Usucapião 0201394-17.2024.8.06.0053 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 111.078,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Camocim

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 2ª Vara da Comarca de Camocim

Partes do Processo

ADALBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

SOLANGE SILVA FONTENELE

CPF

Autor

FRANCISCO KENNEDY ARAUJO DE SOUSA

CPF

Reu

JOSE ROGERIO DIAS DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE WILSON FONTENELE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AFONSO ROCHA QUIXADA PEREIRA

OAB/CE 31162·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Edital em 07/08/2025. Documento: 163562847

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 163562847

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 163562847

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163562847

05/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de Reconvenção

08/07/2025, 18:09

Expedição de Edital.

07/07/2025, 19:15

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163543248

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163543248

04/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163543248

03/07/2025, 17:16

Juntada de certidão

03/07/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 14:56

Todas as movimentações(55)

Publicado Edital em 07/08/2025. Documento: 163562847

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 163562847

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 163562847

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163562847

05/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de Reconvenção

Documentos

Despacho

•03/07/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 16:55

08/07/2025, 18:09

Expedição de Edital.

07/07/2025, 19:15

Publicado Intimação em 07/07/2025. Documento: 163543248

07/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025 Documento: 163543248

04/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163543248

03/07/2025, 17:16

Juntada de certidão

03/07/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:49

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 14:56

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 14:56

Decorrido prazo de FRANCISCO KENNEDY ARAUJO DE SOUSA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:04

Juntada de certidão de custas - guia vencida

03/06/2025, 00:20

Juntada de Petição de diligência

31/05/2025, 02:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2025, 02:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025, 09:00

Juntada de Petição de diligência

16/05/2025, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2025, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2025, 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 15:40

Juntada de certidão de custas - guia paga

29/04/2025, 11:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/04/2025, 09:55

Juntada de certidão de custas - guia gerada

28/04/2025, 09:55

Publicado Edital em 22/04/2025. Documento: 145193733

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025 Documento: 145193733

21/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145193733

19/04/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 09:17

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 142464243

08/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0201394-17.2024.8.06.0053. Requerente: AUTOR: ADALBERTO ARAUJO DO NASCIMENTO, SOLANGE SILVA FONTENELE Requerido: REU: FRANCISCO KENNEDY ARAUJO DE SOUSA, JOSE ROGERIO DIAS DE SOUZA, JOSE WILSON FONTENELE Custas recolhidas. Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Camocim Rua 24 de Maio, S/N, Centro - CEP 62400-000, Fone: (85) 3108-1948, Camocim-CE - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Recebo a inicial, vez que os requisitos legais foram preenchidos. Citem-se as pessoas que eventualmente constem como proprietários e confinantes, através de oficial de justiça e, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, os réus ausentes, incertos e desconhecidos, nos termos do art. 259, I, do CPC. Cientifiquem-se, através de carta via portal, os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado do Ceará e do Município, com prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para manifestarem interesse na causa Antes, porém, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas dos mandados. Após a expedição do edital, intime-se a parte autora para providenciar a publicação do edital. Expedientes necessários. FRANCISCO DE PAULO QUEIROZ BERNARDINO JUNIOR Juiz de Direito

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 142464243

07/04/2025, 00:00

Expedição de Edital.

04/04/2025, 13:47

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 09:19

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142464243

04/04/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 12:16

Conclusos para despacho

24/03/2025, 22:49

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/02/2025, 10:03

Mov. [8] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/01/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

26/12/2024, 01:41

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0444/2024 Data da Publicacao: 09/12/2024 Numero do Diario: 3448

06/12/2024, 18:47

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 053.1002361-54 - Custas Iniciais

05/12/2024, 11:11

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2024, 01:50

Mov. [4] - Certidão emitida

04/12/2024, 17:29

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2024, 11:30

Mov. [2] - Conclusão

08/11/2024, 11:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/11/2024, 11:20

Despacho

•28/03/2025, 12:16

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2024, 11:30