Procedimento Comum Cível 0216254-53.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 447.300,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Andre Luiz de Souza Costa

Partes do Processo

MAGNO AGUIAR CAMARA

CPF

Autor

GHISLAINE DIOGO DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/CE 27265·CPF·Representa: Autor

MAGNO AGUIAR CAMARA

OAB/CE 17413·CPF·Representa: Autor

ADRISIO BARBOSA CAMARA NETO

OAB/CE 38349·CPF·Representa: Autor

KELLER MATIAS FRANCO

OAB/CE 13761·CPF·Representa: Réu

MARIA AURIDETE FREITAS ALCANTARA

OAB/CE 26172·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 188819764

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 188819764

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188819764

09/02/2026, 09:06

Concedida a gratuidade da justiça a MAGNO AGUIAR CAMARA - CPF: 202.626.393-00 (ADVOGADO).

23/01/2026, 10:22

Conclusos para decisão

11/12/2025, 14:52

Decorrido prazo de LILIAN DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:43

Decorrido prazo de MARIA AURIDETE FREITAS ALCANTARA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão

21/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 13:13

Juntada de comunicação

21/11/2025, 10:51

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 181574944

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 181574944

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181574944

13/11/2025, 17:15

Todas as movimentações(150)

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 188819764

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 188819764

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188819764

09/02/2026, 09:06

Concedida a gratuidade da justiça a MAGNO AGUIAR CAMARA - CPF: 202.626.393-00 (ADVOGADO).

23/01/2026, 10:22

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 10:22

Despacho

•27/11/2025, 15:20

11/12/2025, 14:52

Decorrido prazo de LILIAN DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:43

Decorrido prazo de MARIA AURIDETE FREITAS ALCANTARA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão

21/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2025, 13:13

Juntada de comunicação

21/11/2025, 10:51

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 181574944

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 181574944

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181574944

13/11/2025, 17:15

Deferido o pedido de GHISLAINE DIOGO DE SIQUEIRA - CPF: 122.519.683-34 (REU)

04/11/2025, 12:43

Conclusos para decisão

21/10/2025, 08:32

Decorrido prazo de ADRISIO BARBOSA CAMARA NETO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:54

Decorrido prazo de LILIAN DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 18:28

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 173757838

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 173757838

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2025, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173757838

25/09/2025, 19:51

Decisão Interlocutória de Mérito

10/09/2025, 14:22

Conclusos para decisão

04/09/2025, 10:28

Decorrido prazo de MARIA AURIDETE FREITAS ALCANTARA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 06:20

Decorrido prazo de LILIAN DANIELLE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 06:20

Decorrido prazo de ADRISIO BARBOSA CAMARA NETO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 16:06

Publicado Intimação em 26/08/2025. Documento: 169846587

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 169846587

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169846587

22/08/2025, 17:23

Processo Reativado

22/08/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 11:23

Conclusos para decisão

20/08/2025, 14:57

Juntada de documentos diversos

20/08/2025, 08:11

Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/07/2025, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ghislaine Diogo de Siqueira - Embargado: Magno Aguiar Câmara - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em face do exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso a fim de sanar os vícios presentes na decisão recorrida para corrigir o relatório de modo que conste a informação de que as contrarrazões se encontram às fls. 356/363 e que o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça entendeu pela desnecessidade da intervenção do órgão ministerial no feito, conforme fls. 373/376. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Maria Auridete Freitas Alcantara (OAB: 26172/CE) - Keller Matias Franco (OAB: 13761/CE) - Adrisio Barbosa Câmara Neto (OAB: 38349/CE) - Magno Aguiar Câmara (OAB: 17413/CE) Nº 0216254-53.2022.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza -

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ghislaine Diogo de Siqueira - Embargado: Magno Aguiar Câmara - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) e às normas fundamentais do processo civil (arts. 1º, 7º, 9º e 10 do CPC), determino a republicação do ato para que conste o nome do referido advogado MAGNO AGUIAR CÂMARA OAB/CE nº 17.413, intimando-o, e que se retire o nome de CARLOS ALBERTO DE FRANÇA REBOUÇAS JÚNIOR OAB/CE 8.349, de acordo com o que foi requerido em petição de fls. 30/31 do recurso interno. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Maria Auridete Freitas Alcantara (OAB: 26172/CE) - Keller Matias Franco (OAB: 13761/CE) - Adrisio Barbosa Câmara Neto (OAB: 38349/CE) - Magno Aguiar Câmara (OAB: 17413/CE) Nº 0216254-53.2022.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza -

