Procedimento Comum Cível 0210816-41.2025.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0210816-41.2025.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 09:35

Juntada de Certidão

02/06/2025, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:09

Decorrido prazo de ANA CLAIZ PONTES OLIVEIRA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:06

Decorrido prazo de ANA CLAIZ PONTES OLIVEIRA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:06

Publicado Intimação da Sentença em 07/04/2025. Documento: 142372254

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0210816-41.2025.8.06.0001. Autora: GERARDO PONTES COSTA Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 200.000,00 Processo Dependente: [] SENTENÇA RELATÓRIO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85) 31082056/ 31082057 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)] Parte Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, firmado por GERARDO PONTES COSTA em face do ESTADO DO CEARÁ, nos termos da petição inicial e documentos que a acompanham, requerendo, inclusive liminarmente, transferência para leito ou UTI em hospital de referência para atendimento do quadro clinico, conforme relatório médico de ID 142365571. Decisão de ID 142365558 do juízo plantonista não conheceu do pedido, tendo em vista reiteração do pedido já apreciado em plantão anterior. Petição de ID 142365560 requer a desistência do feito. É o breve relatório. FUNDAMENTAÇÃO Por meio do petitório de ID 142365560, e antes da citação da parte requerida, postulou a parte autora desistência do presente feito. DISPOSITIVO Inexistindo óbices processuais, com arrimo no art. 485, VIII, do CPC, e por sentença, homologo o pedido de desistência e deixo de resolver o mérito do presente feito. Custas pela parte autora, contudo, suspensa a exigibilidade em face da gratuidade judiciária deferida. Sem honorários, não tendo havido citação. (1) Intime-se a parte autora, por DJe e com prazo de 15 dias. (2) Após a certificação do decurso do prazo para recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142372254

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142372254

03/04/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 13:45

Extinto o processo por desistência

26/03/2025, 15:49

Conclusos para decisão

24/03/2025, 10:43

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

24/03/2025, 10:32

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída | REDISTRIBUICAO PLANTAO.

24/03/2025, 08:35

Documentos

Sentença

•26/03/2025, 15:49

Interlocutória

•23/03/2025, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0210816-41.2025.8.06.0001. Autora: GERARDO PONTES COSTA Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 200.000,00 Processo Dependente: [] SENTENÇA RELATÓRIO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85) 31082056/ 31082057 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)] Parte Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, firmado por GERARDO PONTES COSTA em face do ESTADO DO CEARÁ, nos termos da petição inicial e documentos que a acompanham, requerendo, inclusive liminarmente, transferência para leito ou UTI em hospital de referência para atendimento do quadro clinico, conforme relatório médico de ID 142365571. Decisão de ID 142365558 do juízo plantonista não conheceu do pedido, tendo em vista reiteração do pedido já apreciado em plantão anterior. Petição de ID 142365560 requer a desistência do feito. É o breve relatório. FUNDAMENTAÇÃO Por meio do petitório de ID 142365560, e antes da citação da parte requerida, postulou a parte autora desistência do presente feito. DISPOSITIVO Inexistindo óbices processuais, com arrimo no art. 485, VIII, do CPC, e por sentença, homologo o pedido de desistência e deixo de resolver o mérito do presente feito. Custas pela parte autora, contudo, suspensa a exigibilidade em face da gratuidade judiciária deferida. Sem honorários, não tendo havido citação. (1) Intime-se a parte autora, por DJe e com prazo de 15 dias. (2) Após a certificação do decurso do prazo para recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. BRUNO GOMES BENIGNO SOBRAL Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA CLAIZ PONTES OLIVEIRA em 02/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA CLAIZ PONTES OLIVEIRA em 02/05/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 07/04/2025. Documento: 142372254

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142372254

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142372254

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída | REDISTRIBUICAO PLANTAO.

Todas as movimentações(20)