Cumprimento de sentença 0204540-75.2023.8.06.0029 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 11.330,56

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo de Tarso Pires Nogueira

Partes do Processo

JOSE EZEQUIEL DE SOUZA

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAYKSON ALVES CLEMENTE

OAB/CE 36788·CPF·Representa: Autor

JAKSON RODRIGUES DE SOUZA

OAB/CE 36809·CPF·Representa: Autor

LUCAS PALMEIRA DANTAS

OAB/CE 37626·CPF·Representa: Autor

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB 24309·CPF·Representa: Réu

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 166941423

01/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 166941424

01/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 166942925

01/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 166942926

01/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 166942927

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166941423

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166941424

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166942925

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166942926

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166942927

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166942927

30/07/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166942926

30/07/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166942925

30/07/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166941424

30/07/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166941423

30/07/2025, 08:14

Todas as movimentações(86)

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 166941423

01/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 166941424

01/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 166942925

01/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 166942926

01/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/08/2025. Documento: 166942927

Documentos

Intimação da Sentença

•30/07/2025, 08:14

Intimação da Sentença

•30/07/2025, 08:14

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166941423

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166941424

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166942925

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166942926

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166942927

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166942927

30/07/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166942926

30/07/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166942925

30/07/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166941424

30/07/2025, 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166941423

30/07/2025, 08:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:05

Conclusos para despacho

24/07/2025, 13:05

Juntada de certidão

24/07/2025, 13:04

Juntada de outros documentos

24/07/2025, 12:59

Expedição de Ofício.

22/07/2025, 09:53

Juntada de certidão de custas - guia vencida

08/05/2025, 00:10

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:34

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:34

Decorrido prazo de JOSE EZEQUIEL DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:38

Decorrido prazo de JOSE EZEQUIEL DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:37

Publicado Despacho em 07/04/2025. Documento: 144696146

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: REQUERENTE: JOSE EZEQUIEL DE SOUZA Requerido: REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ACOPIARA/CE GABINETE DO MAGISTRADO R. Cícero Mandu - Centro, Acopiara - CE, 63560-000. Whatsapp business: +55 (85) 98212-9667. E-mail: [email protected]. Processo nº: 0204540-75.2023.8.06.0029 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Vistos hoje. Tendo em vista que a penhora se revelou infrutífera, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias. Intime-se a parte requerida para promover o recolhimento das custas e despesas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão em dívida ativa. Em caso de não pagamento, oficie-se à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará para a devida inscrição na dívida ativa no valor indicado nas guias anexas. Expedientes necessários. Acopiara/CE, data da assinatura digital. Daniel de Menezes Figueiredo Couto Bem Juiz

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 144696146

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144696146

03/04/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 16:19

Juntada de certidão de custas - guia gerada

02/04/2025, 13:15

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:40

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

27/03/2025, 13:39

Juntada de documento de comprovação

14/03/2025, 14:30

Juntada de certidão

14/03/2025, 14:27

Decorrido prazo de DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:22

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:22

Decorrido prazo de DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:09

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 15:28

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

29/01/2025, 22:56

Mov. [44] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2024, 16:25

Mov. [43] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2024, 08:55

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/10/2024, 09:00

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WACO.24.01825311-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 08/10/2024 13:44

09/10/2024, 05:34

Mov. [40] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 23/08/2024 23:20:47 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FRANCISCO LUCIDIO DE QUEIROZ JUNIOR

03/10/2024, 14:22

Mov. [39] - Recurso Eletrônico

14/08/2024, 11:54

Mov. [38] - Certidão emitida

14/08/2024, 11:52

Mov. [37] - Decurso de Prazo

14/08/2024, 11:48

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0284/2024 Data da Publicacao: 23/07/2024 Numero do Diario: 3353

22/07/2024, 21:30

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2024, 02:14

Mov. [34] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2024, 09:34

Mov. [33] - Concluso para Despacho

18/07/2024, 06:32

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WACO.24.01817366-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 16/07/2024 12:25

16/07/2024, 12:33

Mov. [31] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 15:00

Mov. [30] - Concluso para Sentença

08/07/2024, 16:48

Mov. [29] - Decurso de Prazo

08/07/2024, 16:46

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

07/04/2024, 20:29

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WACO.24.01807414-0 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 06/04/2024 05:49

06/04/2024, 06:00

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0119/2024 Data da Publicacao: 03/04/2024 Numero do Diario: 3276

03/04/2024, 02:08

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2024, 02:15

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2024, 10:21

Mov. [23] - Concluso para Despacho

21/03/2024, 10:09

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

20/03/2024, 08:46

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WACO.24.01805966-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/03/2024 19:47

19/03/2024, 20:06

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0106/2024 Data da Publicacao: 20/03/2024 Numero do Diario: 3269

18/03/2024, 22:28

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2024, 12:04

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2024, 11:35

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

14/03/2024, 10:48

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WACO.24.01805553-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/03/2024 10:06

14/03/2024, 10:15

Mov. [15] - Expedição de Carta

29/02/2024, 07:43

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2024, 14:36

Mov. [13] - Conclusão

23/01/2024, 11:24

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WACO.24.01801054-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 23/01/2024 11:14

23/01/2024, 11:24

Mov. [11] - Documento

23/01/2024, 10:01

Mov. [10] - Documento

23/01/2024, 10:01

Mov. [9] - Decurso de Prazo

22/01/2024, 14:29

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0497/2023 Data da Publicacao: 14/12/2023 Numero do Diario: 3216

14/12/2023, 08:30

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2023, 07:35

Mov. [6] - Certidão emitida

11/12/2023, 13:36

Mov. [5] - Encerrar análise

11/12/2023, 13:35

Mov. [4] - Certidão emitida

11/12/2023, 13:35

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2023, 10:35

Mov. [2] - Conclusão

08/12/2023, 09:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/12/2023, 09:59

Intimação da Sentença

•30/07/2025, 08:14

Intimação da Sentença

•30/07/2025, 08:14

Intimação da Sentença

•30/07/2025, 08:14

Sentença

•29/07/2025, 11:05

Despacho

•03/04/2025, 16:19

Despacho

•03/04/2025, 16:19

Interlocutória

•25/10/2024, 08:55

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/10/2024, 05:34

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 20:51

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:25

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2024, 23:20

Interlocutória

•18/07/2024, 09:34

Todos os documentos(20)

Intimação da Sentença

•30/07/2025, 08:14

Intimação da Sentença

•30/07/2025, 08:14

Intimação da Sentença

•30/07/2025, 08:14

Intimação da Sentença

•30/07/2025, 08:14

Intimação da Sentença

•30/07/2025, 08:14

Sentença

•29/07/2025, 11:05

Despacho

•03/04/2025, 16:19

Despacho

•03/04/2025, 16:19

Interlocutória

•25/10/2024, 08:55

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•09/10/2024, 05:34

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 20:51

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:25

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2024, 23:20

Interlocutória

•18/07/2024, 09:34

Sentença

•15/07/2024, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2024, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•11/12/2023, 10:35