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ghislaine Diogo de Siqueira - Embargado: Magno Aguiar Câmara - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em face do exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso a fim de sanar os vícios presentes na decisão recorrida para corrigir o relatório de modo que conste a informação de que as contrarrazões se encontram às fls. 356/363 e que o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça entendeu pela desnecessidade da intervenção do órgão ministerial no feito, conforme fls. 373/376. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Maria Auridete Freitas Alcantara (OAB: 26172/CE) - Keller Matias Franco (OAB: 13761/CE) - Adrisio Barbosa Câmara Neto (OAB: 38349/CE) - Magno Aguiar Câmara (OAB: 17413/CE) Nº 0216254-53.2022.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza -

07/04/2025, 00:00

Mov. [107] - Recurso Eletrônico

18/09/2024, 20:17

Mov. [106] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

18/09/2024, 20:15

Mov. [105] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

18/09/2024, 16:25

Mov. [104] - Petição juntada ao processo

18/09/2024, 16:25

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02326283-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 18/09/2024 15:44

18/09/2024, 16:17

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0352/2024 Data da Publicacao: 29/08/2024 Numero do Diario: 3379

28/08/2024, 19:52

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2024, 11:46

Mov. [100] - Documento Analisado

27/08/2024, 07:54

Mov. [99] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2024, 15:11

Mov. [98] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/08/2024, 09:40

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02274251-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/08/2024 19:13

22/08/2024, 19:46

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0305/2024 Data da Publicacao: 01/08/2024 Numero do Diario: 3360

31/07/2024, 19:56

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2024, 01:53

Mov. [94] - Documento Analisado

29/07/2024, 16:51

Mov. [93] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2024, 19:35

Mov. [92] - Concluso para Despacho

18/07/2024, 14:10

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/07/2024, 08:31

Mov. [90] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

16/07/2024, 08:31

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0240/2024 Data da Publicacao: 20/06/2024 Numero do Diario: 3330

19/06/2024, 20:09

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 01:52

Mov. [87] - Documento Analisado

17/06/2024, 18:03

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2024, 18:20

Mov. [85] - Conclusão

04/06/2024, 12:56

Mov. [84] - Documento

04/06/2024, 12:55

Mov. [83] - Ofício

04/06/2024, 12:50

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01952990-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2024 18:14

22/03/2024, 18:34

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0094/2024 Data da Publicacao: 14/03/2024 Numero do Diario: 3266

13/03/2024, 20:34

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 11:46

Mov. [79] - Documento Analisado

12/03/2024, 08:06

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2024, 11:31

Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/08/2023, 15:16

Mov. [76] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/08/2023, 09:23

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

17/02/2023, 13:36

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01885865-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2023 13:08

17/02/2023, 13:28

Mov. [73] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

16/02/2023, 13:00

Mov. [72] - Aviso de Recebimento (AR)

16/02/2023, 13:00

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

06/02/2023, 09:30

Mov. [70] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

03/02/2023, 17:24

Mov. [69] - Documento Analisado

01/02/2023, 15:25

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2023, 19:19

Mov. [67] - Conclusão

14/12/2022, 11:24

Mov. [66] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.22.02566016-2 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 13/12/2022 18:05

13/12/2022, 18:26

Mov. [65] - Encerrar análise

08/12/2022, 16:46

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/12/2022, 16:46

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02557463-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/12/2022 16:25

08/12/2022, 16:41

Mov. [62] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2022, 02:50

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0915/2022 Data da Publicacao: 18/11/2022 Numero do Diario: 2969

17/11/2022, 19:27

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0913/2022 Data da Publicacao: 17/11/2022 Numero do Diario: 2968

16/11/2022, 20:52

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/11/2022, 01:47

Mov. [58] - Documento Analisado

14/11/2022, 13:55

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2022, 01:50

Mov. [56] - Documento Analisado

13/11/2022, 14:23

Mov. [55] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 17:22

Mov. [54] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 17:08

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/11/2022, 16:08

Mov. [52] - Encerrar análise

18/08/2022, 16:36

Mov. [51] - Concluso para Sentença

18/08/2022, 16:36

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02308551-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2022 16:02

18/08/2022, 16:11

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

18/08/2022, 13:04

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02305507-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/08/2022 17:27

17/08/2022, 17:41

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0742/2022 Data da Publicacao: 27/07/2022 Numero do Diario: 2893

26/07/2022, 23:02

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022, 11:39

Mov. [45] - Documento Analisado

25/07/2022, 08:44

Mov. [44] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022, 14:45

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/07/2022, 19:43

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02239615-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/07/2022 17:32

19/07/2022, 17:40

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0724/2022 Data da Publicacao: 15/07/2022 Numero do Diario: 2885

