Apelação Cível 0200669-74.2024.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.005,16

Órgão julgador

3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

JANILSON RIPARDO XAVIER

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO GOMES DIAS

OAB/SP 370898·CPF·Representa: Autor

DANIEL ALVES PINHEIRO DA SILVA

OAB/SP 463220·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/CE 23747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JANILSON RIPARDO XAVIER

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU SEGUROS S/A

Terceiro

ITAU PERSONALITE S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/04/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 13:11

Juntada de Certidão

08/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de JANILSON RIPARDO XAVIER em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 34454188

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 34454188

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34454188

09/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/03/2026, 09:04

Conhecido o recurso de JANILSON RIPARDO XAVIER - CPF: 021.941.403-36 (APELANTE) e não-provido

04/03/2026, 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2026, 18:13

Juntada de Petição de Contra-razões

23/02/2026, 17:14

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026. Documento: 33960542

23/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 33960542

20/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/04/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 13:11

Juntada de Certidão

08/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de JANILSON RIPARDO XAVIER em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/03/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 18:19

Despacho

•17/12/2025, 16:25

19/03/2026, 01:10

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 34454188

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 34454188

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 34454188

09/03/2026, 15:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

09/03/2026, 09:04

Conhecido o recurso de JANILSON RIPARDO XAVIER - CPF: 021.941.403-36 (APELANTE) e não-provido

04/03/2026, 18:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/03/2026, 18:13

Juntada de Petição de Contra-razões

23/02/2026, 17:14

Publicado Intimação de Pauta em 23/02/2026. Documento: 33960542

23/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 33960542

20/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/02/2026, 15:56

Expedição de Intimação de Pauta.

19/02/2026, 15:56

Conclusos para julgamento

11/02/2026, 15:20

Recebidos os autos

11/02/2026, 10:34

Distribuído por sorteio

11/02/2026, 10:34

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:34

Sentença

•12/12/2025, 12:04

Despacho

•20/10/2025, 09:25

Despacho

•22/07/2025, 13:27

Despacho

•30/04/2025, 09:02

Despacho

•07/01/2025, 11:29

Ata de Audiência (Outras)

•20/06/2024, 15:32

Ata de Audiência (Outras)

•20/06/2024, 15:32

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2024, 15:06