Procedimento Comum Cível 0051284-54.2021.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

EDIVAN PINHEIRO DE LIMA

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

EDIVAN PINHEIRO DE LIMA

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ENEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168165428

14/08/2025, 00:00

Publicado Sentença em 14/08/2025. Documento: 168165428

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168165428

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168165428

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168165428

12/08/2025, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168165428

12/08/2025, 20:34

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025, 20:34

Conclusos para julgamento

10/08/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

10/08/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

10/08/2025, 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/08/2025, 14:14

Decorrido prazo de Enel em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:37

Decorrido prazo de Enel em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 18:33

Todas as movimentações(59)

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 168165428

14/08/2025, 00:00

Publicado Sentença em 14/08/2025. Documento: 168165428

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168165428

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 168165428

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168165428

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 20:34

Sentença

•12/08/2025, 20:34

12/08/2025, 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168165428

12/08/2025, 20:34

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025, 20:34

Conclusos para julgamento

10/08/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

10/08/2025, 14:18

Conclusos para julgamento

10/08/2025, 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/08/2025, 14:14

Decorrido prazo de Enel em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:37

Decorrido prazo de Enel em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 18:33

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 145139614

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051284-54.2021.8.06.0168. AUTOR: EDIVAN PINHEIRO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: PAULO RENATO DE SOUSA - CE23284 REU: ENEL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s) ou representante, para que digam, justificadamente e especificamente, se desejam produzir novas provas, apresentando a pertinência das mesmas diante do caso concreto ora em exame, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando logo certas de que, em caso contrário, nada sendo apresentado, desde já fica anunciado o julgamento do feito no estado em que se encontram os autos. Solonópole, 3 de abril de 2025. MARIA DANIELE RIBEIRO Servidor Geral Intimação - INTIMAÇÃO VIA DJE / SISTEMA Assunto: [Repetição de indébito, Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145139614

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145139614

03/04/2025, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:05

Conclusos para despacho

26/06/2024, 13:17

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

23/05/2024, 11:21

Mov. [36] - Concluso para Despacho

18/12/2023, 15:22

Mov. [35] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

18/12/2023, 15:21

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0179/2023 Data da Publicacao: 14/11/2023 Numero do Diario: 3196

13/11/2023, 22:29

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2023, 02:42

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2023, 10:23

Mov. [31] - Concluso para Despacho

14/06/2023, 15:07

Mov. [30] - Conclusão

13/06/2023, 16:16

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída | Portaria n 1350/2023

13/06/2023, 16:16

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Portaria n 1350/2023

13/06/2023, 16:16

Mov. [27] - Concluso para Despacho

10/02/2023, 09:49

Mov. [26] - Correção de classe | Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) | Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Civel para Procedimento Comum Civel.

22/01/2023, 14:15

Mov. [25] - Concluso para Sentença

03/08/2022, 16:58

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01802507-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2022 19:08

23/05/2022, 19:30

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01802436-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/05/2022 08:49

20/05/2022, 09:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 10:51

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01802299-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2022 16:34

16/05/2022, 17:11

Mov. [20] - Certidão emitida

14/05/2022, 01:00

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0137/2022 Data da Publicacao: 05/05/2022 Numero do Diario: 2836

05/05/2022, 09:02

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2022, 12:13

Mov. [17] - Certidão emitida

03/05/2022, 11:07

Mov. [16] - Certidão emitida

03/05/2022, 11:07

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2022, 21:57

Mov. [14] - Concluso para Despacho

26/04/2022, 14:14

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WSOL.22.01801742-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/04/2022 11:58

21/04/2022, 12:31

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0102/2022 Data da Publicacao: 06/04/2022 Numero do Diario: 2818

06/04/2022, 05:03

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0102/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestacao apresentada pelo requerido. Cumpra-se. Advogados(s): Paulo Renato de Sousa (OAB 23284/CE)

04/04/2022, 12:06

Mov. [10] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestacao apresentada pelo requerido. Cumpra-se.

03/04/2022, 10:50

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

11/02/2022, 14:10

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WSOL.21.00174727-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/12/2021 16:27

29/12/2021, 06:37

Mov. [7] - Concluso para Despacho

03/11/2021, 11:41

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WSOL.21.00173585-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/11/2021 09:16

02/11/2021, 09:34

Mov. [5] - Certidão emitida

18/09/2021, 00:27

Mov. [4] - Certidão emitida

06/09/2021, 15:38

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2021, 09:46

Mov. [2] - Conclusão

25/08/2021, 15:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/08/2021, 15:51

Despacho

•03/04/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2022, 21:57

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2022, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2021, 09:46