Procedimento Comum Cível 0186592-49.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 23.878,35

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES

CPF

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAJMA MARIA SAID SILVA

OAB/CE 28394·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE

OAB/PE 20397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 07:32

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 07:32

Juntada de Certidão

25/06/2025, 07:32

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:11

Decorrido prazo de MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:11

Publicado Intimação da Sentença em 30/05/2025. Documento: 155519958

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 155519958

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155519958

28/05/2025, 12:58

Julgado improcedente o pedido

21/05/2025, 14:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:30

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:30

Decorrido prazo de MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:30

Decorrido prazo de MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:30

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 07:32

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 07:32

Juntada de Certidão

25/06/2025, 07:32

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 24/06/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•28/05/2025, 12:58

Sentença

•21/05/2025, 14:58

25/06/2025, 04:11

Decorrido prazo de MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:11

Publicado Intimação da Sentença em 30/05/2025. Documento: 155519958

30/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 155519958

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155519958

28/05/2025, 12:58

Julgado improcedente o pedido

21/05/2025, 14:58

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:30

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:30

Decorrido prazo de MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:30

Decorrido prazo de MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:30

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:30

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 11:14

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 145161804

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0186592-49.2019.8.06.0001. AUTOR: CARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES REU: ICATU SEGUROS S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimação - 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Seguro] Indefiro o pleito autoral de fls. 160, haja vista a preclusão da prova pericial em virtude da ausência injustificada e reiterada do promovente ao exame pericial, conforme decisão de fls. 156. Inexistindo outras provas a serem produzidas no curso deste processo, dou por encerrada a fase instrutória por entender que a causa encontra-se madura para julgamento. Determino então a conclusão para o ato sentencial, no estado em que se encontra o processo. Publique-se via DJe com prazo de 05 dias". ID 120675252. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 3 de abril de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145161804

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145161804

03/04/2025, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 11:09

Conclusos para despacho

10/03/2025, 20:20

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 20:19

Juntada de documento de comprovação

14/01/2025, 14:09

Expedição de Ofício.

12/12/2024, 11:14

Declarado impedimento por #Oculto#

29/11/2024, 18:23

Conclusos para decisão

28/11/2024, 11:55

Mov. [124] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 16:49

Mov. [123] - Encerrar documento - restrição

30/10/2024, 15:31

Mov. [122] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

29/10/2024, 17:03

Mov. [121] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

29/10/2024, 17:02

Mov. [120] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2024, 13:03

Mov. [119] - Conclusão

04/10/2024, 10:14

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02340786-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/09/2024 15:41

26/09/2024, 05:19

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0339/2024 Data da Publicacao: 04/09/2024 Numero do Diario: 3383

03/09/2024, 18:36

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2024, 11:40

Mov. [115] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/172165-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2024 Local: Oficial de justica - Gloria Rios Ferreira Gomes

02/09/2024, 10:46

Mov. [114] - Documento Analisado

02/09/2024, 10:39

Mov. [113] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 10:17

Mov. [112] - Encerrar análise

16/08/2024, 14:37

Mov. [111] - Conclusão

16/08/2024, 14:36

Mov. [110] - Petição

16/08/2024, 14:36

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0267/2024 Data da Publicacao: 15/07/2024 Numero do Diario: 3347

13/07/2024, 08:52

Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 11:41

Mov. [107] - Documento Analisado

11/07/2024, 10:08

Mov. [106] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2024, 17:11

Mov. [105] - Conclusão

18/06/2024, 08:23

Mov. [104] - Petição

18/06/2024, 08:23

Mov. [103] - Documento

20/03/2024, 18:18

Mov. [102] - Expedição de Ofício | [TODOS] - [OFICIO]- 50202- Envio por e-mail- SERVIDOR

14/03/2024, 10:02

Mov. [101] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0088/2024 Data da Publicacao: 13/03/2024 Numero do Diario: 3265

12/03/2024, 19:48

Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2024, 01:42

Mov. [99] - Documento Analisado

08/03/2024, 15:13

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2024, 14:41

Mov. [97] - Conclusão

26/02/2024, 13:40

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01890694-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2024 09:37

23/02/2024, 09:43

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01858548-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2024 18:00

06/02/2024, 18:15

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0030/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237

30/01/2024, 18:34

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024, 01:38

Mov. [92] - Documento Analisado

26/01/2024, 19:24

Mov. [91] - deferimento | Intimem-se as partes, atraves de seus advogados, para se manifestarem sobre a peticao de fls. 138. Publique-se via DJe.

