Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/07/2025, 17:47
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/07/2025, 17:47
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
18/07/2025, 17:22
Recebido Recurso Eletrônico
13/05/2025, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A -
Apelante: Banco Semear S/A -
Apelado: Antonio Alves da Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - Verificando-se, pois, que restou admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas/IRDR pela Seção de Direito Privado, de Relatoria do Exmo. Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, com ordem de suspensão do processamento de todos os feitos pendentes, individuais ou coletivos, com trâmite no âmbito do Estado do Ceará, determino o sobrestamento deste processo, a teor do que reza o art. 313, IV, c/c art. 982, I, do CPC/2015. Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Recursos Cíveis para os necessários expedientes, com a devida suspensão do feito com identificação do tema, devendo ser renovada a conclusão a esta Relatora quando ocorrer o julgamento de mérito do IRDR acima citado. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de agosto de 2020 MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Desembargadora Relatora - Des. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES - Advs: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 30071/CE) - Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB: 96864/MG) - Roberto Faustino Maia (OAB: 9871/CE)
Nº 0002513-56.2011.8.06.0116 - Apelação Cível - Madalena -
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A -
Apelante: Banco Semear S/A -
Apelado: Antonio Alves da Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em face ao exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso do banco a fim de manter o inteiro teor da sentença recorrida. Mantenho os honorários advocatícios sucumbenciais, pois já fixados em valor limite de 20% (vinte por cento) (art. 85, §2, do CPC). Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 30071/CE) - Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB: 96864/MG) - Roberto Faustino Maia (OAB: 9871/CE)
Nº 0002513-56.2011.8.06.0116 - Apelação Cível - Madalena -
07/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/12/2019, 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2017, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2017, 16:03
Remetidos os Autos (destino) para
11/05/2017, 08:19
Documentos
Despacho
•07/04/2025, 00:00
Despacho
•07/04/2025, 00:00
Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/07/2025, 17:47
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
18/07/2025, 17:47
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
18/07/2025, 17:22
Recebido Recurso Eletrônico
13/05/2025, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A -
Apelante: Banco Semear S/A -
Apelado: Antonio Alves da Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - Verificando-se, pois, que restou admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas/IRDR pela Seção de Direito Privado, de Relatoria do Exmo. Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, com ordem de suspensão do processamento de todos os feitos pendentes, individuais ou coletivos, com trâmite no âmbito do Estado do Ceará, determino o sobrestamento deste processo, a teor do que reza o art. 313, IV, c/c art. 982, I, do CPC/2015. Encaminhem-se os autos à Coordenadoria de Recursos Cíveis para os necessários expedientes, com a devida suspensão do feito com identificação do tema, devendo ser renovada a conclusão a esta Relatora quando ocorrer o julgamento de mérito do IRDR acima citado. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de agosto de 2020 MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Desembargadora Relatora - Des. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES - Advs: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 30071/CE) - Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB: 96864/MG) - Roberto Faustino Maia (OAB: 9871/CE)
Nº 0002513-56.2011.8.06.0116 - Apelação Cível - Madalena -
07/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A -
Apelante: Banco Semear S/A -
Apelado: Antonio Alves da Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em face ao exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso do banco a fim de manter o inteiro teor da sentença recorrida. Mantenho os honorários advocatícios sucumbenciais, pois já fixados em valor limite de 20% (vinte por cento) (art. 85, §2, do CPC). Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Francisco Jean Oliveira Silva (OAB: 16190/CE) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 30071/CE) - Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB: 96864/MG) - Roberto Faustino Maia (OAB: 9871/CE)
Nº 0002513-56.2011.8.06.0116 - Apelação Cível - Madalena -
07/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/12/2019, 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2017, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2017, 16:03
Remetidos os Autos (destino) para
11/05/2017, 08:19
Recebidos os autos
11/05/2017, 08:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/04/2017, 15:20
Remetidos os Autos (destino) para
17/03/2017, 11:31
Remetidos os Autos (destino) para
13/03/2017, 10:36
Expedição de Outros documentos.
13/03/2017, 10:35
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
13/03/2017, 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2017, 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2017, 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2017, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2017, 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2017, 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2017, 13:54
Remetidos os Autos (destino) para
08/02/2017, 18:05
Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
08/02/2017, 17:34
Remetidos os Autos (destino) para
07/02/2017, 11:00
Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
07/02/2017, 10:55
Expedição de Outros documentos.
26/01/2017, 15:22
Juntada de Outros documentos
26/01/2017, 14:49
Recebidos os autos
26/01/2017, 14:46
Conclusos para despacho
17/01/2017, 10:54
Recebidos os autos
16/01/2017, 12:51
Autos entregues em carga ao .
25/11/2016, 10:27
Conclusos para despacho
18/11/2016, 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2016, 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2016, 10:55
Conclusos para despacho
09/11/2016, 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2016, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2016, 11:04
Conclusos para despacho
07/11/2016, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2016, 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2016, 17:14
Remetidos os Autos (destino) para
20/10/2016, 07:00
Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
19/10/2016, 16:31
Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
17/10/2016, 12:21
Remetidos os Autos (destino) para
14/10/2016, 11:38
Expedição de Outros documentos.
14/10/2016, 11:37
Recebidos os autos
14/10/2016, 11:26
Julgado procedente o pedido
14/10/2016, 10:37
Juntada de Outros documentos
06/10/2016, 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2016, 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2016, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2016, 16:54
Conclusos para despacho
26/09/2016, 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2016, 16:44
Conclusos para despacho
13/09/2016, 11:51
Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
13/09/2016, 11:49
Conclusos para julgamento
04/07/2016, 11:26
Juntada de Outros documentos
04/07/2016, 11:24
Recebidos os autos
04/07/2016, 11:21
Conclusos para despacho
07/01/2016, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2015, 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2015, 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2015, 15:00
Expedição de Outros documentos.
10/11/2015, 11:54
Juntada de Outros documentos
10/11/2015, 10:28
Recebidos os autos
10/11/2015, 09:49
Conclusos para despacho
14/10/2015, 11:16
Decorrido prazo de data em 14/10/2015.
14/10/2015, 11:15
Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico
25/09/2015, 08:39
Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico
23/09/2015, 16:21
Expedição de Outros documentos.
18/09/2015, 11:27
Juntada de Outros documentos
18/09/2015, 11:14
Recebidos os autos
18/09/2015, 11:13
Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
22/05/2015, 13:11
Conclusos para despacho
08/04/2015, 08:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2013, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2013, 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2012, 15:36
Conclusos para despacho
19/09/2012, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2012, 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2012, 08:37
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2012 14:00:00, 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem.
18/09/2012, 14:00
Audiência de conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 20/08/2012 15:07:00, 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem.
20/08/2012, 15:07
Juntada de Outros documentos
29/06/2012, 09:46
Conclusos para despacho
19/06/2012, 14:40
Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/06/2012 14:34:00, 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem.
19/06/2012, 14:34
Audiência de conciliação redesignada conduzida por dirigida_por em/para 03/05/2012 10:09:00, 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem.
03/05/2012, 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2012, 11:03
Juntada de Outros documentos
13/12/2011, 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2011, 11:15
Conclusos para despacho
29/11/2011, 09:35
Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/11/2011 09:30:00, 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem.
29/11/2011, 09:30
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 26/10/2011 10:48:00, 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem.