimento Comum Cível 0244839-47.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 85.145,78

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

RENATA VERAS DE AZEVEDO

CPF

Autor

ADEMAR BRUMATTI JUNIOR

Terceiro

HRH FORTALEZA EMREENDIMENTO HOTELEIRO S.A

Terceiro

HARD ROCK

ALCUNHA

HARD ROCK BRAZIL GERENCIAMENTO DE HOTEIS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO WILLAN LEITE DO VALE

OAB/CE 30355·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RENATA VERAS DE AZEVEDO

CPF

Autor

ADEMAR BRUMATTI JUNIOR

Terceiro

HRH FORTALEZA EMREENDIMENTO HOTELEIRO S.A

Terceiro

HARD ROCK

ALCUNHA

HARD ROCK BRAZIL GERENCIAMENTO DE HOTEIS LTDA.

CNPJ

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 200545377

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 200545377

11/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/05/2026, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200545377

08/05/2026, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

08/05/2026, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

08/05/2026, 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/05/2026, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

07/05/2026, 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/05/2026, 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

06/05/2026, 09:15

Recebidos os autos

06/05/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:32

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 182616971

28/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(106)

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 200545377

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 200545377

11/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/05/2026, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200545377

08/05/2026, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/05/2026, 20:10

Despacho

•20/04/2026, 15:51

08/05/2026, 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

08/05/2026, 13:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/05/2026, 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

07/05/2026, 15:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/05/2026, 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

06/05/2026, 09:15

Recebidos os autos

06/05/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:32

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 182616971

28/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 182616971

28/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 182616971

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025 Documento: 182616971

27/11/2025, 00:00

Conclusos para despacho

26/11/2025, 11:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/11/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182616971

26/11/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182616971

26/11/2025, 09:47

Embargos de declaração não acolhidos

11/11/2025, 12:02

Conclusos para decisão

02/09/2025, 16:23

Decorrido prazo de VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 04:31

Juntada de Petição de Contra-razões

26/08/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 11:52

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 169118815

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 169118815

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169118815

18/08/2025, 12:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/08/2025, 19:38

Determinada a redistribuição dos autos

14/08/2025, 09:45

Conclusos para decisão

05/06/2025, 12:55

Decorrido prazo de HARD ROCK BRAZIL GERENCIAMENTO DE HOTEIS LTDA. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:26

Decorrido prazo de HARD ROCK BRAZIL GERENCIAMENTO DE HOTEIS LTDA. em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:26

Juntada de Petição de Impugnação

11/04/2025, 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 10:58

Publicado Despacho em 07/04/2025. Documento: 145028840

07/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 145028840

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0244839-47.2024.8.06.0001. AUTOR: RENATA VERAS DE AZEVEDO REU: HARD ROCK BRAZIL GERENCIAMENTO DE HOTEIS LTDA., VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Promessa de Compra e Venda, Dever de Informação, Oferta e Publicidade, Vendas casadas, Cláusulas Abusivas, Atraso na Entrega do Imóvel] Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo justificar a real necessidade da prova, sob pena de indeferimento. Registre-se, ainda, que não será considerado protesto genérico. Decorrido o prazo e havendo requerimento, voltem-me os autos conclusos para análise do cabimento e necessidade das provas pleiteadas. Caso o prazo transcorra in albis, fica anunciado o julgamento do feito no estado em que se encontra. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 2025-04-03. MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0244839-47.2024.8.06.0001. AUTOR: RENATA VERAS DE AZEVEDO REU: HARD ROCK BRAZIL GERENCIAMENTO DE HOTEIS LTDA., VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 27ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 401, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0086 - [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Promessa de Compra e Venda, Dever de Informação, Oferta e Publicidade, Vendas casadas, Cláusulas Abusivas, Atraso na Entrega do Imóvel] Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo justificar a real necessidade da prova, sob pena de indeferimento. Registre-se, ainda, que não será considerado protesto genérico. Decorrido o prazo e havendo requerimento, voltem-me os autos conclusos para análise do cabimento e necessidade das provas pleiteadas. Caso o prazo transcorra in albis, fica anunciado o julgamento do feito no estado em que se encontra. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 2025-04-03. MIRIAM PORTO MOTA RANDAL POMPEU Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145028840

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145028840

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145028840

03/04/2025, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145028840

03/04/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:55

Juntada de Petição de réplica

03/03/2025, 21:13

Conclusos para despacho

04/02/2025, 17:19

Juntada de Petição de contestação

08/01/2025, 14:00

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 03:04

Mov. [56] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/11/2024, 14:26

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)