22/01/2024, 13:15

Mov. [90] - Conclusão

12/01/2024, 16:39

Mov. [89] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/01/2024, 12:49

Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)

10/01/2024, 12:49

Mov. [87] - Petição

08/01/2024, 11:40

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0446/2023 Data da Publicacao: 14/12/2023 Numero do Diario: 3216

13/12/2023, 18:44

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

13/12/2023, 10:22

Mov. [84] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

12/12/2023, 17:50

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0446/2023 Teor do ato: Intime-se o perito nomeado para indicar o comparecimento da parte autora na data designada as fls. 129. Advogados(s): Najma Maria Said Silva (OAB 28394/CE), Manuela Motta Moura da Fonte (OAB 20397/PE), FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB 23289/PE)

12/12/2023, 06:40

Mov. [82] - Documento Analisado

11/12/2023, 17:33

Mov. [81] - Decisão Interlocutória de Mérito | Intime-se o perito nomeado para indicar o comparecimento da parte autora na data designada as fls. 129.

05/12/2023, 14:39

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0309/2023 Data da Publicacao: 29/08/2023 Numero do Diario: 3147

28/08/2023, 20:23

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0309/2023 Teor do ato: Nao consta nos autos justificativa do nao comparecimento do promovente, o que considerando que foi designada nova data pela Perita, determino sua intimacao para manifestacao. Publique-se via DJe. Advogados(s): Najma Maria Said Silva (OAB 28394CE/)

25/08/2023, 01:41

Mov. [78] - Documento Analisado

24/08/2023, 16:49

Mov. [77] - deferimento | Nao consta nos autos justificativa do nao comparecimento do promovente, o que considerando que foi designada nova data pela Perita, determino sua intimacao para manifestacao. Publique-se via DJe.

21/08/2023, 13:37

Mov. [76] - Conclusão

21/08/2023, 09:35

Mov. [75] - Petição

21/08/2023, 09:34

Mov. [74] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2023, 00:58

Mov. [73] - Documento

23/05/2023, 08:54

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0176/2023 Data da Publicacao: 22/05/2023 Numero do Diario: 3079

19/05/2023, 18:57

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/05/2023, 01:37

Mov. [70] - Documento Analisado

17/05/2023, 13:28

Mov. [69] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2023, 14:42

Mov. [68] - Conclusão

16/05/2023, 08:54

Mov. [67] - Petição

16/05/2023, 08:52

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

06/04/2023, 10:44

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01971122-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2023 19:35

31/03/2023, 19:40

Mov. [64] - Documento

30/03/2023, 13:15

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0108/2023 Data da Publicacao: 30/03/2023 Numero do Diario: 3046

29/03/2023, 19:59

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2023, 01:38

Mov. [61] - Documento Analisado

27/03/2023, 13:00

Mov. [60] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2023, 15:50

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01948020-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2023 17:03

21/03/2023, 17:16

Mov. [58] - Conclusão

17/03/2023, 16:36

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01936459-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2023 18:38

15/03/2023, 18:56

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0082/2023 Data da Publicacao: 14/03/2023 Numero do Diario: 3034

13/03/2023, 20:14

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2023, 01:39

Mov. [54] - Documento Analisado

09/03/2023, 14:19

Mov. [53] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2023, 16:09

Mov. [52] - Conclusão

26/02/2023, 21:32

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01893043-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2023 17:12

23/02/2023, 17:18

Mov. [50] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 00:24

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0050/2023 Data da Publicacao: 16/02/2023 Numero do Diario: 3018

15/02/2023, 20:25

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2023, 01:38

Mov. [47] - Documento Analisado

13/02/2023, 12:43

Mov. [46] - deferimento | Uma vez da apresentacao da proposta de honorarios, intimem-se as partes para querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias, devendo, em caso de concordancia, a parte requerida Icatu Seguros S/A depositar em juizo o valor dos honorarios, conforme ja definido. Publique-se via DJe.

10/02/2023, 11:58

Mov. [45] - Conclusão

26/01/2023, 09:10

Mov. [44] - Petição

26/01/2023, 09:10

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

19/10/2022, 07:12

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02420549-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2022 17:03

04/10/2022, 17:18

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0708/2022 Data da Publicacao: 28/09/2022 Numero do Diario: 2936

27/09/2022, 19:30

Mov. [40] - Documento

27/09/2022, 18:04

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0708/2022 Teor do ato: Renove-se a intimacao de fls. 94. Advogados(s): Najma Maria Said Silva (OAB 28394/CE), Manuela Motta Moura da Fonte (OAB 20397/PE)

26/09/2022, 01:39

Mov. [38] - Documento Analisado

23/09/2022, 16:53

Mov. [37] - Decisão Interlocutória de Mérito | Renove-se a intimacao de fls. 94.

