Procedimento Comum Cível 0201607-44.2022.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 165.442,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

LUZIA RIBEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

JOSE CARLOS SOUSA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELINA BARBOSA MONTENEGRO

OAB/CE 41092·CPF·Representa: Autor

LICIA MACIEL ASSUNCAO

OAB/CE 46808·CPF·Representa: Autor

JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO

OAB/CE 6252·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2026. Documento: 189711756

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 189711756

05/03/2026, 00:00

Expedição de Carta precatória.

04/03/2026, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189711756

04/03/2026, 18:52

Julgado procedente o pedido

26/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 18:16

Decorrido prazo de CELINA BARBOSA MONTENEGRO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:01

Decorrido prazo de LICIA MACIEL ASSUNCAO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 21:56

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 155673153

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 155673153

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155673153

28/05/2025, 18:19

Decretada a revelia

22/05/2025, 16:25

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:20

Todas as movimentações(79)

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2026. Documento: 189711756

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 189711756

05/03/2026, 00:00

Expedição de Carta precatória.

04/03/2026, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189711756

04/03/2026, 18:52

Julgado procedente o pedido

Documentos

Intimação da Sentença

•04/03/2026, 18:52

Sentença

•26/01/2026, 14:51

26/01/2026, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 18:16

Decorrido prazo de CELINA BARBOSA MONTENEGRO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:01

Decorrido prazo de LICIA MACIEL ASSUNCAO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 21:56

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 155673153

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 155673153

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155673153

28/05/2025, 18:19

Decretada a revelia

22/05/2025, 16:25

Conclusos para despacho

22/05/2025, 10:20

Decorrido prazo de JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:29

Decorrido prazo de LICIA MACIEL ASSUNCAO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:29

Decorrido prazo de LICIA MACIEL ASSUNCAO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:29

Decorrido prazo de JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:29

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 142487679

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Processo nº: 0201607-44.2022.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Quitação] Polo ativo: LUZIA RIBEIRO DO NASCIMENTO Polo passivo: JOSE CARLOS SOUSA RODRIGUES Certifique a secretaria do juízo quanto ao decurso do prazo de contestação em razão da certidão de ID 131991336. Quanto ao pedido de ID 131991339, deixo de determinar a expedição de mandado de busca e apreensão à Polícia Rodoviária Federal, à Polícia Rodoviária do Estado do Ceará, e ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará - DETRAN, pois estes órgãos não tem a função de realizar tal expediente. Contudo, em vista da resistência do Requerido em cuprir a ordem de entrega do veículo determinada por este juízo, determino a inserção de restrição de circulação do veículo tipo Van, MPOLO/VOLARE CINCO ESM, de cor branca, placas: PNZ-8270, ano 2016, RENAVAM 1103815587 e CHASSI 93fba3uiag500330 no sistema RENAJUD, o que ensejara na imediata apreensão do veículo por qualquer autoridade pública que venha a abordá-lo. Por fim, caso a parte Autora tenha conhecimento da localização do veículo e informe seu paradeiro nos autos, autorizo a imediata expedição de mandado de busca e apreensão do veículo, o qual deve ser depositado a guarda da parte Autora, sendo desnecessária nova decisão para emissão do expediente. Intime-se a parte Autora desta decisão. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 142487679

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142487679

03/04/2025, 17:09

Juntada de informação

25/03/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:40

Conclusos para despacho

20/02/2025, 08:57

Mov. [53] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/01/2025, 22:27

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

07/01/2025, 10:08

Mov. [51] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

25/12/2024, 10:17

Mov. [50] - Documento

25/12/2024, 10:16

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

09/12/2024, 09:33

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01824152-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2024 12:35

07/12/2024, 13:45

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

01/11/2024, 20:06

Mov. [46] - Carta Precatória/Rogatória

01/11/2024, 13:19

Mov. [45] - Concluso para Despacho

15/10/2024, 12:41

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01821569-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/10/2024 08:40

15/10/2024, 09:08

Mov. [43] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2024/007006-8 Situacao: Nao cumprido em 25/12/2024 Local: Oficial de justica - Leonardo Bruno Soares

14/10/2024, 09:04

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2024, 17:29

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01820874-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2024 11:13

07/10/2024, 11:31

Mov. [40] - Concluso para Despacho

07/10/2024, 10:39

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01820868-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2024 09:54

07/10/2024, 10:17

Mov. [38] - Documento

21/08/2024, 16:15

Mov. [37] - Documento

21/08/2024, 16:13

Mov. [36] - Documento

13/08/2024, 15:51

Mov. [35] - Expedição de Ofício

21/05/2024, 19:51

Mov. [34] - Mero expediente | Considerando a certidao de fl. 53, a qual atestou o decurso do prazo, proceda-se na forma do despacho de fl. 50. Expedientes necessarios. Itapipoca/CE, 07 de maio de 2024. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito

09/05/2024, 10:43

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

19/04/2024, 13:08

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01807393-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2024 11:09

19/04/2024, 11:35

Mov. [31] - Concluso para Despacho

27/02/2024, 13:42

Mov. [30] - Decurso de Prazo

10/11/2023, 18:43

Mov. [29] - Documento

14/09/2023, 08:04

Mov. [28] - Expedição de Ofício

25/08/2023, 07:26

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2023, 20:10

Mov. [26] - Documento

30/05/2023, 07:21

Mov. [25] - Expedição de Ofício

16/05/2023, 09:22

Mov. [24] - Mero expediente | Oficie-se o Juizo deprecado para que devolva a carta precatoria de fls. 42/43 devidamente cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias.

10/05/2023, 12:22

Mov. [23] - Concluso para Despacho

24/03/2023, 17:20

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

24/03/2023, 17:19

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01804749-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 24/03/2023 11:11

24/03/2023, 11:30

Mov. [20] - Documento

03/11/2022, 11:51

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0466/2022 Data da Publicacao: 13/10/2022 Numero do Diario: 2946

12/10/2022, 00:59

Mov. [18] - Expedição de Carta Precatória

11/10/2022, 11:01

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022, 02:28

Mov. [16] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022, 16:46

Mov. [15] - Conclusão

26/08/2022, 16:55

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída | Declinio de Competencia.

26/08/2022, 16:55

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Declinio de Competencia.

26/08/2022, 16:55

Mov. [12] - Certidão emitida

26/08/2022, 16:52

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022, 14:44

Mov. [10] - Conclusão

18/08/2022, 13:30

Mov. [9] - Conclusão

16/08/2022, 13:50

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01812776-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 16/08/2022 13:13

16/08/2022, 13:50

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0362/2022 Data da Publicacao: 15/08/2022 Numero do Diario: 2906

12/08/2022, 23:21

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 03:16

Mov. [5] - Certidão emitida

10/08/2022, 13:56

Mov. [4] - Documento

10/08/2022, 13:53

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte requerente para que emende a peticao inicial, apresentando a documentacao de fls. 10/16 de forma legivel, sob pena de indeferimento. Prazo: 15 dias. Certifique-se se o Processo n 0002202-32.2019.9.06.0101 foi redistribuido para processamento nesta 2 Vara Civel.

10/08/2022, 11:54

Mov. [2] - Conclusão

28/06/2022, 13:22

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/06/2022, 13:22

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/08/2025, 11:13

Decisão

•22/05/2025, 16:25

Despacho

•25/03/2025, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2024, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2024, 10:43

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2023, 20:10

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2023, 12:22

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/03/2023, 11:30

Interlocutória

•01/09/2022, 16:46

Interlocutória

•26/08/2022, 14:44

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2022, 11:54