Procedimento Comum Cível 0500018-22.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2000

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

RAIMUNDO HENRIQUE MARTINS

Autor

CONSTRUTORA COLMEIA LTDA

Reu

JORGE TADEU XIMENES LOIOLA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE MARTONIO ALVES COELHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CÍCERO CHARLES SOUSA SOARES

OAB/CE 22960·CPF·Representa: Autor

ISRAEL MEIRA

OAB/CE 12051·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EDUARDO SOUSA SOARES

OAB/CE 34099·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE

OAB/CE 14814·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS

OAB/CE 11524·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CÍCERO CHARLES SOUSA SOARES

OAB/CE 22960·CPF·Representa: Autor

ISRAEL MEIRA

OAB/CE 12051·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EDUARDO SOUSA SOARES

OAB/CE 34099·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE

OAB/CE 14814·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS

OAB/CE 11524·CPF·Representa: Réu

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO

OAB/CE 3144·CPF·Representa: Réu

JULIANA MARIA MAVIGNIER MILITAO BRAGA

OAB/CE 17770·CPF·Representa: Réu

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO

OAB/CE 25091·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 192367263

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 192367263

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192367263

16/03/2026, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 14:02

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de CICERO CHARLES SOUSA SOARES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/09/2025, 19:10

Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2025. Documento: 167868217

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 167868217

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167868217

15/09/2025, 08:11

Julgado procedente em parte do pedido

13/08/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 22:49

Todas as movimentações(252)

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 192367263

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 192367263

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192367263

16/03/2026, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 14:02

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 14:02

Intimação da Sentença

•15/09/2025, 08:11

21/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de CICERO CHARLES SOUSA SOARES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:55

Decorrido prazo de JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/09/2025, 19:10

Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2025. Documento: 167868217

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 167868217

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167868217

15/09/2025, 08:11

Julgado procedente em parte do pedido

13/08/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 22:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2025, 11:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:28

Publicado Despacho em 27/05/2025. Documento: 154313927

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 154313927

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154313927

23/05/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 11:08

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:34

Decorrido prazo de Construtora Colmeia Ltda em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:21

Decorrido prazo de Raimundo Henrique Martins em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:21

Decorrido prazo de Jorge Tadeu Ximenes Loiola em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:21

Decorrido prazo de Construtora Colmeia Ltda em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:21

Decorrido prazo de Raimundo Henrique Martins em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:21

Decorrido prazo de Jorge Tadeu Ximenes Loiola em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:21

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 145111058

07/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 145111058

07/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 145111058

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO HENRIQUE MARTINS Réu REU: CONSTRUTORA COLMEIA LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para dar andamento ao processo, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 477, §1º do CPC. Decorrido o prazo, mova-se o feito à tela de decisão. FORTALEZA/CE, 3 de abril de 2025. JAIME BELEM DE FIGUEIREDO NETO SERVIDOR(A) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo 0500018-22.2000.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Revisão do Saldo Devedor] Autor

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO HENRIQUE MARTINS Réu REU: CONSTRUTORA COLMEIA LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para dar andamento ao processo, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 477, §1º do CPC. Decorrido o prazo, mova-se o feito à tela de decisão. FORTALEZA/CE, 3 de abril de 2025. JAIME BELEM DE FIGUEIREDO NETO SERVIDOR(A) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo 0500018-22.2000.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Revisão do Saldo Devedor] Autor

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO HENRIQUE MARTINS Réu REU: CONSTRUTORA COLMEIA LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para dar andamento ao processo, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 477, §1º do CPC. Decorrido o prazo, mova-se o feito à tela de decisão. FORTALEZA/CE, 3 de abril de 2025. JAIME BELEM DE FIGUEIREDO NETO SERVIDOR(A) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo 0500018-22.2000.8.06.0001 Classe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto [Revisão do Saldo Devedor] Autor

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145111058

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145111058

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145111058

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145111058

03/04/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145111058

03/04/2025, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145111058

03/04/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 15:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:17

Mov. [210] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

28/02/2025, 11:48

Mov. [209] - Reativação

17/02/2025, 16:32

Mov. [208] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/12/2023, 11:57

Mov. [207] - Encerrar documento - benefício

07/12/2023, 11:56

Mov. [206] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/10/2023, 17:23

Mov. [205] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02356406-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2023 18:05

