Procedimento Comum Cível 0050627-47.2021.8.06.0125 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050627-47.2021.8.06.0125 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 12:59

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:48

Juntada de despacho

18/09/2023, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050627-47.2021.8.06.0125. APELANTE: DESANGELA BARBOSA DE FARIAS APELADO: MUNICIPIO DE MISSAO VELHA EMENTA: EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. PRELIMINARES CONTRARRECURSAIS REJEITADAS. PROFESSORA CONTRATADA EM CARÁTER TEMPORÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM BASE PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. IN Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO FORMATO HÍBRIDO, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023, ÀS 14H:00 NA SALA DE SESSÕES DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. OS SEGUINTES PROCESSOS INDICADOS PELOS RELATORES DESTE COLEGIADO. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL: [email protected].

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/02/2023, 16:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/02/2023, 16:57

Conclusos para decisão

08/02/2023, 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

02/02/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 15:51

Juntada de Petição de apelação

24/01/2023, 10:37

Julgado improcedente o pedido

19/01/2023, 10:50

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 10:13

Documentos

DESPACHO

•26/01/2024, 12:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/06/2023, 16:31

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