Usucapião 3000063-35.2025.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

KELLIANY NOBRE DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

ALEXANDRE VIEIRA BATISTA

CPF

Autor

DARLISON ALVES DE SOUZA

Terceiro

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Central de Ajuda

HAMILTON DOS SANTOS

Terceiro

MARIA NEIDE MARTINS LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO EVANDRO ROCHA

OAB/CE 6150·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

KELLIANY NOBRE DA SILVA VIEIRA

CPF

Autor

ALEXANDRE VIEIRA BATISTA

CPF

Autor

DARLISON ALVES DE SOUZA

Terceiro

HAMILTON DOS SANTOS

Terceiro

MARIA NEIDE MARTINS LIMA

Terceiro

HAMILTON DOS SANTOS

CPF

Reu

DARLISON ALVES DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

HAMILTON DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA NEIDE MARTINS LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE PACATUBA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE-CE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 13/08/2025. Documento: 168215333

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168215333

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168215333

11/08/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 08:25

Decorrido prazo de HAMILTON DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 13:13

Publicado Edital em 27/06/2025. Documento: 159455476

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 159455476

26/06/2025, 00:00

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159455476

25/06/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 14:19

Expedição de Edital.

09/06/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:24

Todas as movimentações(33)

Publicado Despacho em 13/08/2025. Documento: 168215333

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168215333

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168215333

11/08/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 13:46

Despacho

•11/08/2025, 13:46

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/07/2025, 08:25

Decorrido prazo de HAMILTON DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 13:13

Publicado Edital em 27/06/2025. Documento: 159455476

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 159455476

26/06/2025, 00:00

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159455476

25/06/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 14:19

Expedição de Edital.

09/06/2025, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:24

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2025, 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2025, 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/05/2025, 12:19

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 08:36

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 08:36

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 08:36

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANDRO ROCHA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:26

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145199098

08/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000063-35.2025.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: ALEXANDRE VIEIRA BATISTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO EVANDRO ROCHA - CE6150-A POLO PASSIVO:HAMILTON DOS SANTOS Destinatários:FRANCISCO EVANDRO ROCHA FINALIDADE: Intimar o(as) acerca do(a) decisão de ID:132581534 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PACATUBA, 4 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145199098

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145199098

04/04/2025, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 10:02

Concedida a gratuidade da justiça a KELLIANY NOBRE DA SILVA VIEIRA - CPF: 019.816.623-08 (AUTOR), FRANCISCO EVANDRO ROCHA - CPF: 360.305.623-04 (ADVOGADO) e ALEXANDRE VIEIRA BATISTA - CPF: 670.271.483-15 (AUTOR).

17/01/2025, 14:54

Conclusos para despacho

17/01/2025, 05:31

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 13:02

Decisão

•17/01/2025, 14:54