29/09/2023, 05:49

Mov. [204] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

14/09/2023, 19:13

Mov. [203] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

14/09/2023, 19:13

Mov. [202] - Documento

14/09/2023, 19:11

Mov. [201] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/172856-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2023 Local: Oficial de justica - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa

12/09/2023, 09:19

Mov. [200] - Documento Analisado

06/09/2023, 22:05

Mov. [199] - Mero expediente | Vistos em inspecao ordinaria. Desentranhe-se a peticao de fls. 361/362. Expeca-se o mandado determinado as fls. 360. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2023. Ana Carolina Montenegro Cavalcanti Juiza de Direito

30/08/2023, 17:28

Mov. [198] - Concluso para Despacho

30/08/2023, 15:32

Mov. [197] - Documento Analisado

21/08/2023, 07:13

Mov. [196] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02267513-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2023 14:36

18/08/2023, 14:45

Mov. [194] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2023, 18:04

Mov. [193] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

08/08/2023, 15:20

Mov. [192] - Documento

08/08/2023, 15:18

Mov. [191] - Documento

29/05/2023, 16:43

Mov. [190] - Petição juntada ao processo

29/05/2023, 16:27

Mov. [189] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0112/2023 Data da Publicacao: 25/04/2023 Numero do Diario: 3061

24/04/2023, 19:22

Mov. [188] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2023, 11:37

Mov. [187] - Documento Analisado

20/04/2023, 10:07

Mov. [186] - Mero expediente | Desse modo, oficie-se o perito para iniciar os trabalhos e entregar o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

19/04/2023, 11:40

Mov. [185] - Encerrar análise

07/02/2023, 16:16

Mov. [184] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02557728-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 08/12/2022 17:25

08/12/2022, 17:34

Mov. [183] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02540452-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2022 19:19

30/11/2022, 19:39

Mov. [182] - Encerrar análise

29/11/2022, 05:33

Mov. [181] - Concluso para Despacho

29/11/2022, 05:32

Mov. [180] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02508482-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/11/2022 13:46

17/11/2022, 14:17

Mov. [179] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02504166-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/11/2022 06:59

16/11/2022, 07:19

Mov. [178] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0763/2022 Data da Publicacao: 07/11/2022 Numero do Diario: 2961

04/11/2022, 20:42

Mov. [177] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2022, 11:34

Mov. [176] - Documento Analisado

03/11/2022, 10:47

Mov. [175] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2022, 10:59

Mov. [174] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/10/2022, 08:05

Mov. [173] - Concluso para Despacho

05/09/2022, 10:03

Mov. [172] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02313433-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2022 06:36

22/08/2022, 06:42

Mov. [171] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0643/2022 Data da Publicacao: 11/08/2022 Numero do Diario: 2904

10/08/2022, 19:09

Mov. [170] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 01:49

Mov. [169] - Documento Analisado

20/07/2022, 12:02

Mov. [168] - Mero expediente | Intimem-se as partes para depositar, cada uma, metade dos honorarios periciais no prazo de quinze dias, oportunidade em que deverao ainda apresentar seus quesitos e indicar eventuais assistentes tecnicos.

18/07/2022, 18:34

Mov. [167] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/01/2022, 09:38

Mov. [166] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02480395-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/12/2021 21:42

03/12/2021, 21:56

Mov. [165] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02480077-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/12/2021 17:41

03/12/2021, 17:57

Mov. [164] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0606/2021 Data da Publicacao: 26/11/2021 Numero do Diario: 2742

25/11/2021, 20:15

Mov. [163] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2021, 12:32

Mov. [162] - Documento Analisado

24/11/2021, 11:42

Mov. [161] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021, 10:53

Mov. [160] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/10/2021, 15:26

Mov. [159] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02388340-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/10/2021 09:54

22/10/2021, 10:25

Mov. [158] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02387874-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2021 21:20

21/10/2021, 21:32

Mov. [157] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02354382-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2021 11:02

06/10/2021, 11:37

Mov. [156] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0429/2021 Data da Publicacao: 29/09/2021 Numero do Diario: 2705

