Procedimento Comum Cível 0050319-63.2021.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Partes do Processo

LENIVANIA DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPIVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

LENIVANIA DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPIVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA.

Terceiro

FREE LIFE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA

CNPJ

Reu

FREE LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202419033

08/05/2026, 00:00

Publicado Ata da Audiência em 08/05/2026. Documento: 202419033

08/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 202419033

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 202419033

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202419033

06/05/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202419033

06/05/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:52

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha.

06/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 06:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de GERMANO VIEIRA DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de CELYANE MARIA CRUZ MACEDO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 11:11

Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 188880622

09/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(142)

Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 202419033

08/05/2026, 00:00

Publicado Ata da Audiência em 08/05/2026. Documento: 202419033

08/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 202419033

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 202419033

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202419033

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 15:15

Decisão

•30/07/2025, 10:48

06/05/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202419033

06/05/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 11:52

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha.

06/05/2026, 10:32

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 06:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de GERMANO VIEIRA DA SILVA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de CELYANE MARIA CRUZ MACEDO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 11:11

Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 188880622

09/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 188880622

09/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 188880622

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 188880622

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 188880622

06/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 188880622

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188880622

05/02/2026, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188880622

05/02/2026, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188880622

05/02/2026, 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 15:15

Conclusos para despacho

16/01/2026, 11:09

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2026 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Barbalha.

16/01/2026, 11:09

Conclusos para despacho

21/08/2025, 17:11

Decorrido prazo de GERMANO VIEIRA DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 05:29

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 00:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 21:18

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166814640

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166814640

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166814640

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166814640

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166814640

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 166814640

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 166814640

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 166814640

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 166814640

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166814640

04/08/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166814640

04/08/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166814640

04/08/2025, 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/07/2025, 10:48

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:57

Juntada de Petição de Réplica

11/04/2025, 12:10

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 138373415

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LENIVANIA DO NASCIMENTO SILVA REU: HAPVIDA, FREE LIFE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA I- De início, considerando que o demandado Free Life Operadora de Serviços de Saúde LTDA, devidamente citado via edital, deixou de atender ao chamado. II- Na oportunidade, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antônio - CEP 63.180-000 Whatsapp (85) 98122-9465 - Telefone fixo (85) 3108-1832 E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO nº: 0050319-63.2021.8.06.0043 intime-se o órgão da Defensoria Pública, na qualidade de curador especial, para oferecer contestação, no prazo de cinco dias (art. 72, inc. II do CPC). III- Após a apresentação de contestação, intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se nos autos, oportunidade em que poderá requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. Barbalha/CE, data da assinatura. Marcelino Emidio Maciel Filho Juiz de Direito yam

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 138373415

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138373415

03/04/2025, 12:12

Juntada de Petição de contestação

24/03/2025, 11:59

Erro ou recusa na comunicação

21/03/2025, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025, 12:12

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/01/2025, 15:43

Conclusos para despacho

18/11/2024, 09:40

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 04:47

Mov. [85] - Certidão emitida

02/10/2024, 14:57

Mov. [84] - Certidão emitida

30/09/2024, 07:42

Mov. [83] - Expedição de Edital

24/09/2024, 09:58

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0341/2024 Data da Publicacao: 24/09/2024 Numero do Diario: 3397

24/09/2024, 05:44

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2024, 11:59

Mov. [80] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2024, 15:41

Mov. [79] - Concluso para Despacho

26/06/2024, 14:19

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WBAR.24.01806071-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2024 10:18

25/06/2024, 10:48

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0214/2024 Data da Publicacao: 24/06/2024 Numero do Diario: 3332

21/06/2024, 22:32

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2024, 02:23

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 11:53

Mov. [74] - Concluso para Despacho

27/02/2024, 10:28

Mov. [73] - Aviso de Recebimento (AR)

23/02/2024, 10:51

Mov. [72] - Expedição de Carta

02/02/2024, 17:48

Mov. [71] - Mero expediente | Recebidos hoje. Renove-se o despacho de fls. 219, desta vez, cumprindo a diligencia no endereco indicado as fls. 226. Expediente necessario.

30/01/2024, 14:52

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0315/2023 Data da Publicacao: 15/09/2023 Numero do Diario: 3158

14/09/2023, 21:29

Mov. [69] - Concluso para Despacho

13/09/2023, 13:33

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WBAR.23.01808479-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2023 12:28

13/09/2023, 12:31

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2023, 11:54

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2023, 11:40

Mov. [65] - Certidão emitida

12/09/2023, 11:36

Mov. [64] - Documento

12/09/2023, 11:27

Mov. [63] - Documento

12/09/2023, 11:27

Mov. [62] - Mero expediente | Recebidos hoje. Defiro o pedido da parte autora. Proceda-se a busca do endereco do requerido nos sistemas de praxe. Expedientes necessarios.

05/09/2023, 15:32

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WBAR.23.01804558-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2023 14:27

25/05/2023, 14:52

Mov. [60] - Concluso para Despacho

09/05/2023, 13:40

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

09/05/2023, 10:55

Mov. [58] - Expedição de Carta

14/04/2023, 13:03

Mov. [57] - Mero expediente | Rh. Cite-se a promovida Free Life Operadora de Servicos de Saude LTDA no endereco indicado a pagina 216. Expedientes necessarios.

