Procedimento Comum Cível 0122498-92.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 41.989,14

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Antonio Abelardo Benevides Moraes

Partes do Processo

JOSE CARLITO ALVES JUNIOR LTDA

CNPJ

Autor

JOSE CAVALHEIRO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO

OAB/CE 20944·CPF·Representa: Autor

FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM

OAB/CE 26632·CPF·Representa: Autor

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA

OAB/CE 17739·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 44118·CPF·Representa: Autor

NATANAEL TEIXEIRA VIEIRA

OAB/CE 43697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197222461

17/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197222461

17/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197222461

17/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197222461

17/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197222461

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 197222461

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 197222461

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 197222461

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 197222461

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 197222461

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197222461

15/04/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197222461

15/04/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197222461

15/04/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197222461

15/04/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197222461

15/04/2026, 11:10

Todas as movimentações(147)

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197222461

17/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197222461

17/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197222461

17/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197222461

17/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 197222461

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 10:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 10:32

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 197222461

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 197222461

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 197222461

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 197222461

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 197222461

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197222461

15/04/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197222461

15/04/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197222461

15/04/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197222461

15/04/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197222461

15/04/2026, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 10:50

Conclusos para despacho

20/03/2026, 22:16

Juntada de relatório

20/03/2026, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/10/2025, 08:16

Alterado o assunto processual

21/10/2025, 08:14

Alterado o assunto processual

21/10/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 15:19

Juntada de Petição de substabelecimento

11/09/2025, 10:56

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:51

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:51

Juntada de Petição de Contra-razões

28/08/2025, 13:25

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 166215885

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 166215885

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166215885

08/08/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 14:47

Conclusos para despacho

23/07/2025, 11:02

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:05

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 04:05

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 03:48

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 155296787

03/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de recurso

02/06/2025, 20:35

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 155296787

02/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155296787

31/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de Apelação

26/05/2025, 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2025, 09:40

Conclusos para decisão

19/05/2025, 17:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/05/2025, 17:34

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:28

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:28

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:28

Decorrido prazo de FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:28

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:28

Decorrido prazo de GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:28

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142828686

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE CARLITO ALVES JUNIOR REU: JOSE CAVALHEIRO NETO DESPACHO Intime(m)-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Após, retornem para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS JUÍZA DE DIREITO Intimação - Processo nº. 0122498-92.2019.8.06.0001 Assunto: [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação / Ameaça] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142828686

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142828686

03/04/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 11:54

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/03/2025, 13:45

Julgado procedente o pedido

24/03/2025, 13:17

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 11:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

13/11/2024, 12:37

Mov. [86] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 23:14

Mov. [85] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/11/2024, 14:06

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02372693-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/10/2024 10:27

11/10/2024, 10:52

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0375/2024 Data da Publicacao: 19/09/2024 Numero do Diario: 3394

18/09/2024, 18:24

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 01:36

Mov. [81] - Documento Analisado

16/09/2024, 15:25

Mov. [80] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2024, 15:52

Mov. [79] - Encerrar análise

05/02/2024, 12:53

Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/02/2024, 12:48

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/02/2024, 15:36

Mov. [76] - Mero expediente | Chamo o feito a ordem para converter o julgamento em diligencia devido a existencia de um pedido de liminar pendente de apreciacao. Autos conclusos para decisao. Expedientes necessarios.

24/01/2024, 15:32

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

31/07/2023, 14:26

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02223056-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/07/2023 18:11

28/07/2023, 18:34

Mov. [73] - Concluso para Sentença

03/11/2022, 15:44

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/10/2022, 14:20

Mov. [71] - Mero expediente | Instadas a manifestarem interesse na producao de novas provas, nada requereram as partes. Sendo bastantes as ja carreadas aos autos, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I do Codigo de Processo Civil. Venham os autos conclusos para sentenca.

10/10/2022, 18:54

Mov. [70] - Concluso para Despacho

17/08/2022, 13:22

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02276982-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/08/2022 14:32

05/08/2022, 14:40

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0707/2022 Data da Publicacao: 29/07/2022 Numero do Diario: 2895

28/07/2022, 18:58

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0707/2022 Teor do ato: Acerca da proposta de acordo a pag. 189, manifeste-se a parte autora. Intime-se. Advogados(s): Joao Rafael de Farias Furtado (OAB 17739/CE), Fabiana Oliveira Ramos Gondim (OAB 26632/CE)

27/07/2022, 11:36

Mov. [66] - Documento Analisado

27/07/2022, 10:48

Mov. [65] - Mero expediente | Acerca da proposta de acordo a pag. 189, manifeste-se a parte autora. Intime-se.

26/07/2022, 18:33

Mov. [64] - Concluso para Despacho

06/06/2022, 15:38

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02142023-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2022 12:09

06/06/2022, 12:44

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

03/06/2022, 14:48

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02138771-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/06/2022 14:37

03/06/2022, 14:41

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0590/2022 Data da Publicacao: 01/06/2022 Numero do Diario: 2855

31/05/2022, 23:50

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 12:33

Mov. [58] - Documento Analisado

30/05/2022, 11:35

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022, 17:02

Mov. [56] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 17:30

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02093323-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/05/2022 12:44

17/05/2022, 13:01

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0413/2022 Data da Publicacao: 27/04/2022 Numero do Diario: 2830

26/04/2022, 20:24

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0413/2022 Teor do ato: Acerca da contestacao as pags. 120-135, querendo, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se via DJe. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)

25/04/2022, 09:33

Mov. [52] - Documento Analisado

25/04/2022, 08:18

Mov. [51] - Mero expediente | Acerca da contestacao as pags. 120-135, querendo, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se via DJe.