20/09/2022, 06:35

Mov. [36] - Conclusão

19/01/2022, 17:03

Mov. [35] - Certidão emitida

17/01/2022, 15:38

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

20/09/2021, 18:12

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02316761-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/09/2021 20:32

19/09/2021, 20:42

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0340/2021 Data da Publicacao: 27/08/2021 Numero do Diario: 2683

26/08/2021, 19:44

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2021, 12:06

Mov. [30] - Documento Analisado

25/08/2021, 11:57

Mov. [29] - Documento

25/08/2021, 11:56

Mov. [28] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2021, 08:06

Mov. [27] - Conclusão

01/06/2020, 18:48

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01239604-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2020 15:57

29/05/2020, 16:11

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

26/05/2020, 19:51

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01233883-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/05/2020 13:27

26/05/2020, 13:49

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0331/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2380

22/05/2020, 20:13

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0331/2020 Teor do ato: Requerido:Icatu Seguros S/A Advogados(s): Najma Maria Said Silva (OAB 28394/CE), Manuela Motta Moura da Fonte (OAB 20397/PE)

21/05/2020, 12:01

Mov. [21] - Outras Decisões | Requerido:Icatu Seguros S/A

04/05/2020, 10:43

Mov. [20] - Conclusão

29/04/2020, 19:46

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01192353-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 29/04/2020 18:12

29/04/2020, 18:38

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0246/2020 Data da Publicacao: 17/04/2020 Numero do Diario: 2356

16/04/2020, 20:22

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0246/2020 Teor do ato: fag Cls, R.H. Sobre a contestacao de fls. 42 usque 52 dos autos, manifeste-se a parte autora por sua procuradora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Publique-se, intime-se. Expedientes devidos. Advogados(s): Najma Maria Said Silva (OAB 28394/CE)

15/04/2020, 14:34

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

12/04/2020, 11:54

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01167657-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/04/2020 10:36

09/04/2020, 10:54

Mov. [14] - Mero expediente | fag Cls, R.H. Sobre a contestacao de fls. 42 usque 52 dos autos, manifeste-se a parte autora por sua procuradora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Publique-se, intime-se. Expedientes devidos.

02/04/2020, 12:25

Mov. [13] - Conclusão

21/03/2020, 18:47

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01143452-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/03/2020 11:27

19/03/2020, 11:57

Mov. [11] - Certidão emitida

07/02/2020, 13:30

Mov. [10] - Expedição de Carta

07/02/2020, 13:12

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2020, 18:05

Mov. [8] - Conclusão

07/01/2020, 16:15

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01753789-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/12/2019 13:03

26/12/2019, 13:09

Mov. [6] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 24/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

20/12/2019, 22:45

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0562/2019 Data da Disponibilizacao: 03/12/2019 Data da Publicacao: 04/12/2019 Numero do Diario: 2279 Pagina: 399/402

04/12/2019, 11:50

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2019, 08:35

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2019, 16:44

Mov. [2] - Conclusão

07/11/2019, 17:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2019, 17:30

Despacho

•18/03/2025, 11:09

Decisão

•29/11/2024, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2024, 13:03

Interlocutória

•20/08/2024, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2024, 14:41

Interlocutória

•22/01/2024, 13:15

Interlocutória

•05/12/2023, 14:39

Interlocutória

•21/08/2023, 13:37

Interlocutória

•16/05/2023, 14:42

Interlocutória

•24/03/2023, 15:50

Interlocutória

•07/03/2023, 16:09

Interlocutória

•10/02/2023, 11:58

Todos os documentos(21)

Intimação da Sentença

•28/05/2025, 12:58

Sentença

•21/05/2025, 14:58

Despacho

•18/03/2025, 11:09

Decisão

•29/11/2024, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2024, 13:03

Interlocutória

•20/08/2024, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2024, 14:41

Interlocutória

•22/01/2024, 13:15

Interlocutória

•05/12/2023, 14:39

Interlocutória

•21/08/2023, 13:37

Interlocutória

•16/05/2023, 14:42

Interlocutória

•24/03/2023, 15:50

Interlocutória

•07/03/2023, 16:09

Interlocutória

•10/02/2023, 11:58

Interlocutória

•20/09/2022, 06:35

Interlocutória

•18/08/2021, 08:06

Interlocutória

•04/05/2020, 10:43

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2020, 12:25

Interlocutória

•09/01/2020, 18:05

Interlocutória

•12/11/2019, 16:44