Cumprimento de sentença 0050407-17.2021.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 39.751,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Solonopole

Partes do Processo

JESUS CORDEIRO NETO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MILHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CICERO CORDEIRO FURTUNA

OAB/CE 22014·CPF·Representa: Autor

KESSIA PINHEIRO CAMPOS CIDRACK

OAB/CE 25484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194173650

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 194173650

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194173650

05/03/2026, 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/03/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 10:00

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:02

Processo Reativado

26/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/02/2026, 10:40

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:27

Transitado em Julgado em 17/12/2025

12/02/2026, 11:25

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MILHA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 06:47

Todas as movimentações(98)

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 194173650

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 194173650

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194173650

05/03/2026, 08:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/03/2026, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 15:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 15:59

27/02/2026, 10:00

Conclusos para despacho

26/02/2026, 13:02

Processo Reativado

26/02/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/02/2026, 10:40

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 11:27

Transitado em Julgado em 17/12/2025

12/02/2026, 11:25

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MILHA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 06:47

Decorrido prazo de CICERO CORDEIRO FURTUNA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 03:11

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179531866

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179531866

22/10/2025, 08:55

Julgado procedente o pedido

22/10/2025, 06:30

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 10:12

Conclusos para despacho

15/07/2025, 13:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MILHA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 06:54

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 14:58

Juntada de Petição de Alegações finais

10/06/2025, 10:43

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 10:15, 2ª Vara da Comarca de Solonópole.

02/06/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 09:25

Juntada de Petição de substabelecimento

27/05/2025, 09:24

Juntada de Petição de substabelecimento

27/05/2025, 09:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/05/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MILHA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 06:05

Decorrido prazo de CICERO CORDEIRO FURTUNA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 05:50

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 152036334

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 152036334

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152036334

24/04/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 11:34

Juntada de certidão

24/04/2025, 11:30

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 10:15, 2ª Vara da Comarca de Solonópole.

22/04/2025, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 11:29

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 10:11

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 142789136

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MUNICIPIO DE MILHAParte Polo Ativo: AUTOR: JESUS CORDEIRO NETO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de SolonópoleAv. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 108 - Centro, Solonópole/CE, CEP 63620-000, (88) 3518-1696 - E-mail: [email protected] Processo nº:0050407-17.2021.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Anulação]Parte Polo Passivo: Vistos. etc. Considerando o teor da certidão de ID: 89323709, bem como o lapso temporal desde a última movimentação, intime-se a parte autora, a fim de que informe se ainda permanece o interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá apresentar a atual situação da demanda, informando se permanece em aberto o valor cobrado à ré perante este Juízo. Sendo positiva tal manifestação, à Secretaria, a fim de que seja redesignada a audiência de instrução, conforme despacho de ID: 49406979, para próxima data oportuna. Expedientes necessários. FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA Juiz de Direito - Respondendo

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MUNICIPIO DE MILHAParte Polo Ativo: AUTOR: JESUS CORDEIRO NETO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de SolonópoleAv. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 108 - Centro, Solonópole/CE, CEP 63620-000, (88) 3518-1696 - E-mail: [email protected] Processo nº:0050407-17.2021.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Anulação]Parte Polo Passivo: Vistos. etc. Considerando o teor da certidão de ID: 89323709, bem como o lapso temporal desde a última movimentação, intime-se a parte autora, a fim de que informe se ainda permanece o interesse no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverá apresentar a atual situação da demanda, informando se permanece em aberto o valor cobrado à ré perante este Juízo. Sendo positiva tal manifestação, à Secretaria, a fim de que seja redesignada a audiência de instrução, conforme despacho de ID: 49406979, para próxima data oportuna. Expedientes necessários. FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA Juiz de Direito - Respondendo

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 142789136

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142789136

04/04/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:04

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 09:46

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/06/2023, 10:31

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 10:31

Juntada de certidão

10/04/2023, 12:29

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/12/2022, 17:11

Mov. [40] - Certidão emitida

17/10/2022, 01:20

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0341/2022 Data da Publicação: 10/10/2022 Número do Diário: 2944

08/10/2022, 10:25

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2022, 12:09

Mov. [37] - Certidão emitida

06/10/2022, 09:07

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2022, 09:06

Mov. [35] - Audiência Designada: Instrução Data: 18/01/2023 Hora 13:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

21/06/2022, 13:40

Mov. [34] - Certidão emitida

02/06/2022, 08:24

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0162/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 2849

23/05/2022, 23:33

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 12:15

Mov. [31] - Certidão emitida

20/05/2022, 08:29

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2022, 16:12

Mov. [29] - Concluso para Despacho

18/05/2022, 09:47

Mov. [28] - Certidão emitida

09/05/2022, 01:08

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0133/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 2834

02/05/2022, 23:39

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2022, 02:27

Mov. [25] - Certidão emitida

28/04/2022, 12:50

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022, 12:47

Mov. [23] - Audiência Designada: Instrução Data: 23/05/2022 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

27/04/2022, 09:50

Mov. [22] - Mero expediente: R. h. Determino que a Secretaria designe audiência de instrução para data futura e desimpedida. Cabe ao advogado informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (Art. 455, do CPC).

18/04/2022, 16:26

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00172619-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2021 13:47

22/09/2021, 14:22

Mov. [20] - Concluso para Despacho

22/09/2021, 11:42

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00172576-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/09/2021 14:23

21/09/2021, 15:06

Mov. [18] - Certidão emitida

16/09/2021, 11:20

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0333/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 2696

15/09/2021, 22:03

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2021, 02:18

Mov. [15] - Certidão emitida

13/09/2021, 16:47

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2021, 11:51

Mov. [13] - Concluso para Despacho

08/09/2021, 12:06

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00172229-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/09/2021 11:04

08/09/2021, 11:49

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0302/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo requerido. Cumpra-se. Advogados(s): Cicero Cordeiro Furtuna (OAB 22014/CE)

20/08/2021, 11:52

Mov. [10] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo requerido. Cumpra-se.

20/08/2021, 10:22

Mov. [9] - Concluso para Despacho

17/08/2021, 09:16

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00171311-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/08/2021 14:22

09/08/2021, 15:03

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

15/07/2021, 08:48

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00170506-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2021 16:51

14/07/2021, 17:21

Mov. [5] - Certidão emitida

01/07/2021, 07:50

Mov. [4] - Certidão emitida

18/06/2021, 13:11

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2021, 19:07

Mov. [2] - Conclusão

09/04/2021, 15:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/04/2021, 15:19

Despacho

•27/02/2026, 10:00

Emenda à Inicial

•19/02/2026, 11:23

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/02/2026, 10:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/02/2026, 10:40

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 08:55

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 08:55

Sentença

•22/10/2025, 06:30

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 14:58

Despacho

•15/04/2025, 11:29

Despacho

•03/04/2025, 11:04

Despacho

•09/07/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 09:06

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2022, 16:12

Todos os documentos(20)

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 15:59

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/04/2026, 15:59

Despacho

•27/02/2026, 10:00

Emenda à Inicial

•19/02/2026, 11:23

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/02/2026, 10:40

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/02/2026, 10:40

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 08:55

Intimação da Sentença

•22/10/2025, 08:55

Sentença

•22/10/2025, 06:30

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 14:58

Despacho

•15/04/2025, 11:29

Despacho

•03/04/2025, 11:04

Despacho

•09/07/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 09:06

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:47

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2022, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2021, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2021, 10:22

Documentos Diversos

•30/04/2021, 19:07