Apelação Cível 0200941-94.2024.8.06.0029 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.682,80

Órgão julgador

2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Acopiara 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo Airton Albuquerque Filho

Partes do Processo

CLENILTON ALVES DE AMORIM

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

CELSO GONCALVES

OAB/MS 20050·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/CE 40797·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CLENILTON ALVES DE AMORIM

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PAN CARTOES

Terceiro

PAN CARTOES S.A

Terceiro

BANCO PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/09/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 30/05/2025

05/09/2025, 17:27

Juntada de Certidão

05/09/2025, 17:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de CLENILTON ALVES DE AMORIM em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:15

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 19641103

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 19641103

07/05/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

06/05/2025, 12:01

Erro ou recusa na comunicação

06/05/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19641103

06/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de Parecer

28/04/2025, 21:55

Anulada a(o) sentença/acórdão

16/04/2025, 19:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/04/2025, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 14:25

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/09/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 30/05/2025

05/09/2025, 17:27

Juntada de Certidão

05/09/2025, 17:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 01:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/05/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2025, 19:43

Despacho

•03/04/2025, 08:42

28/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de CLENILTON ALVES DE AMORIM em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:15

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 19641103

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 19641103

07/05/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

06/05/2025, 12:01

Erro ou recusa na comunicação

06/05/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19641103

06/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de Parecer

28/04/2025, 21:55

Anulada a(o) sentença/acórdão

16/04/2025, 19:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento

16/04/2025, 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 09:51

Publicado Intimação de Pauta em 07/04/2025. Documento: 19257765

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 19257765

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 19257765

03/04/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2025, 14:09

Pedido de inclusão em pauta

03/04/2025, 08:42

Conclusos para despacho

02/04/2025, 22:47

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 09:18

Conclusos para decisão

18/03/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/02/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:19

Recebidos os autos

06/02/2025, 23:54

Conclusos para despacho

06/02/2025, 23:54

Distribuído por sorteio

06/02/2025, 23:54

Despacho

•13/02/2025, 15:19

Despacho

•24/09/2024, 14:29

Sentença

•27/08/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 14:41

Ata de Audiência (Outras)

•01/07/2024, 12:41

Ata de Audiência (Outras)

•01/07/2024, 12:41

Ata de Audiência (Outras)

•01/07/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 14:57

Interlocutória

•11/04/2024, 07:18