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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

JORGE LUIZ GADELHA DE SOUZA

CPF

Autor

STEFFANIE GALDINO MORAIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR

OAB/CE 21535·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

JORGE LUIZ GADELHA DE SOUZA

CPF

Autor

STEFFANIE GALDINO MORAIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO

CPF

Reu

MAGALI SOUTO DE ARRUDA COELHO

Reu

ALTEVIR GOMES DE ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO JOSE BARBOSA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

AFONSO FERREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 10/09/2025. Documento: 172419403

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 172419403

09/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 15:20

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 15:19

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172419403

08/09/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:58

Julgado improcedente o pedido

04/09/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:55

Juntada de ata da audiência

04/09/2025, 12:07

Audiência Instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 11:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

04/09/2025, 12:06

Juntada de certidão de publicação

04/09/2025, 11:17

Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 168672451

15/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 10:50

Todas as movimentações(141)

Publicado Intimação da Sentença em 10/09/2025. Documento: 172419403

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 172419403

09/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 15:20

Confirmada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 15:19

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Intimação da Sentença

•08/09/2025, 15:08

Intimação da Sentença

•08/09/2025, 15:08

08/09/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172419403

08/09/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 09:58

Julgado improcedente o pedido

04/09/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:55

Juntada de ata da audiência

04/09/2025, 12:07

Audiência Instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 11:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

04/09/2025, 12:06

Juntada de certidão de publicação

04/09/2025, 11:17

Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 168672451

15/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 168672451

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168672451

13/08/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 13:53

Juntada de ato ordinatório

13/08/2025, 13:48

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2025 11:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

13/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:08

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:08

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 145123842

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0060109-47.2017.8.06.0064. Intimação - Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: JORGE LUIZ GADELHA DE SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR - CE21535 POLO PASSIVO:Magali Souto de Arruda Coelho e outros Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar a parte autoda do despacho dos autos que determina "Fixo o prazo de 10 dias, a contar da intimação, para os autores juntarem rol atualizado de testemunhas nos autos (CPC, art. 357, § 4º)." CAUCAIA, 3 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145123842

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145123842

03/04/2025, 16:10

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

17/12/2024, 17:10

Mov. [113] - Petição juntada ao processo

17/12/2024, 16:49

Mov. [112] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/10/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

11/10/2024, 23:23

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01840078-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/10/2024 14:03

04/10/2024, 14:17

Mov. [110] - Certidão emitida

03/10/2024, 13:13

Mov. [109] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 13:26

Mov. [108] - Concluso para Despacho

30/09/2024, 15:45

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01317072-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 13/09/2024 14:05

13/09/2024, 17:55

Mov. [106] - Certidão emitida

12/09/2024, 10:33

Mov. [105] - Expedição de Ato Ordinatório | Em cumprimento ao despacho de fls. 74/75, remeto os autos ao Exmo. Sr. Representante do Ministerio Publico pelo prazo de 30 dias.

23/08/2024, 19:01

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01822307-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2024 10:57

10/06/2024, 11:23

Mov. [103] - Certidão emitida

07/06/2024, 15:26

Mov. [102] - Aviso de Recebimento (AR)

07/06/2024, 15:24

Mov. [101] - Certidão emitida

15/05/2024, 15:06

Mov. [100] - Expedição de Carta

14/05/2024, 15:11

Mov. [99] - Certidão emitida

14/05/2024, 15:08

Mov. [98] - Certidão emitida

09/04/2024, 11:00

Mov. [97] - Documento

09/04/2024, 11:00

Mov. [96] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2024/006080-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/04/2024 Local: Oficial de justica - Thomas Vieira Accioly

07/03/2024, 23:36

Mov. [95] - Certidão emitida

06/03/2024, 15:35

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2024, 23:31

Mov. [93] - Concluso para Despacho

13/12/2023, 11:40

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01844477-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/11/2023 10:53

22/11/2023, 11:25

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0407/2023 Data da Publicacao: 08/11/2023 Numero do Diario: 3192

07/11/2023, 21:45

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2023, 07:24

Mov. [89] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2023, 12:33

Mov. [88] - Decurso de Prazo

27/10/2023, 13:41

Mov. [87] - Certidão emitida

24/07/2023, 10:31

Mov. [86] - Certidão emitida

18/07/2023, 10:39

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

05/04/2023, 09:45

Mov. [84] - Certidão emitida

22/03/2023, 10:07

Mov. [83] - Documento

22/03/2023, 10:07

Mov. [82] - Certidão emitida

09/03/2023, 16:17

Mov. [81] - Expedição de Edital

08/03/2023, 18:12

Mov. [80] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2023/005894-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/03/2023 Local: Oficial de justica - Thomas Vieira Accioly

07/03/2023, 23:13

Mov. [79] - Documento

03/08/2022, 15:41

Mov. [78] - Documento

03/08/2022, 15:40

Mov. [77] - Certidão emitida

15/06/2022, 15:20

Mov. [76] - Certidão emitida

04/03/2022, 19:36

Mov. [75] - Certidão emitida

04/03/2022, 18:14

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022, 17:32

Mov. [73] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 17:08

Mov. [72] - Concluso para Despacho

22/10/2021, 13:17

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00337571-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 20/10/2021 10:56

20/10/2021, 11:25

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0377/2021 Data da Publicacao: 24/09/2021 Numero do Diario: 2702

23/09/2021, 21:00

Mov. [69] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que nesta data, providenciei os expedientes de intimacao via DJe. O referido e verdade. Dou fe.

