Procedimento Comum Cível 0052921-91.2021.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2021

Valor da Causa

R$ 11.250,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Quixada

Partes do Processo

ARISTOTELES DOS SANTOS

CPF

Autor

RAFAELLA MOREIRA DE QUEIROZ 01775884384

CNPJ

Reu

CLEDEYSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:15

Juntada de custas

09/06/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 07/06/2025

09/06/2025, 10:14

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:14

Decorrido prazo de RAFAELLA MOREIRA DE QUEIROZ 01775884384 em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:04

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA CABRAL DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:04

Decorrido prazo de CLEDEYSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:04

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 154641886

16/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 154641886

16/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 154641886

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154641886

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154641886

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154641886

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154641886

14/05/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154641886

14/05/2025, 14:20

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 10:15

Juntada de custas

09/06/2025, 10:14

Transitado em Julgado em 07/06/2025

09/06/2025, 10:14

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:14

Decorrido prazo de RAFAELLA MOREIRA DE QUEIROZ 01775884384 em 06/06/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 14:20

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 14:20

07/06/2025, 03:04

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA CABRAL DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:04

Decorrido prazo de CLEDEYSON RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:04

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 154641886

16/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 154641886

16/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/05/2025. Documento: 154641886

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154641886

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154641886

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 154641886

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154641886

14/05/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154641886

14/05/2025, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154641886

14/05/2025, 14:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/05/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 10:31

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

05/05/2025, 17:59

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA CABRAL DE OLIVEIRA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:13

Decorrido prazo de FLAVIA REGINA CABRAL DE OLIVEIRA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 10:18

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 145096955

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0052921-91.2021.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ARISTOTELES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA REGINA CABRAL DE OLIVEIRA - CE29485-A POLO PASSIVO:RAFAELLA MOREIRA DE QUEIROZ 01775884384 e outros Destinatários:FLAVIA REGINA CABRAL DE OLIVEIRA - CE29485-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do despacho de Id. 109103127 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 3 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145096955

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145096955

03/04/2025, 14:11

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 04:34

Mov. [52] - Mero expediente | Recebi hoje. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para cumprir as determinacoes do despacho retro no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao do feito. Expedientes necessarios.

10/10/2024, 17:30

Mov. [51] - Concluso para Despacho

10/10/2024, 09:40

Mov. [50] - Decurso de Prazo

10/10/2024, 08:30

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0313/2024 Data da Publicacao: 13/06/2024 Numero do Diario: 3325

13/06/2024, 01:04

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0313/2024 Teor do ato: Recebi hoje. Ante o resultado das pesquisas nos sistemas, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Flavia Regina Cabral de Oliveira (OAB 29485/CE)

11/06/2024, 12:37

Mov. [47] - Mero expediente | Recebi hoje. Ante o resultado das pesquisas nos sistemas, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

09/06/2024, 13:32

Mov. [46] - Documento

15/04/2024, 10:03

Mov. [45] - Certidão emitida

15/04/2024, 09:58

Mov. [44] - Documento

15/04/2024, 09:56

Mov. [43] - Concluso para Despacho

12/04/2024, 09:49

Mov. [42] - Expedição de Ofício

22/09/2023, 13:02

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2023, 13:01

Mov. [40] - Documento

22/09/2023, 13:01

Mov. [39] - Expedição de Ofício

22/06/2023, 19:28

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2023, 19:28

Mov. [37] - Certidão emitida

22/06/2023, 19:28

Mov. [36] - Documento

18/05/2023, 12:15

Mov. [35] - Documento

18/05/2023, 12:09

Mov. [34] - Documento

18/05/2023, 12:09

Mov. [33] - Expedição de Ofício

17/04/2023, 21:16

Mov. [32] - Expedição de Ofício

17/04/2023, 21:16

Mov. [31] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Judicial Anual, nos termos da Portaria n 02/2023. Defiro o requerido em Audiencia de Conciliacao, fls. 50/51. Expeca-se oficio a ENEL e CAGECE, a fim obter informacoes acerca do endereco atualizado da parte requerida. Expedientes necessarios.

12/04/2023, 22:22

Mov. [30] - Concluso para Despacho

11/04/2023, 12:09

Mov. [29] - Certidão emitida

11/04/2023, 12:08

Mov. [28] - de Conciliação

19/10/2022, 10:17

Mov. [27] - Documento

17/10/2022, 12:41

Mov. [26] - Certidão emitida

17/10/2022, 12:39

Mov. [25] - Expedição de Carta

17/10/2022, 12:22

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0729/2022 Data da Publicacao: 20/09/2022 Numero do Diario: 2930

20/09/2022, 01:16

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2022, 12:10

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022, 12:23

Mov. [21] - Certidão emitida

15/09/2022, 12:22

Mov. [20] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 19 de outubro de 2022, as 09:30h a ser realizada por videoconferencia via Plataforma MICRSOFT TEAMS.

16/08/2022, 12:09

Mov. [19] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 19/10/2022 Hora 09:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Parcialmente Realizada

16/08/2022, 11:44

Mov. [18] - Mero expediente | Recebi hoje. Atenda-se ao que restou requerido em audiencia, desde que viavel a citacao/intimacao pela via remota. Expedientes necessarios.

21/06/2022, 15:17

Mov. [17] - Concluso para Despacho

21/06/2022, 13:32

Mov. [16] - de Conciliação

19/04/2022, 09:25

Mov. [15] - Documento

06/04/2022, 12:29

Mov. [14] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022, 12:08

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

23/02/2022, 11:14

Mov. [12] - Certidão emitida

14/02/2022, 09:11

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0029/2022 Data da Publicacao: 31/01/2022 Numero do Diario: 2773

28/01/2022, 20:54

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2022, 02:11

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2022, 02:11

Mov. [8] - Expedição de Carta

26/01/2022, 16:14

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2022, 15:51

Mov. [6] - Documento

26/01/2022, 14:40

Mov. [5] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 19 de abril de 2022, as 08:30h a ser realizada via Plataforma MICROSOFT TEAMS. O referido e verdade. Dou fe.

25/01/2022, 14:15

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 19/04/2022 Hora 08:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Parcialmente Realizada

25/01/2022, 13:41

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 23:29

Mov. [2] - Conclusão

12/12/2021, 19:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/12/2021, 19:19

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 14:20

Sentença

•14/05/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 17:30

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2023, 22:22

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2022, 10:17

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:23

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 15:17

Ata de Audiência (Outras)

•19/04/2022, 09:26

Todos os documentos(18)

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 14:20

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 14:20

Intimação da Sentença

•14/05/2025, 14:20

Sentença

•14/05/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 17:30

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•12/04/2023, 22:22

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2022, 10:17

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 12:23

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 15:17

Ata de Audiência (Outras)

•19/04/2022, 09:26

Ata de Audiência (Outras)

•19/04/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 15:51

Interlocutória

•15/12/2021, 23:29