Procedimento Comum Cível 0202295-57.2024.8.06.0029 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel de Acopiara 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel de Acopiara 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Bezerra Cavalcante 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Bezerra Cavalcante

Partes do Processo

ANTôNIA RONALDA DE SOUSA FEITOSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA PAES DE ANDRADE

OAB/CE 38088·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

ANTôNIA RONALDA DE SOUSA FEITOSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2026 Documento: 204572990

26/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 204572990

25/05/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/05/2026, 09:53

Conclusos para despacho

18/05/2026, 14:46

Juntada de certidão

18/05/2026, 14:45

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/05/2026, 14:44

Mov. [59] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

18/05/2026, 14:33

Mov. [60] - Reativação

18/05/2026, 14:33

Mov. [58] - Certidão emitida

18/05/2026, 14:31

Mov. [57] - Certidão emitida

23/03/2026, 13:28

Mov. [56] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Cumpra-se o(a) despacho de fl(s). 227, com a devida urgencia. Expedientes de praxe. Cumpra-se. Acopiara/CE, data e hora registradas no sistema. PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz de Direito - em respondencia

12/03/2026, 09:40

Mov. [55] - Concluso para Despacho

09/03/2026, 15:23

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2025, 11:11

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

23/09/2025, 13:24

Todas as movimentações(68)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2026 Documento: 204572990

26/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 204572990

25/05/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/05/2026, 09:53

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•22/05/2026, 16:46

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/05/2026, 09:53

18/05/2026, 14:46

Juntada de certidão

18/05/2026, 14:45

Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/05/2026, 14:44

Mov. [59] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

18/05/2026, 14:33

Mov. [60] - Reativação

18/05/2026, 14:33

Mov. [58] - Certidão emitida

18/05/2026, 14:31

Mov. [57] - Certidão emitida

23/03/2026, 13:28

Mov. [56] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Cumpra-se o(a) despacho de fl(s). 227, com a devida urgencia. Expedientes de praxe. Cumpra-se. Acopiara/CE, data e hora registradas no sistema. PAULO LACERDA DE OLIVEIRA JUNIOR Juiz de Direito - em respondencia

12/03/2026, 09:40

Mov. [55] - Concluso para Despacho

09/03/2026, 15:23

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2025, 11:11

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

23/09/2025, 13:24

Mov. [52] - Concluso para Despacho

23/09/2025, 13:23

Mov. [50] - Processo Recebido do TJCE

23/09/2025, 13:22

Mov. [51] - Trânsito em julgado | Data do transito 22/08/2025.

23/09/2025, 13:22

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WACO.25.01804797-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2025 18:50

15/09/2025, 18:55

Mov. [48] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 21/07/2025 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE

09/09/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Antônia Ronalda de Sousa Feitosa - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelada: Antônia Ronalda de Sousa Feitosa - Custos legis: Ministério Público Estadual - Cls., Tendo em vista que a instituição financeira, BANCO DO BRASIL S/A, interpôs recurso de apelação às fls. 189/205, Nº 0202295-57.2024.8.06.0029 - Apelação Cível - Acopiara - intime-se a parte autora, ANTONIA RONALDA DE SOUSA FEITOSA, por intermédio do seu advogado, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Relator - Advs: Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade (OAB: 38088/CE) - Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE)

07/04/2025, 00:00

Mov. [47] - Informação

31/03/2025, 13:01

Mov. [46] - Recurso Eletrônico

24/03/2025, 08:27

Mov. [45] - Certidão emitida

24/03/2025, 08:23

Mov. [44] - Decurso de Prazo

24/03/2025, 08:15

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0060/2025 Data da Publicacao: 25/02/2025 Numero do Diario: 3492

24/02/2025, 18:39

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WACO.25.01801474-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 23/02/2025 23:04

23/02/2025, 23:35

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2025, 01:49

Mov. [40] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2025, 11:32

Mov. [39] - Concluso para Despacho

17/02/2025, 11:32

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WACO.25.01801245-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 15/02/2025 09:28

15/02/2025, 09:35

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0036/2025 Data da Publicacao: 06/02/2025 Numero do Diario: 3479

05/02/2025, 18:43

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2025, 11:41

Mov. [35] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2025, 12:21

Mov. [34] - Conclusão

31/01/2025, 07:16

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WACO.25.01800738-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 30/01/2025 17:14

30/01/2025, 17:45

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WACO.25.01800717-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 30/01/2025 11:08

30/01/2025, 17:11

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0024/2025 Data da Publicacao: 30/01/2025 Numero do Diario: 3474

29/01/2025, 18:43

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2025, 01:46

Mov. [29] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2025, 09:45

Mov. [28] - Concluso para Despacho

23/01/2025, 09:24

Mov. [27] - Decurso de Prazo

23/01/2025, 09:23

Mov. [26] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

29/10/2024, 11:30

Mov. [25] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

29/10/2024, 11:23

Mov. [24] - Documento

29/10/2024, 11:23

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

29/10/2024, 10:13

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WACO.24.01826427-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/10/2024 09:35

29/10/2024, 10:10

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

29/10/2024, 09:37

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WACO.24.01826376-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/10/2024 11:02

28/10/2024, 11:21

Mov. [19] - Certidão emitida

07/09/2024, 00:11

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0343/2024 Data da Publicacao: 29/08/2024 Numero do Diario: 3379

28/08/2024, 21:52

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2024, 12:07

Mov. [16] - Certidão emitida

27/08/2024, 11:39

Mov. [15] - Certidão emitida

27/08/2024, 09:57

Mov. [14] - Expedição de Carta

27/08/2024, 09:56

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WACO.24.01820594-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/08/2024 19:51

17/08/2024, 04:59

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2024, 15:06

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/10/2024 Hora 10:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

07/08/2024, 14:44

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2024, 09:14

Mov. [9] - Concluso para Despacho

21/06/2024, 11:03

Mov. [8] - Documento

21/06/2024, 11:03

Mov. [7] - Documento

21/06/2024, 11:03

Mov. [6] - Decurso de Prazo

20/06/2024, 10:36

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0235/2024 Data da Publicacao: 17/06/2024 Numero do Diario: 3327

14/06/2024, 22:11

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2024, 12:04

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2024, 09:15

Mov. [2] - Conclusão

11/06/2024, 09:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/06/2024, 09:30

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2026, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2025, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:19

Ementa

•22/07/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:00

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•01/06/2025, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 08:58

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2025, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2025, 14:30

Interlocutória

•18/02/2025, 11:32

Interlocutória

•31/01/2025, 12:21

Todos os documentos(21)

Despacho

•22/05/2026, 16:46

Execução/Cumprimento de Sentença

•20/05/2026, 09:53

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2026, 09:40

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2025, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:19

Ementa

•22/07/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 13:00

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2025, 10:49

Ato Ordinatório

•01/06/2025, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2025, 08:58

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2025, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2025, 14:30

Interlocutória

•18/02/2025, 11:32

Interlocutória

•31/01/2025, 12:21

Sentença

•27/01/2025, 09:45

Ata de Audiência (Outras)

•29/10/2024, 11:23

Ata de Audiência (Outras)

•29/10/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2024, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2024, 09:15