22/09/2021, 14:14

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2021, 14:08

Mov. [67] - Mero expediente | A visto disso, cumpra-se com urgencia a ultima determinacao. Certifique-se o cumprimento de todas as determinacoes exaradas no ultimo despacho/decisao. Apos, retornem-se os autos conclusos para apreciacao prioritaria apos o periodo de inspecao interna.

18/06/2021, 18:10

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021, 11:15

Mov. [65] - Concluso para Despacho

28/04/2021, 13:31

Mov. [64] - Certidão emitida

28/04/2021, 13:29

Mov. [63] - Carta Precatória/Rogatória

28/04/2021, 13:19

Mov. [62] - Documento

28/04/2021, 13:13

Mov. [61] - Certidão emitida

13/01/2021, 11:40

Mov. [60] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 29/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 02:00

Mov. [59] - Expedição de Carta Precatória

16/11/2020, 15:58

Mov. [58] - Mero expediente | Vistos em inspecao anual. Trata-se de processo o paralisado ha mais de 100 (cem) dias. Cumpra-se a ultima ordem judicial dos autos. Apos o cumprimento e decorridos todos os prazos, com a devida certificacao, voltem os autos conclusos.

29/09/2020, 15:41

Mov. [57] - Decurso de Prazo

27/02/2020, 11:42

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

23/09/2019, 10:08

Mov. [55] - Encerrar documento - restrição

23/09/2019, 10:08

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição

23/09/2019, 10:08

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição

23/09/2019, 10:08

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2019, 10:40

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00110810-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/08/2019 09:38

06/08/2019, 09:53

Mov. [50] - Petição

05/07/2019, 10:40

Mov. [49] - Certidão emitida

30/05/2019, 11:47

Mov. [48] - Certidão emitida

30/05/2019, 11:46

Mov. [46] - Documento

29/05/2019, 13:53

Mov. [47] - Mandado

29/05/2019, 13:53

Mov. [44] - Documento

29/05/2019, 13:53

Mov. [45] - Mandado

29/05/2019, 13:53

Mov. [43] - Mandado

29/05/2019, 13:53

Mov. [42] - Documento

29/05/2019, 13:53

Mov. [41] - Certidão emitida

28/05/2019, 13:19

Mov. [40] - Mandado

28/05/2019, 13:18

Mov. [39] - Documento

28/05/2019, 13:18

Mov. [38] - Certidão emitida

24/04/2019, 12:27

Mov. [37] - Certidão emitida

24/04/2019, 12:24

Mov. [36] - Certidão emitida

24/04/2019, 12:22

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

24/04/2019, 11:37

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)

24/04/2019, 11:36

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

24/04/2019, 11:36

Mov. [32] - Certidão emitida

27/02/2019, 14:29

Mov. [31] - Certidão emitida

20/02/2019, 15:04

Mov. [30] - Expedição de Edital

19/02/2019, 13:01

Mov. [29] - Certidão emitida

14/02/2019, 16:36

Mov. [28] - Certidão emitida

14/02/2019, 16:36

Mov. [27] - Expedição de Carta

13/02/2019, 14:59

Mov. [26] - Expedição de Carta

13/02/2019, 14:58

Mov. [25] - Expedição de Carta

13/02/2019, 14:58

Mov. [24] - Expedição de Mandado

13/02/2019, 14:56

Mov. [23] - Expedição de Mandado

13/02/2019, 14:56

Mov. [22] - Expedição de Mandado

13/02/2019, 14:56

Mov. [21] - Expedição de Mandado

13/02/2019, 14:56

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2019, 11:50

Mov. [19] - Processo Digitalizado pelo TJCE | PELO NUCLEO DE DIGITALIZACAO DO FCB

09/10/2018, 12:45

Mov. [18] - Remessa | NUCLEO DE DIGITALIZACAO FCB

18/06/2018, 10:16

Mov. [17] - Certidão emitida | ENCERRAMENTO DE TRAMITACAO FISICA

18/06/2018, 10:11

Mov. [16] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2018, 11:30

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

02/10/2017, 10:20

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

29/09/2017, 15:35

Mov. [13] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE AVALIACAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

29/09/2017, 15:31

Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

08/09/2017, 09:17

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA ( COMARCA DE CAUCAIA ) - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

01/09/2017, 15:07

Mov. [10] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

01/09/2017, 15:06

Mov. [9] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: JOSE ALBERTO ROCHA JUNIOR FUNCIONARIO: RICARDO NO. DAS FOLHAS: 46 DATA INICIAL DO PRAZO: 22/08/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 12/09/2017 - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

25/08/2017, 16:56

Mov. [8] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

17/08/2017, 12:55

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

04/08/2017, 13:53

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

14/06/2017, 08:24

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAUCAIA

14/06/2017, 08:18

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

02/06/2017, 16:58

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

02/06/2017, 16:58

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

02/06/2017, 16:58

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA

02/06/2017, 16:55

Sentença

•04/09/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:48

Interlocutória

•02/10/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 19:01

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2024, 23:31

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 12:33

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2022, 17:32

Interlocutória

•17/01/2022, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2021, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2020, 15:41

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 10:40

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 11:50

Todos os documentos(20)

Intimação da Sentença

•08/09/2025, 15:08

Intimação da Sentença

•08/09/2025, 15:08

Sentença

•04/09/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 13:48

Interlocutória

•02/10/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 19:01

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2024, 23:31

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 12:33

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2022, 17:32

Interlocutória

•17/01/2022, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2021, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2020, 15:41

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 10:40

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 11:50

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2018, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2018, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2018, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2018, 14:21

Ato Ordinatório

•16/08/2018, 14:21