Procedimento Comum Cível 3000752-33.2024.8.06.0099 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 21.532,58

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Itaitinga

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Itaitinga 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Regina Oliveira Camara

Partes do Processo

EMA SILVA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

VITOR DE LIMA YAMANE

OAB/RJ 177540·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA

OAB/CE 34066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EMA SILVA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Contra-razões

02/08/2025, 22:36

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164899566

16/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164899566

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164899566

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164899566

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164899566

14/07/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164899566

14/07/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 12:33

Decorrido prazo de FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de VITOR DE LIMA YAMANE em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:33

Decorrido prazo de FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:32

Publicado Intimação da Sentença em 16/06/2025. Documento: 160082543

16/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/06/2025. Documento: 160082543

16/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de Contra-razões

02/08/2025, 22:36

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164899566

16/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/07/2025. Documento: 164899566

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164899566

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164899566

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:44

Intimação da Sentença

•12/06/2025, 09:45

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164899566

14/07/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164899566

14/07/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 12:33

Decorrido prazo de FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 04:04

Decorrido prazo de VITOR DE LIMA YAMANE em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:33

Decorrido prazo de FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:32

Publicado Intimação da Sentença em 16/06/2025. Documento: 160082543

16/06/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/06/2025. Documento: 160082543

16/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/06/2025, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160082543

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160082543

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160082543

13/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

12/06/2025, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160082543

12/06/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160082543

12/06/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160082543

12/06/2025, 09:45

Julgado improcedente o pedido

12/06/2025, 09:27

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 15:57

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 159549478

10/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 159549479

10/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159549478

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159549479

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159549481

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159549481

06/06/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159549479

06/06/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159549478

06/06/2025, 15:22

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/07/2025 09:00, 2ª Vara da Comarca de Itaitinga.

06/06/2025, 15:19

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 150469569

12/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 150469569

12/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 150469569

12/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 150469569

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 150469569

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 150469569

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150469569

08/05/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150469569

08/05/2025, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150469569

08/05/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:49

Conclusos para decisão

14/04/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 10:29

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 145023878

09/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 145023878

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000752-33.2024.8.06.0099. Intimação - Comarca de Itaitinga2ª Vara da Comarca de Itaitinga CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMA SILVA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DE LIMA YAMANE - RJ177540 POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A e FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA - CE34066-A DESPACHO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Repetição de Indébito, Indenização por Danos Materiais e Morais, com Pedido de Tutela de Urgência, proposta por Ema Silva da Silva contra Banco Pan S.A, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe Justiça gratuita concedida à parte autora (id. 105057421). Contestação apresentada em id. 132226548. Audiência de conciliação realizada no dia 16 de fevereiro de 2025, sem que as partes tenham celebrado acordo (id. 137182666). Réplica apresentada em id. 132543892. Assim sendo, determino à intimação das partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a se iniciar pelo autor, sob pena de preclusão: a) Informar se há provas a produzir; b) Em caso de necessidade de produção de provas, especificar as que deseja sejam levadas ao cabo, expondo para tanto, as razões factuais e jurídicas; c) Apresentar o rol de testemunhas. Decorrido o prazo, certifiquem-se e retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Itaitinga/CE, data e hora pelo sistema. Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000752-33.2024.8.06.0099. Intimação - Comarca de Itaitinga2ª Vara da Comarca de Itaitinga CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMA SILVA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DE LIMA YAMANE - RJ177540 POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A e FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA - CE34066-A DESPACHO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Repetição de Indébito, Indenização por Danos Materiais e Morais, com Pedido de Tutela de Urgência, proposta por Ema Silva da Silva contra Banco Pan S.A, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe Justiça gratuita concedida à parte autora (id. 105057421). Contestação apresentada em id. 132226548. Audiência de conciliação realizada no dia 16 de fevereiro de 2025, sem que as partes tenham celebrado acordo (id. 137182666). Réplica apresentada em id. 132543892. Assim sendo, determino à intimação das partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a se iniciar pelo autor, sob pena de preclusão: a) Informar se há provas a produzir; b) Em caso de necessidade de produção de provas, especificar as que deseja sejam levadas ao cabo, expondo para tanto, as razões factuais e jurídicas; c) Apresentar o rol de testemunhas. Decorrido o prazo, certifiquem-se e retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Itaitinga/CE, data e hora pelo sistema. Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145023878

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 145023878

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145023878

07/04/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145023878

07/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 12:05

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 145023878

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3000752-33.2024.8.06.0099. Intimação - Comarca de Itaitinga2ª Vara da Comarca de Itaitinga CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMA SILVA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR DE LIMA YAMANE - RJ177540 POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A e FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA - CE34066-A DESPACHO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Contratual c/c Repetição de Indébito, Indenização por Danos Materiais e Morais, com Pedido de Tutela de Urgência, proposta por Ema Silva da Silva contra Banco Pan S.A, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe Justiça gratuita concedida à parte autora (id. 105057421). Contestação apresentada em id. 132226548. Audiência de conciliação realizada no dia 16 de fevereiro de 2025, sem que as partes tenham celebrado acordo (id. 137182666). Réplica apresentada em id. 132543892. Assim sendo, determino à intimação das partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a se iniciar pelo autor, sob pena de preclusão: a) Informar se há provas a produzir; b) Em caso de necessidade de produção de provas, especificar as que deseja sejam levadas ao cabo, expondo para tanto, as razões factuais e jurídicas; c) Apresentar o rol de testemunhas. Decorrido o prazo, certifiquem-se e retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Itaitinga/CE, data e hora pelo sistema. Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145023878

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145023878

03/04/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:58

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:06

Juntada de ata da audiência

25/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de substabelecimento

19/02/2025, 08:24

Decorrido prazo de VITOR DE LIMA YAMANE em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 02:04

Juntada de Petição de réplica

16/01/2025, 15:38

Juntada de Petição de contestação

13/01/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 09:31

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2025 08:30, 2ª Vara da Comarca de Itaitinga.

06/12/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 10:07

Não Concedida a Medida Liminar

23/09/2024, 08:35

Conclusos para decisão

11/09/2024, 01:11

Distribuído por sorteio

11/09/2024, 01:11

Intimação da Sentença

•12/06/2025, 09:45

Intimação da Sentença

•12/06/2025, 09:45

Sentença

•12/06/2025, 09:27

Decisão

•14/04/2025, 15:49

Despacho

•03/04/2025, 10:58

Decisão

•23/09/2024, 08:35