12/04/2023, 10:11

Mov. [56] - Concluso para Despacho

20/01/2023, 09:26

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0012/2023 Data da Publicacao: 20/01/2023 Numero do Diario: 2999

19/01/2023, 21:59

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WBAR.23.01800381-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/01/2023 10:49

19/01/2023, 11:24

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0011/2023 Data da Publicacao: 19/01/2023 Numero do Diario: 2998

18/01/2023, 21:56

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0012/2023 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR a pagina 211, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios. Advogados(s): Celyane Maria Cruz Macedo (OAB 37857/CE)

18/01/2023, 02:20

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0011/2023 Teor do ato: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR a pagina 211, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios. Advogados(s): Germano Vieira da Silva (OAB 20951/CE)

17/01/2023, 12:00

Mov. [50] - Mero expediente | Recebidos hoje. Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do AR a pagina 211, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios.

11/01/2023, 15:21

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)

07/12/2022, 09:51

Mov. [48] - Concluso para Despacho

30/11/2022, 13:20

Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)

30/11/2022, 11:41

Mov. [46] - Expedição de Carta

14/11/2022, 08:12

Mov. [45] - Mero expediente | Recebidos hoje. Cite-se a requerida FREE LIFE OPERADORA DE SERVICOS DE SAUDE LTDA, nos moldes da decisao de fls. 102/104, no novo endereco indicado a pagina 205. Expedientes Necessarios. Barbalha, 03 de outubro de 2022.

07/11/2022, 11:37

Mov. [44] - Concluso para Despacho

03/10/2022, 13:11

Mov. [43] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o historico da parte requerida, foi integralmente atualizado do Sistema processual. O referido e verdade. Dou fe. Barbalha/CE, 03 de outubro de 2022

03/10/2022, 13:11

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WBAR.22.01808579-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2022 09:22

03/10/2022, 09:25

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0338/2022 Data da Publicacao: 29/09/2022 Numero do Diario: 2937

29/09/2022, 00:59

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2022, 02:21

Mov. [39] - Mero expediente | Recebidos hoje. Intime-se a parte autora, atraves do seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da devolucao da carta precatoria (fls.197/201), requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios.

21/09/2022, 10:35

Mov. [38] - Concluso para Despacho

18/08/2022, 17:57

Mov. [37] - Carta Precatória/Rogatória

18/08/2022, 17:56

Mov. [36] - Documento

20/06/2022, 08:57

Mov. [35] - Expedição de Carta Precatória

15/06/2022, 10:05

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022, 17:41

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

28/03/2022, 15:14

Mov. [32] - Concluso para Despacho

28/03/2022, 15:13

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

24/03/2022, 09:39

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WBAR.22.01802068-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/03/2022 12:10

23/03/2022, 12:31

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0071/2022 Data da Publicacao: 09/03/2022 Numero do Diario: 2800

08/03/2022, 20:56

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2022, 01:58

Mov. [27] - Expedição de Carta

04/03/2022, 22:35

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2022, 11:45

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

10/12/2021, 08:53

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WBAR.21.00174058-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/12/2021 18:59

09/12/2021, 13:01

Mov. [23] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

26/11/2021, 23:51

Mov. [22] - Concluso para Despacho

23/11/2021, 09:02

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WBAR.21.00173531-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/11/2021 15:48

22/11/2021, 16:02

Mov. [20] - Documento

16/11/2021, 12:06

Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência

16/11/2021, 11:34

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WBAR.21.00173358-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/11/2021 09:47

16/11/2021, 10:11

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

30/09/2021, 10:44

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

23/09/2021, 11:11

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0267/2021 Data da Publicacao: 20/09/2021 Numero do Diario: 2698

17/09/2021, 20:39

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2021, 11:36

Mov. [13] - Expedição de Carta

16/09/2021, 11:08

Mov. [12] - Expedição de Carta

16/09/2021, 11:07

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2021, 10:47

Mov. [10] - Certidão emitida

05/08/2021, 15:04

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 01/2019, emanada pela CGJ/CE, designo sessao de Conciliacao para a data de 16/11/2021 as 11:01h na sala do CEJUSC, no Centro Judiciario. Encaminho os presentes autos a SEJUD respectiva para a confeccao dos expedientes necessarios.

15/07/2021, 14:02

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 16/11/2021 Hora 11:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

15/07/2021, 13:07

Mov. [7] - Certidão emitida

21/05/2021, 11:21

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0109/2021 Data da Publicacao: 13/05/2021 Numero do Diario: 2608

13/05/2021, 02:13

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2021, 11:49

Mov. [4] - Certidão emitida

11/05/2021, 11:35

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2021, 13:58

Mov. [2] - Conclusão

22/03/2021, 18:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/03/2021, 18:59

Decisão

•19/03/2025, 12:12

Interlocutória

•19/09/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2023, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2023, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2023, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2022, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 10:35

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2022, 17:41

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2022, 11:45

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2021, 11:34

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/01/2026, 15:15

Decisão

•30/07/2025, 10:48

Decisão

•19/03/2025, 12:12

Interlocutória

•19/09/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2023, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2023, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2023, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2022, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 10:35

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2022, 17:41

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2022, 11:45

Ata de Audiência (Outras)

•16/11/2021, 11:34

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 14:02

Interlocutória

•23/03/2021, 13:58