28/09/2021, 19:48

Mov. [155] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021, 13:31

Mov. [154] - Documento

27/09/2021, 12:55

Mov. [153] - Documento Analisado

27/09/2021, 12:53

Mov. [152] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2021, 17:54

Mov. [151] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/09/2021, 15:34

Mov. [150] - Certidão emitida

24/08/2021, 12:25

Mov. [149] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021, 09:31

Mov. [148] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/08/2021, 14:16

Mov. [147] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02161331-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2021 18:50

05/07/2021, 19:07

Mov. [146] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0237/2021 Data da Publicacao: 01/07/2021 Numero do Diario: 2642

30/06/2021, 21:03

Mov. [145] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2021, 11:53

Mov. [144] - Documento Analisado

29/06/2021, 09:49

Mov. [143] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre a resposta do perito de fls. 276, requerendo o que lhes compete e entender de direito.

25/06/2021, 18:45

Mov. [142] - Concluso para Despacho

25/06/2021, 11:22

Mov. [141] - Petição

25/06/2021, 11:21

Mov. [140] - Certidão emitida

06/06/2021, 15:00

Mov. [139] - Documento

06/06/2021, 15:00

Mov. [138] - Documento

06/06/2021, 14:57

Mov. [137] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/092666-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/06/2021 Local: Oficial de justica - Francisca das Chagas Gomes de Oliveira

31/05/2021, 08:46

Mov. [136] - Documento Analisado

28/05/2021, 08:52

Mov. [135] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2021, 07:51

Mov. [134] - Concluso para Despacho

27/05/2021, 18:20

Mov. [133] - Certidão emitida

03/05/2021, 08:32

Mov. [132] - Mero expediente | Diligencie-se junto aos Sistemas Siper e Infojud o endereco do perito Jorge Tadeu Ximenes Loiola (fls. 250/255).

22/04/2021, 17:33

Mov. [131] - Concluso para Despacho

05/09/2019, 16:27

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01503462-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2019 20:33

30/08/2019, 06:07

Mov. [129] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR768677315BI Situacao : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : Jorge Tadeu Ximenes Loiola

01/07/2019, 08:56

Mov. [128] - Certidão emitida

01/07/2019, 08:33

Mov. [127] - Aviso de Recebimento (AR)

01/07/2019, 08:32

Mov. [126] - Expedição de Carta

06/06/2019, 17:56

Mov. [125] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2019, 10:44

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0043/2019 Data da Disponibilizacao: 30/01/2019 Data da Publicacao: 31/01/2019 Numero do Diario: 2071 Pagina: 255

31/01/2019, 14:36

Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2019, 08:39

Mov. [122] - Certidão emitida

21/01/2019, 17:22

Mov. [121] - Documento

21/01/2019, 17:20

Mov. [120] - Documento

21/01/2019, 17:17

Mov. [119] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2019, 11:24

Mov. [118] - Trânsito em julgado

26/11/2018, 16:49

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10694981-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/11/2018 15:12

21/11/2018, 16:03

Mov. [116] - Concluso para Despacho

14/09/2018, 08:43

Mov. [115] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

18/07/2018, 14:05

Mov. [114] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 06/06/2018 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento em Parte Relatora: LIRA RAMOS DE OLIVEIRA

18/07/2018, 14:05

Mov. [113] - Recurso Eletrônico

09/08/2017, 11:17

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10366615-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 24/07/2017 20:50

24/07/2017, 21:49

Mov. [111] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0866/2017 Data da Disponibilizacao: 12/07/2017 Data da Publicacao: 13/07/2017 Numero do Diario: 1711 Pagina: 174/176

13/07/2017, 10:19

Mov. [110] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2017, 10:13

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2017, 08:20

Mov. [108] - Concluso para Despacho

10/07/2017, 17:42

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10289029-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 19/06/2017 20:02

20/06/2017, 00:28

Mov. [106] - Documento

25/05/2017, 13:55

Mov. [105] - Concluso para Sentença

09/11/2016, 13:42

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10221664-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2016 12:16

20/05/2016, 14:09

Mov. [103] - Concluso para Despacho

15/03/2016, 13:28

Mov. [102] - Apensado | Apensado ao processo 0494060-55.2000.8.06.0001 - Classe: Reintegracao / Manutencao de Posse - Assunto principal:

15/03/2016, 13:27

Mov. [101] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2 CNJ 2015.

