Cumprimento de sentença 0051307-97.2021.8.06.0168 - TJCE

Cumprimento de sentença 0051307-97.2021.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 198733442

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 198733442

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198733442

06/04/2026, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 09:42

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2026, 16:57

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 14:31

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 14:55

Conclusos para decisão

06/05/2025, 08:48

Decorrido prazo de DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:21

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:14

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 144682643

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: REQUERENTE: JOSELEIDE ALVES BEZERRA Requerido REQUERIDO: MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO Considerando o retorno da Contadoria em id. 144571458, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0051307-97.2021.8.06.0168 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material] intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o que entender de direito. Expedientes necessários. Solonópole (CE), 2 de abril de 2025 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.

07/04/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 16:57

Despacho

•27/08/2025, 14:55

—

Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 198733442

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 198733442

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198733442

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 144682643

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