Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 3042067-44.2024.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 3042067-44.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

26/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de Contra-razões

25/06/2025, 15:41

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 157301107

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 157301107

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157301107

05/06/2025, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 08:03

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 11:16

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:33

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:32

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142809639

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LEANDRO TAVARES CAVALCANTE e outros (3) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 3042067-44.2024.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Defiro a gratuidade judiciária, o que faço com amparo no art. 98 e seguintes do CPC. Evidenciados a priori os requisitos estabelecidos em lei, recebo o presente pedido de cumprimento de sentença, que está lastreado em título judicial formado na ação coletiva nº 0195119-87.2019.8.06.0001. Na forma do artigo 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar a presente execução. Prazo: 30 (trinta) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142809639

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142809639

03/04/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 15:16

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 18:32

Despacho

•02/06/2025, 08:03

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 157301107

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 157301107

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157301107

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 14/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 14/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142809639

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142809639

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142809639

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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