Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0034/2025 Data da Publicacao: 30/05/2025
29/05/2025, 07:33
Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/05/2025, 11:31
Mov. [80] - Documento Analisado
28/05/2025, 10:43
Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.25.01910143-5 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 26/05/2025 20:24
26/05/2025, 20:34
Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2025, 10:38
Mov. [77] - Concluso para Despacho
12/05/2025, 16:59
Mov. [76] - Reativação | Em face do Acordao de fls.336/344
12/05/2025, 16:58
Mov. [75] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
07/05/2025, 19:02
Mov. [74] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 26/03/2025 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relatora: CLEIDE ALVES DE AGUIAR
07/05/2025, 19:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Silvia Alencar Sampaio -
Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Des. CLEIDE ALVES DE AGUIAR - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE FLUÊNCIA DO PRAZO PARA ADITAMENTO DA INICIAL. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA CASSADA. I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL CONTRA SENTENÇA QUE EXTINGUIU, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE AJUIZADA PARA REATIVAÇÃO DE PERFIL EM REDE SOCIAL, SOB O FUNDAMENTO DE QUE A PARTE AUTORA NÃO APRESENTOU O PEDIDO PRINCIPAL NO PRAZO LEGAL. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: SE A FLUÊNCIA DO PRAZO PARA ADITAMENTO DA INICIAL DEPENDE DA EFETIVAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR CONCEDIDA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O PRAZO DE 30 DIAS PREVISTO NO ART. 308 DO CPC PARA APRESENTAÇÃO DO PEDIDO PRINCIPAL SOMENTE SE INICIA APÓS A EFETIVAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR DEFERIDA.4. NO CASO, A PARTE RÉ NÃO CUMPRIU A DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINOU A REATIVAÇÃO DO PERFIL DA AUTORA, IMPEDINDO O MARCO INICIAL PARA O ADITAMENTO DA INICIAL. IV. DISPOSITIVO E TESE5. APELAÇÃO PROVIDA. SENTENÇA CASSADA PARA RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM E REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM EFETIVAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR E CONSEQUENTE INÍCIO DO PRAZO PARA ADITAMENTO DA INICIAL. TESE DE JULGAMENTO: "O PRAZO DE 30 DIAS PARA ADITAMENTO DA INICIAL, PREVISTO NO ART. 308 DO CPC, SOMENTE SE INICIA COM A EFETIVAÇÃO DA TUTELA CAUTELAR DEFERIDA."ACÓRDÃO
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015342-06.2023.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS O RECURSO, ACORDA A TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DA APELAÇÃO PARA DAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O VOTO DA RELATORA.CLEIDE ALVES DE AGUIARPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORCLEIDE ALVES DE AGUIARRELATORA. - Advs: Laura Sthephany Pereira Santos (OAB: 12321/SE) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 30086A/CE)
07/04/2025, 00:00
Mov. [73] - Recurso Eletrônico
28/02/2024, 17:35
Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
28/02/2024, 17:32
Mov. [71] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
28/02/2024, 17:31
Mov. [70] - Petição juntada ao processo
28/02/2024, 17:31
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01873205-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 15/02/2024 15:09
15/02/2024, 15:42
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0035/2024 Data da Publicacao: 01/02/2024 Numero do Diario: 3238
31/01/2024, 19:14
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2024, 11:59
Mov. [66] - Documento Analisado
30/01/2024, 09:20
Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/01/2024, 20:19
Mov. [64] - Concluso para Despacho
26/01/2024, 13:02
Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01834486-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 26/01/2024 11:34
26/01/2024, 11:50
Mov. [62] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados
12/12/2023, 03:15
Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0505/2023 Data da Publicacao: 04/12/2023 Numero do Diario: 3209
01/12/2023, 19:11
Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2023, 11:44
Mov. [59] - Documento Analisado
30/11/2023, 10:27
Mov. [58] - Paralisação por negligência das partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/11/2023, 18:19
Mov. [57] - Concluso para Sentença
07/11/2023, 11:51
Mov. [56] - Documento
07/11/2023, 11:13
Mov. [55] - Ofício
07/11/2023, 11:10
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02274925-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2023 16:46
22/08/2023, 17:09
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02268136-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2023 16:35
18/08/2023, 16:53
Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0314/2023 Data da Publicacao: 03/08/2023 Numero do Diario: 3130
02/08/2023, 20:42
Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2023, 11:50
Mov. [50] - Documento Analisado
01/08/2023, 11:02
Mov. [49] - Decisão Interlocutória de Mérito | RH. Faculto as partes especificarem em 15 dias, as provas que eventualmente ainda pretendam produzir em juizo, ficando advertidas de que, no silencio, o processo sera julgado no estado em que se encontra. Expedientes necessarios.
28/07/2023, 15:11
Mov. [48] - Petição juntada ao processo
27/07/2023, 18:00
Mov. [47] - Documento
27/07/2023, 17:59
Mov. [46] - Ofício
27/07/2023, 17:56
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02173436-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/07/2023 20:17
06/07/2023, 20:39
Mov. [44] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
15/06/2023, 21:52
Mov. [43] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
15/06/2023, 21:14
Mov. [42] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO
15/06/2023, 14:56
Mov. [41] - Petição juntada ao processo
14/06/2023, 15:40
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02120923-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/06/2023 14:46
14/06/2023, 15:07
Mov. [39] - Petição juntada ao processo
14/06/2023, 07:28
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02119153-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/06/2023 21:41
13/06/2023, 21:47
Mov. [37] - Petição juntada ao processo
07/06/2023, 08:53
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02105280-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2023 14:42
06/06/2023, 14:54
Mov. [35] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
31/05/2023, 21:05
Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)
31/05/2023, 21:05
Mov. [33] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
30/05/2023, 21:02
Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)
30/05/2023, 21:02
Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/05/2023, 07:49
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02070487-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2023 21:56
22/05/2023, 22:07
Mov. [29] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
09/05/2023, 15:15
Mov. [28] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)
09/05/2023, 13:22
Mov. [27] - Documento Analisado
24/04/2023, 13:55
Mov. [26] - Mero expediente | Renovem-se os expedientes de citacao e intimacao de que trata a decisao de fls. 48/49, por correios, no endereco indicado as fls. 69, atentando-se a data da audiencia de conciliacao, designada as fls. 56.
20/04/2023, 19:32
Mov. [25] - Concluso para Despacho
20/04/2023, 07:30
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02005217-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2023 15:22
19/04/2023, 15:34
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0133/2023 Data da Publicacao: 14/04/2023 Numero do Diario: 3055
13/04/2023, 19:27
Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0129/2023 Data da Publicacao: 13/04/2023 Numero do Diario: 3054
12/04/2023, 21:03
Mov. [21] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
12/04/2023, 12:59
Mov. [20] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
12/04/2023, 12:18
Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2023, 11:43
Mov. [18] - Documento Analisado
12/04/2023, 08:43
Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2023, 15:02
Mov. [16] - Concluso para Despacho
11/04/2023, 11:40
Mov. [15] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
11/04/2023, 10:12
Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)
11/04/2023, 10:12
Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/04/2023, 02:01
Mov. [12] - Documento Analisado
10/04/2023, 14:48
Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/04/2023, 14:50
Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]