29/06/2015, 17:11

Mov. [99] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [100] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [97] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [98] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [94] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [95] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [96] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [92] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [93] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [90] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [91] - Petição

17/06/2015, 15:23

Mov. [88] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [89] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [85] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [86] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [87] - Petição

17/06/2015, 15:23

Mov. [83] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [84] - Petição

17/06/2015, 15:23

Mov. [81] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [82] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [79] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [80] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [76] - Aviso de Recebimento (AR)

17/06/2015, 15:23

Mov. [77] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [78] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [74] - Aviso de Recebimento (AR)

17/06/2015, 15:23

Mov. [75] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [72] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [73] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [69] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [70] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [71] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [68] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [66] - Documento

17/06/2015, 15:23

Mov. [67] - Petição

17/06/2015, 15:23

Mov. [65] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [64] - Petição

17/06/2015, 15:22

Mov. [61] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)

17/06/2015, 15:22

Mov. [63] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [59] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [60] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [57] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [58] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [55] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [56] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [52] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [53] - Petição

17/06/2015, 15:22

Mov. [54] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [50] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [51] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [48] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [49] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [47] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [46] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [44] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [45] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [42] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [43] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [41] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [40] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [39] - Documento

17/06/2015, 15:22

Mov. [38] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

23/10/2014, 11:07

Mov. [37] - Concluso para Despacho

24/06/2014, 12:28

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório | Na presente data, faco os presentes autos conclusos ao MM Juiz de Direito.

24/06/2014, 12:27

Mov. [35] - Expedição de Termo

24/06/2014, 12:27

Mov. [36] - Certidão emitida

24/06/2014, 12:27

Mov. [33] - Apensamento

24/06/2014, 12:25

Mov. [32] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

24/06/2014, 12:24

Mov. [31] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

24/06/2014, 09:26

Mov. [29] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2013, 12:00

Mov. [30] - Apensamento | AO PROC. 494060-55.2000 (5569)

19/09/2013, 12:00

Mov. [28] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO B - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/02/2012, 11:00

Mov. [27] - Apensado | APENSADO CODIGO DA FASE: APENSADO COMPLEMENTO: 2000.33025-3(5569) - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

24/04/2002, 16:48

Mov. [26] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: AP/2000.33025-3(5569) - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/05/2001, 11:13

Mov. [25] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: APENSAR - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/05/2001, 17:36

Mov. [24] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: 6034 - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/05/2001, 08:26

Mov. [23] - Redistribuicao por prevencao | REDISTRIBUICAO POR PREVENCAO CODIGO DA FASE: REDISTRIBUICAO POR PREVENCAO CODIGO DA VARA: 10A. VARA CIVEL MOTIVO / OBSERVACOES: CONF.DESP. FL. 127 - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/04/2001, 10:13

Mov. [22] - Remessa | REMESSA CODIGO DA FASE: REMESSA COMPLEMENTO: A DISTRIBUICAO COMPLEMENTO: (PARA SER REDISTRIBUIDO PARA A 10a VARA CIVEL). - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

06/04/2001, 08:10

Mov. [21] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: A REALIZACAO DA AUDIENCIA - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/03/2001, 16:41

Mov. [20] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE A.R. COMPLEMENTO: DE 02 CARTAS DE INTIMACOES DE AUDIENCIA - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/03/2001, 16:52

Mov. [19] - Com escrevente para fazer | COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/02/2001, 13:37

Mov. [18] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: (INTIMAR AS PARTES PARA AUDIENCIA DE CONSILIACAO0. - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/02/2001, 09:27

Mov. [17] - Audiencia do rito | AUDIENCIA DO RITO CODIGO DA FASE: AUDIENCIA DO RITO DATA DA AUDIENCIA: 04/04/2001 HORA DA AUDIENCIA: 1400 COMPLEMENTO: CONCILIACAO - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/02/2001, 09:26

Mov. [16] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NA SECRETARIA COMPLEMENTO: COM CONTESTACAO. - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/02/2001, 07:13

Mov. [15] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: ISRAEL MEIRA - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/02/2001, 14:23

