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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

25ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 25ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MADEIREIRA RAMOS LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOSE SILAS VAZ DA SILVA

CPF

Reu

SANDRA VAZ DA SILVA

CPF

Reu

SONIA VAZ DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ VASCONCELOS RABELO

OAB/CE 21115·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MADEIREIRA RAMOS LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

JOSE SILAS VAZ DA SILVA

CPF

Reu

SANDRA VAZ DA SILVA

CPF

Reu

SONIA VAZ DA SILVA

CPF

Reu

MANOEL RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ERIZALVA ANDRADE TENORIO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE LEONCIO SEVERINO ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 200539757

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 200539757

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200539757

12/05/2026, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2026, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2026, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2026, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2026, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2026, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2026, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2026, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2026, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 06:20

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:40

Todas as movimentações(113)

Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 200539757

14/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 Documento: 200539757

13/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200539757

12/05/2026, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2026, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 16:35

Despacho

•05/03/2026, 20:18

12/05/2026, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2026, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2026, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2026, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2026, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2026, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2026, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 16:35

Confirmada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 06:20

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 20:18

Conclusos para decisão

19/01/2026, 19:01

Juntada de Petição de Parecer

15/12/2025, 13:40

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 20:03

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:24

Decorrido prazo de JOSE LEONCIO SEVERINO ALMEIDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 04:27

Decorrido prazo de FRACISCO ADEGILDO SEVERINO ALMEIDA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 04:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/09/2025, 16:28

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 16:28

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2025, 08:33

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/09/2025, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2025, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2025, 13:39

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 15:29

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 20:00

Decorrido prazo de JORGE LUIZ VASCONCELOS RABELO em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 06:22

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 150682779

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 150682779

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150682779

08/05/2025, 17:12

Conclusos para despacho

30/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:55

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:22

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/04/2025, 13:03

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 140738607

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO R.H. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o retorno dos mandados de citação, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de março de 2025. ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA Juiz de Direito

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 140738607

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140738607

04/04/2025, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:07

Conclusos para despacho

12/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:48

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 10:04

Mov. [59] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio sem AR - Malote - Juiz

08/11/2024, 11:52

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

07/11/2024, 15:28

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

06/11/2024, 14:30

Mov. [56] - Encerrar documento - restrição

05/11/2024, 15:31

Mov. [55] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/11/2024, 19:59

Mov. [54] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/11/2024, 19:59

Mov. [53] - Documento

04/11/2024, 19:56

Mov. [52] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/11/2024, 19:36

Mov. [51] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/11/2024, 19:36

Mov. [50] - Documento

04/11/2024, 19:34

Mov. [49] - Documento Analisado

04/11/2024, 13:52

Mov. [48] - Encerrar documento - restrição

17/10/2024, 15:33

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

17/10/2024, 15:33

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

17/10/2024, 15:33

Mov. [45] - Encerrar documento - restrição

17/10/2024, 15:32

Mov. [44] - Mero expediente | Oficie-se a Central de Mandados para devolver os mandados de fls. 86, 87, 89, 90 e 92, com os respectivos cumprimentos.

17/10/2024, 11:21

Mov. [43] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

17/10/2024, 10:25

Mov. [42] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

17/10/2024, 10:25

Mov. [41] - Documento

17/10/2024, 10:24

Mov. [40] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

17/10/2024, 10:18

Mov. [39] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

17/10/2024, 10:18

Mov. [38] - Documento

17/10/2024, 10:15

Mov. [37] - Concluso para Despacho

17/10/2024, 09:47

Mov. [36] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

16/10/2024, 09:36

Mov. [35] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

16/10/2024, 09:35

Mov. [34] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

16/10/2024, 09:27

Mov. [33] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

16/10/2024, 09:27

Mov. [32] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

08/10/2024, 12:01

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

13/09/2024, 15:22

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02283315-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2024 09:26

28/08/2024, 09:49

Mov. [29] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias

22/08/2024, 09:15

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

16/08/2024, 12:13

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02259842-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2024 09:16

15/08/2024, 09:21

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0347/2024 Data da Publicacao: 12/08/2024 Numero do Diario: 3367

09/08/2024, 20:52

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 02:03

Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/155888-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2024 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique Neves de Araujo

07/08/2024, 17:00

Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/155887-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/10/2024 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique Neves de Araujo

07/08/2024, 17:00

Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/155886-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2024 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique Neves de Araujo

07/08/2024, 17:00

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/155885-0 Situacao: Aguardando Cumprimento em 20/08/2024 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique Neves de Araujo

07/08/2024, 17:00

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/155884-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/10/2024 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique Neves de Araujo

07/08/2024, 16:59

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/155883-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2024 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique Neves de Araujo

07/08/2024, 16:59

Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/155882-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/11/2024 Local: Oficial de justica - Carlos Henrique Neves de Araujo

07/08/2024, 16:59

Mov. [17] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

06/08/2024, 22:33

Mov. [16] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

06/08/2024, 22:32

Mov. [15] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

06/08/2024, 22:32

Mov. [14] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

25/07/2024, 17:53

Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

25/07/2024, 17:52

Mov. [12] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

25/07/2024, 17:52

Mov. [11] - Documento Analisado

25/07/2024, 17:50

Mov. [10] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 17:49

Mov. [9] - Conclusão

11/07/2024, 18:24

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02186653-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 11/07/2024 18:10

11/07/2024, 18:24

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2024 Data da Publicacao: 08/07/2024 Numero do Diario: 3342

05/07/2024, 21:20

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0280/2024 Teor do ato: Desse modo, intime-se a parte promovente para emendar a exordial, adicionando ao polo passivo os proprietarios supramencionados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Jorge Luiz Vasconcelos Rabelo (OAB 21115/CE)

04/07/2024, 11:42

Mov. [5] - Documento Analisado

04/07/2024, 10:08

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 03/07/2024 atraves da guia n 001.1594439-54 no valor de 9.251,72

03/07/2024, 16:12

Mov. [3] - Mero expediente | Desse modo, intime-se a parte promovente para emendar a exordial, adicionando ao polo passivo os proprietarios supramencionados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

01/07/2024, 18:10

Mov. [2] - Conclusão

14/06/2024, 12:46

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/06/2024, 12:46

Despacho

•13/11/2025, 20:03

Despacho

•21/08/2025, 20:00

Despacho

•15/04/2025, 15:55

Despacho

•18/03/2025, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2024, 17:49

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2024, 18:10