14/07/2022, 21:18

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022, 12:10

Mov. [39] - Documento Analisado

30/06/2022, 11:04

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2022, 17:45

Mov. [37] - Concluso para Despacho

29/06/2022, 15:10

Mov. [36] - Encerrar análise

29/06/2022, 15:10

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02195995-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/06/2022 14:39

29/06/2022, 14:45

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0686/2022 Data da Publicacao: 21/06/2022 Numero do Diario: 2867

20/06/2022, 21:22

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2022, 01:50

Mov. [32] - Documento Analisado

14/06/2022, 12:47

Mov. [31] - Mero expediente | Vistos. Audiencia preliminar de conciliacao realizada no dia 08/06/2022. Aguarde-se o prazo contestatorio, na forma do art. 335, incisos I, II e III, 1 e 2 do NCPC. Publique-se.

09/06/2022, 19:08

Mov. [30] - Concluso para Despacho

09/06/2022, 17:56

Mov. [29] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - Certidao de Devolucao

09/06/2022, 14:21

Mov. [28] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

09/06/2022, 14:06

Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

09/06/2022, 14:00

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02148173-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/06/2022 09:43

08/06/2022, 09:47

Mov. [25] - Encerrar análise

11/05/2022, 09:32

Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

11/05/2022, 08:58

Mov. [23] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

11/05/2022, 08:57

Mov. [22] - Documento

11/05/2022, 08:51

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/092041-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/05/2022 Local: Oficial de justica - Edilene Victor Queiroz

09/05/2022, 13:09

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2022, 20:28

Mov. [19] - Concluso para Despacho

06/05/2022, 14:04

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02068214-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 06/05/2022 12:37

06/05/2022, 12:57

Mov. [17] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

04/05/2022, 17:43

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

04/05/2022, 17:43

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0305/2022 Data da Publicacao: 21/03/2022 Numero do Diario: 2807

18/03/2022, 19:39

Mov. [14] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

17/03/2022, 13:32

Mov. [13] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

17/03/2022, 11:34

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2022, 01:39

Mov. [11] - Documento Analisado

16/03/2022, 19:42

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2022, 14:33

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2022, 21:51

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/06/2022 Hora 11:00 Local: COOPERACAO 06 Situacao: Realizada

15/03/2022, 14:24

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0279/2022 Data da Publicacao: 14/03/2022 Numero do Diario: 2803

11/03/2022, 20:38

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2022, 09:36

Mov. [5] - Documento Analisado

10/03/2022, 08:21

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

08/03/2022, 10:17

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022, 10:17

Mov. [2] - Conclusão

07/03/2022, 14:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2022, 14:50

Documento de Comprovação

•21/11/2025, 13:13

Decisão

•04/11/2025, 12:43

Decisão

•10/09/2025, 14:22

Despacho

•22/08/2025, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 18:30

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2024, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 18:16

Todos os documentos(48)

Decisão

•23/01/2026, 10:22

Despacho

•27/11/2025, 15:20

Documento de Comprovação

•21/11/2025, 13:13

Decisão

•04/11/2025, 12:43

Decisão

•10/09/2025, 14:22

Despacho

•22/08/2025, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:22

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2025, 13:08

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 18:30

Despacho de Mero Expediente

•30/10/2024, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 18:16

Interlocutória

•23/08/2024, 15:11

Sentença

•22/07/2024, 19:35

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2024, 18:20

Interlocutória

•04/06/2024, 12:55

Interlocutória

•04/06/2024, 12:55

Interlocutória

•04/06/2024, 12:55

Interlocutória

•04/06/2024, 12:55

Interlocutória

•04/06/2024, 12:55

Interlocutória

•04/06/2024, 12:55

Interlocutória

•04/06/2024, 12:55

Interlocutória

•04/06/2024, 12:55

Interlocutória

•04/06/2024, 12:55

Interlocutória

•04/06/2024, 12:55

Interlocutória

•04/06/2024, 12:55

Interlocutória

•04/06/2024, 12:55

Interlocutória

•04/06/2024, 12:55

Interlocutória

•04/06/2024, 12:55

Interlocutória

•04/06/2024, 12:55

Interlocutória

•04/06/2024, 12:55

Interlocutória

•04/06/2024, 12:55

Interlocutória

•04/06/2024, 12:55

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2024, 11:31

Despacho de Mero Expediente

•30/01/2023, 19:19

Interlocutória

•09/11/2022, 17:22

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2022, 17:08

Interlocutória

•21/07/2022, 14:45

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2022, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2022, 19:08

Ata de Audiência (Outras)

•09/06/2022, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2022, 20:28

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 14:33

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 21:51

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2022, 10:17