Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0403534-42.2000.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0403534-42.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 05:32

Decorrido prazo de WELLINGTON COELHO SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA NUNES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA NUNES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:40

Decorrido prazo de WELLINGTON COELHO SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:40

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 142692749

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Romildo Pereira Chaves REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0403534-42.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Reintegração] Trata-se de execução de sentença deflagrada por Romildo Pereira Chaves em face do Estado do Ceará (ID 105263322). Em despacho foi determinada a suspensão do processo até a decisão final sobre os embargos à execução nº 0100676-52.2016.8.06.0001 (ID 127854102). Posteriormente, foi realizado levantamento da suspensão dos presentes autos para fins de redistribuição para o Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário, conforme consta em certidão (ID 132458758). Intimado, o Município de Fortaleza apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID 64390189). Deste modo, proceda-se a suspensão dos autos conforme decisão anterior (ID 127854102), apensando os processos mencionados. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Leopoldina de Andrade Fernandes Juiz de Direito Núcleo 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 142692749

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142692749

04/04/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 08:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

30/03/2025, 12:14

Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:14

Juntada de certidão

06/02/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 14:02

Conclusos para despacho

21/01/2025, 11:45

Documentos

Despacho

•30/03/2025, 12:14

Despacho

•28/01/2025, 14:02

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de WELLINGTON COELHO SILVA em 14/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA NUNES em 14/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA NUNES em 14/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de WELLINGTON COELHO SILVA em 14/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 142692749

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 142692749

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142692749

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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