Agravo em Recurso Especial 0005685-77.2015.8.06.0047 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0005685-77.2015.8.06.0047 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

05/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333247/2026

08/04/2026, 23:31

Protocolizada Petição 333247/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 22:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:05

Conheço do agravo de PERCEU AMOS SILVEIRA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

02/04/2026, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

02/04/2026, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/02/2026, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2026, 21:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 156832/2026

25/02/2026, 21:40

Protocolizada Petição 156832/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 21:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/02/2026, 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2026, 09:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/04/2026, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 17:50

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