Procedimento Comum Cível 0284811-58.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.609,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOSE VENTURA DOS SANTOS

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2026, 08:08

Alterado o assunto processual

25/02/2026, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:21

Conclusos para decisão

12/02/2026, 17:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:25

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:25

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2026, 11:15

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186092982

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 186092982

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186092982

19/01/2026, 14:43

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 19:29

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:56

Juntada de Petição de Apelação

27/11/2025, 22:58

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:19

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2026, 08:08

Alterado o assunto processual

25/02/2026, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 14:21

Conclusos para decisão

12/02/2026, 17:52

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 14:21

Despacho

•11/12/2025, 19:29

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12/02/2026, 03:25

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:25

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2026, 11:15

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186092982

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 186092982

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186092982

19/01/2026, 14:43

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 19:29

Conclusos para decisão

04/12/2025, 10:56

Juntada de Petição de Apelação

27/11/2025, 22:58

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 18:50

Publicado Intimação da Sentença em 29/10/2025. Documento: 179295472

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 Documento: 179295472

27/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179295472

25/10/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2025, 09:25

Julgado improcedente o pedido

21/10/2025, 18:44

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 16:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/09/2025, 16:35

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 15:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

28/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 10:09

Juntada de Petição de substabelecimento

28/05/2025, 10:09

Decorrido prazo de JOSE VENTURA DOS SANTOS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 05:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025, 17:56

Juntada de Petição de diligência

16/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 05:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:42

Juntada de Petição de ciência

08/04/2025, 14:53

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 138360458

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: JOSE VENTURA DOS SANTOS REU: BANCO BMG S/A Considerando a decisão de ID 118275673, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0284811-58.2023.8.06.0001 designo Audiência de Instrução para o dia 28/05/2025 às 15h00 horas, a se realizar em formato presencial no Gabinete da 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza-CE, sala 403, nível 4, Setor Azul, Fórum Clóvis Beviláqua, endereço em epígrafe, a fim de tomar o depoimento pessoal do promovente. Tendo em vista que a parte autora é assistida pela Defensoria Pública, determino a sua intimação pessoal através de mandado. Intime-se a Defensoria Pública via Portal PJe. Publique-se via DJe. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 138360458

07/04/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138360458

04/04/2025, 09:30

Expedição de Mandado.

04/04/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 14:04

Conclusos para despacho

11/03/2025, 15:27

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2025 15:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

11/03/2025, 15:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/03/2025, 15:23

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 06:59

Mov. [72] - Concluso para Despacho

31/10/2024, 11:54

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

18/10/2024, 15:47

Mov. [70] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

17/10/2024, 15:00

Mov. [69] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

17/10/2024, 14:59

Mov. [68] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

14/10/2024, 18:28

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0397/2024 Data da Publicacao: 11/10/2024 Numero do Diario: 3410

10/10/2024, 18:09

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2024, 11:41

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/10/2024, 09:20

Mov. [64] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

09/10/2024, 09:20

Mov. [63] - Documento Analisado

09/10/2024, 09:19

Mov. [62] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 15:07

Mov. [61] - Concluso para Despacho

16/09/2024, 18:29

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02320435-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2024 15:29

16/09/2024, 15:43

Mov. [59] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

29/08/2024, 01:03

Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/161399-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/10/2024 Local: Oficial de justica - Marden Costa Vieira

16/08/2024, 11:44

Mov. [57] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

16/08/2024, 11:40

Mov. [56] - Documento Analisado

16/08/2024, 11:40

Mov. [55] - Documento Analisado

16/08/2024, 07:59

Mov. [54] - Mero expediente | Vistos, etc. Proceda-se a intimacao da parte autora, atraves de Mandado, no endereco indicado a fl. 855, para manifestacao de interesse no prosseguimento do feito. Expediente necessario.

07/08/2024, 16:23

Mov. [53] - Concluso para Despacho

07/08/2024, 14:30

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02243163-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/08/2024 11:56

07/08/2024, 12:17

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02243148-2 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 07/08/2024 11:52

07/08/2024, 12:10

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

07/08/2024, 12:01

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02242783-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/08/2024 10:33

07/08/2024, 10:56

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2024, 15:39

Mov. [47] - Concluso para Despacho

06/08/2024, 12:15

Mov. [46] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/08/2024, 12:15

Mov. [45] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/07/2024, 15:26

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

30/07/2024, 15:26

Mov. [43] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

23/07/2024, 18:42

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0268/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348

15/07/2024, 19:07

Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

12/07/2024, 09:54

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2024, 01:41

Mov. [39] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

11/07/2024, 17:07

Mov. [38] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

11/07/2024, 17:04

Mov. [37] - Documento Analisado

11/07/2024, 17:04

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 12:07

Mov. [35] - Audiência Designada | Instrucao Data: 07/08/2024 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

20/06/2024, 10:54

Mov. [34] - Encerrar análise

04/06/2024, 11:28

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02071289-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2024 21:45

21/05/2024, 22:08

Mov. [32] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

17/05/2024, 01:09

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02052896-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2024 03:22

14/05/2024, 03:25

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0168/2024 Data da Publicacao: 08/05/2024 Numero do Diario: 3300

07/05/2024, 20:38

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 11:41

Mov. [28] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

06/05/2024, 11:15

Mov. [27] - Documento Analisado

06/05/2024, 11:15

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2024, 14:39

Mov. [25] - Conclusão

15/04/2024, 15:33

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01990164-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/04/2024 13:20

12/04/2024, 13:27

Mov. [23] - Concluso para Despacho

14/03/2024, 16:20

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01933763-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2024 19:22

13/03/2024, 19:40

Mov. [21] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

27/02/2024, 00:11

Mov. [20] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

14/02/2024, 13:30

Mov. [19] - Documento Analisado

14/02/2024, 13:30

Mov. [18] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/02/2024, 12:16

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

06/02/2024, 12:16

Mov. [16] - Mero expediente | Sobre a contestacao apresentada as fls. 588/609 dos autos, manifeste-se a parte autora por intermedio de seu advogado no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Publique-se via DJe.

31/01/2024, 10:08

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01839610-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/01/2024 17:04

29/01/2024, 17:15

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01839312-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/01/2024 16:11

29/01/2024, 16:20

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

17/01/2024, 17:16

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01816540-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/01/2024 14:46

17/01/2024, 15:10

Mov. [11] - Concluso para Despacho

15/01/2024, 10:06

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01811188-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/01/2024 02:43

14/01/2024, 02:54

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

12/01/2024, 16:30

Mov. [8] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

10/01/2024, 03:21

Mov. [7] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/01/2024, 15:36

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01803165-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/01/2024 14:29

05/01/2024, 14:43

Mov. [5] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR-MP)

19/12/2023, 15:44

Mov. [4] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

19/12/2023, 15:40

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2023, 11:20

Mov. [2] - Conclusão

17/12/2023, 18:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2023, 17:59

Intimação da Sentença

•25/10/2025, 09:25

Intimação da Sentença

•25/10/2025, 09:25

Sentença

•21/10/2025, 18:44

Despacho

•14/03/2025, 14:04

Interlocutória

•23/09/2024, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2024, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2024, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2024, 14:39

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2024, 10:08

Interlocutória

•19/12/2023, 11:20