Mov. [14] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 02 (AO AUTOR PARA FALAR SOBRE A CONTESTACAO) - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/01/2001, 11:17

Mov. [13] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: (AO AUTOR SOBRE A CONTESTACAO) - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/01/2001, 11:17

Mov. [12] - Vista | VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO REU DR(A). COMPLEMENTO: RAIMUNDO ALEXANDRE LINHARES DIAS(OBS: HA UMA AR PARA JUNTAR A ESTE PROCESSO DATA 20/12/2000). - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/12/2000, 11:58

Mov. [11] - Aguardando | AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE A.R. COMPLEMENTO: DA CARTA DE CITACAO - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/12/2000, 16:17

Mov. [10] - Para fazer envelope | PARA FAZER ENVELOPE CODIGO DA FASE: PARA FAZER ENVELOPE - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/11/2000, 14:12

Mov. [9] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM O JUIZ COMPLEMENTO: - PARA ASSINAR CARTA DE CITACAO - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/11/2000, 16:44

Mov. [8] - Com escrevente para fazer | COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/11/2000, 08:15

Mov. [7] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: AO REQUERENTE PARA EMENDAR O VALOR DA CAUSA E PARGAR A COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

29/09/2000, 16:31

Mov. [6] - Aguardando publicacao no d.j. | AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 143 - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/09/2000, 13:58

Mov. [5] - Expediente | EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: (AO AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL - VALOR DA CAUSA) - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/09/2000, 10:01

Mov. [4] - Conclusos | CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: NO GABINETE DO JUIZ PARA DESPACHAR COMPLEMENTO: INICIAL - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

12/09/2000, 14:42

Mov. [3] - Autuação | AUTUACAO - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/09/2000, 12:00

Mov. [2] - Distribuicao automatica | DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 4a. VARA CIVEL - Local: 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

08/09/2000, 15:04

Mov. [1] - Recebimento distribuição | RECEBIMENTO DISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

08/09/2000, 12:00

Sentença

•13/08/2025, 14:33

Despacho

•23/05/2025, 11:08

Despacho

•23/05/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2023, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2023, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2023, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2022, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2022, 18:34

Interlocutória

•22/11/2021, 10:53

Interlocutória

•22/09/2021, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2021, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 18:45

Todos os documentos(57)

Despacho

•12/02/2026, 14:02

Intimação da Sentença

•15/09/2025, 08:11

Sentença

•13/08/2025, 14:33

Despacho

•23/05/2025, 11:08

Despacho

•23/05/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2023, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2023, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2023, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2022, 10:59

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2022, 18:34

Interlocutória

•22/11/2021, 10:53

Interlocutória

•22/09/2021, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2021, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 18:45

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2021, 07:51

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•29/05/2019, 10:44

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2019, 11:24

Ato Ordinatório

•07/06/2018, 14:12

Ementa

•06/06/2018, 12:12

Ato Ordinatório

•25/05/2018, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2018, 15:32

Ato Ordinatório

•02/03/2018, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2018, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2017, 08:20

Sentença

•25/05/2017, 13:56

Sentença

•25/05/2017, 13:56

Sentença

•25/05/2017, 13:56

Sentença

•25/05/2017, 13:56

Sentença

•25/05/2017, 13:56

Sentença

•25/05/2017, 13:56

Sentença

•25/05/2017, 13:56

Sentença

•25/05/2017, 13:56

Sentença

•25/05/2017, 13:56

Sentença

•25/05/2017, 13:56

Sentença

•25/05/2017, 13:55

Sentença

•25/05/2017, 13:55

Sentença

•25/05/2017, 13:55

Sentença

•25/05/2017, 13:55

Ato Ordinatório

•17/06/2015, 15:22

Ato Ordinatório

•17/06/2015, 15:22

Ato Ordinatório

•17/06/2015, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2015, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2015, 15:22

Ato Ordinatório

•17/06/2015, 15:22

Ato Ordinatório

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Ato Ordinatório

•17/06/2015, 15:22

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2015, 15:22

Ato Ordinatório

•17/06/2015, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2015, 15:22

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•17/06/2015, 15:22

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•17/06/2015, 15:22

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•17/06/2015, 15:22