18/04/2022, 16:59

Mov. [50] - Concluso para Despacho

13/02/2022, 20:49

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01870133-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2022 18:16

09/02/2022, 18:38

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

21/01/2022, 13:33

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01824497-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/01/2022 23:19

20/01/2022, 23:26

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0025/2022 Data da Publicacao: 20/01/2022 Numero do Diario: 2766

19/01/2022, 19:57

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2022, 01:35

Mov. [44] - Documento Analisado

17/01/2022, 17:28

Mov. [43] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2022, 16:29

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

02/09/2021, 15:30

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02283757-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/09/2021 22:36

01/09/2021, 23:10

Mov. [40] - Concluso para Despacho

22/07/2021, 21:06

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02168259-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2021 11:04

08/07/2021, 11:31

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0246/2021 Data da Publicacao: 05/07/2021 Numero do Diario: 2644

02/07/2021, 19:36

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0246/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que lhe convier. Exp. Nec. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)

01/07/2021, 01:49

Mov. [36] - Documento Analisado

30/06/2021, 17:14

Mov. [35] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que lhe convier. Exp. Nec.

29/06/2021, 18:32

Mov. [34] - Concluso para Despacho

11/05/2021, 18:32

Mov. [33] - Certidão emitida

11/05/2021, 11:37

Mov. [32] - Decurso de Prazo

11/05/2021, 11:20

Mov. [31] - Certidão emitida

16/04/2021, 05:56

Mov. [30] - Documento

16/04/2021, 05:55

Mov. [29] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/051746-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/04/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Welligton Costa de Mesquita Filho

29/03/2021, 16:25

Mov. [28] - Documento Analisado

26/03/2021, 09:31

Mov. [27] - Mero expediente | R.H., Defiro o pedido de fl. 83. A Secretaria para providenciar a citacao do requerido, desta feita via mandado. Exp. Nec.

22/03/2021, 17:35

Mov. [26] - Concluso para Despacho

15/02/2021, 16:15

Mov. [25] - Certidão emitida

12/02/2021, 12:39

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01848813-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/02/2021 09:11

03/02/2021, 09:16

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0028/2021 Data da Publicacao: 28/01/2021 Numero do Diario: 2538

27/01/2021, 19:41

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0028/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar manifestacao sobre o aviso de recebimento de p. 78, requerendo o que entender por direito. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)

26/01/2021, 01:38

Mov. [21] - Documento Analisado

25/01/2021, 13:11

Mov. [20] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para apresentar manifestacao sobre o aviso de recebimento de p. 78, requerendo o que entender por direito.

20/01/2021, 21:09

Mov. [19] - Concluso para Despacho

20/01/2021, 16:36

Mov. [18] - Certidão emitida

25/08/2020, 19:38

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

25/08/2020, 19:38

Mov. [16] - Certidão emitida

28/07/2020, 15:07

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0422/2020 Data da Publicacao: 14/07/2020 Numero do Diario: 2414

13/07/2020, 20:03

Mov. [14] - Expedição de Carta

13/07/2020, 14:22

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2020, 13:03

Mov. [12] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2020, 15:59

Mov. [11] - Candidato a Vinculação a Tema de Precedente | STJ RR 971

05/12/2019, 07:27

Mov. [10] - Concluso para Despacho

21/05/2019, 16:39

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

25/04/2019, 17:51

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01227013-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2019 16:11

24/04/2019, 16:35

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 24/04/2019 atraves da guia n 001.1059243-18 no valor de 2.660,49

24/04/2019, 00:08

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0133/2019 Data da Disponibilizacao: 17/04/2019 Data da Publicacao: 22/04/2019 Numero do Diario: 2122 Pagina: 224

23/04/2019, 14:36

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0133/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser cancelada a distribuicao do feito nos termos do art. 290 do CPC. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)

16/04/2019, 11:47

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1059243-18 - Custas Iniciais

09/04/2019, 15:23

Mov. [3] - Citação/notificação | Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser cancelada a distribuicao do feito nos termos do art. 290 do CPC.

09/04/2019, 14:55

Mov. [2] - Conclusão

09/04/2019, 09:47

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/04/2019, 09:47

Despacho

•27/01/2026, 14:45

Despacho

•29/09/2025, 15:19

Despacho

•23/07/2025, 14:47

Intimação da Sentença

•31/05/2025, 14:06

Sentença

•23/05/2025, 09:40

Despacho

•28/03/2025, 11:54

Sentença

•24/03/2025, 13:17

Interlocutória

•02/09/2024, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2024, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2022, 18:54

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2022, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2022, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2022, 16:59

Todos os documentos(21)

Despacho

•23/03/2026, 10:50

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 10:32

Despacho

•27/01/2026, 14:45

Despacho

•29/09/2025, 15:19

Despacho

•23/07/2025, 14:47

Intimação da Sentença

•31/05/2025, 14:06

Sentença

•23/05/2025, 09:40

Despacho

•28/03/2025, 11:54

Sentença

•24/03/2025, 13:17

Interlocutória

•02/09/2024, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2024, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2022, 18:54

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2022, 18:33

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2022, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2022, 16:59

Interlocutória

•12/01/2022, 16:29

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2021, 18:32

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2021, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2021, 21:09

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2020, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•09/04/2019, 14:55