06/11/2024, 14:26

Mov. [54] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

01/11/2024, 14:04

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

01/11/2024, 14:04

Mov. [52] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

01/11/2024, 10:24

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

01/11/2024, 10:24

Mov. [50] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

25/10/2024, 13:14

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)

25/10/2024, 13:14

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0432/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416

18/10/2024, 18:34

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 01:49

Mov. [46] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

16/10/2024, 16:03

Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

16/10/2024, 16:03

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

16/10/2024, 16:03

Mov. [43] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

16/10/2024, 16:03

Mov. [42] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

16/10/2024, 13:09

Mov. [41] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

16/10/2024, 12:57

Mov. [40] - Documento Analisado

16/10/2024, 12:55

Mov. [39] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

16/10/2024, 12:51

Mov. [38] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

16/10/2024, 12:50

Mov. [37] - Documento Analisado

16/10/2024, 12:47

Mov. [36] - Mero expediente | Vistos hoje. A peticao de fls. 243/245 aparenta ser identica a de fls. 237/239, a qual ja foi apreciada pelo despacho de fl. 240. Portanto, aguarde-se a execucao dos expedientes relativos ao referido despacho, a cargo da Secretaria. Intime-se, via imprensa oficial.

04/10/2024, 14:08

Mov. [35] - Conclusão

03/10/2024, 18:19

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02357192-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 03/10/2024 13:50

03/10/2024, 18:19

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0406/2024 Data da Publicacao: 02/10/2024 Numero do Diario: 3403

01/10/2024, 18:39

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2024, 01:56

Mov. [31] - Documento Analisado

27/09/2024, 13:29

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2024, 10:05

Mov. [29] - Conclusão

24/09/2024, 00:45

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02336214-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 24/09/2024 00:29

24/09/2024, 00:45

Mov. [27] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

16/09/2024, 18:05

Mov. [26] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) | ausencia de parte

16/09/2024, 16:35

Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

14/09/2024, 16:25

Mov. [24] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o AR de fl. 229 e sobre a certidao de fl. 232, promovendo as diligencias necessarias a realizacao da citacao da re, sob pena de extincao do feito (art. 485, IV, do CPC). Intime(m)-se.

10/09/2024, 13:49

Mov. [23] - Conclusão

09/09/2024, 11:05

Mov. [22] - Carta Precatória/Rogatória

09/09/2024, 11:05

Mov. [21] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/09/2024, 17:41

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

06/09/2024, 17:41

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0305/2024 Data da Publicacao: 01/08/2024 Numero do Diario: 3360

31/07/2024, 20:34

Mov. [18] - Documento

31/07/2024, 10:28

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2024, 01:59

Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

29/07/2024, 16:00

Mov. [15] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

29/07/2024, 14:55

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0293/2024 Data da Publicacao: 24/07/2024 Numero do Diario: 3354

23/07/2024, 20:25

Mov. [13] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

22/07/2024, 20:54

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2024, 01:57

Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

19/07/2024, 13:47

Mov. [10] - Documento Analisado

19/07/2024, 13:32

Mov. [9] - Mero expediente | Vistos em autoinspecao (Provimento n 02/2021-CGJCE). Recebo a emenda a peticao inicial (fls. 85/218). Aguarde-se, por ora, o cumprimento das determinacoes contidas na decisao de fls. 78/82. Expedientes necessarios.

15/07/2024, 08:54

Mov. [8] - Conclusão

06/07/2024, 21:17

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02173958-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 06/07/2024 21:00

06/07/2024, 21:17

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 15:19

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/09/2024 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 08 Situacao: Realizada

04/07/2024, 08:23

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

03/07/2024, 16:07

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2024, 16:06

Mov. [2] - Conclusão

23/06/2024, 04:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/06/2024, 04:00

Decisão

•11/11/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:44

Decisão

•14/08/2025, 09:45

Despacho

•03/04/2025, 11:55

Despacho

•03/04/2025, 11:55

Documento de Comprovação

•08/01/2025, 14:00

Documento de Comprovação

•08/01/2025, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2024, 10:05

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2024, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2024, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2024, 08:54

Todos os documentos(17)

Execução/Cumprimento de Sentença

•10/05/2026, 20:10

Despacho

•20/04/2026, 15:51

Decisão

•11/11/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 11:44

Decisão

•14/08/2025, 09:45

Despacho

•03/04/2025, 11:55

Despacho

•03/04/2025, 11:55

Documento de Comprovação

•08/01/2025, 14:00

Documento de Comprovação

•08/01/2025, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2024, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2024, 10:05

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2024, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2024, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 15:19

Interlocutória

•03/07/2024, 16:06