Procedimento Comum Cível 0052097-84.2021.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 147.835,47

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

EDINILSON JOSE TORRES FERNANDES

Terceiro

MARIA VIRGINIO DO CARMO SOUSA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

DIEGO LOPES E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 196880351

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 196880351

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196880351

23/04/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:21

Conclusos para despacho

10/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2026, 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 15:59

Conclusos para despacho

28/08/2025, 15:46

Decorrido prazo de DIEGO LOPES E SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:04

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 154320418

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 154320418

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154320418

02/07/2025, 16:28

Juntada de certidão de publicação

02/07/2025, 16:26

Todas as movimentações(134)

Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 196880351

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 196880351

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196880351

23/04/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 10:21

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 10:21

Decisão

•04/02/2026, 15:59

10/02/2026, 11:22

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2026, 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 15:59

Conclusos para despacho

28/08/2025, 15:46

Decorrido prazo de DIEGO LOPES E SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:04

Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 154320418

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 154320418

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154320418

02/07/2025, 16:28

Juntada de certidão de publicação

02/07/2025, 16:26

Publicado Edital em 26/06/2025. Documento: 159928625

26/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025 Documento: 159928625

25/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159928625

24/06/2025, 14:37

Expedição de Edital.

10/06/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 10:49

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 11:18

Conclusos para despacho

28/04/2025, 06:21

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:57

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 132279766

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Polo Passivo: REU: DIEGO LOPES E SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0052097-84.2021.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários] Polo Ativo: Vistos, etc. Sobre a tentativa frustrada de citação da parte requerida pela via postal, manifeste-se o autor no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Sobral/CE, data de inclusão no sistema. Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 132279766

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132279766

04/04/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 09:30

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 09:46

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

30/08/2024, 22:09

Mov. [100] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a carta de fls. 209 foi impressa e preparada para envio, VIA CORREIOS, sob o codigo de rastreio n. YJ517436558BR.

14/08/2024, 15:02

Mov. [99] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 14:50

Mov. [98] - Mero expediente | Recebidos hoje. Defiro o requerimento de pag. 207. Cite-se por meio de carta observando o endereco indicado, conforme requerido. Expedientes necessarios.

11/04/2024, 14:18

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01809197-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 26/03/2024 17:09

26/03/2024, 17:14

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0078/2024 Data da Publicacao: 11/03/2024 Numero do Diario: 3263

09/03/2024, 10:42

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0078/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre a nao localizacao do reu (pag. 203), manifeste-se o autor no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se. Advogados(s): Servio Tulio de Barcelos (OAB 44698/MG)

07/03/2024, 12:36

Mov. [94] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre a nao localizacao do reu (pag. 203), manifeste-se o autor no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se.

06/03/2024, 10:11

Mov. [93] - Carta Precatória/Rogatória

13/12/2023, 16:33

Mov. [92] - Concluso para Despacho

30/11/2023, 14:21

Mov. [91] - Documento

30/11/2023, 14:20

Mov. [90] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2023, 14:19

Mov. [89] - Documento

26/09/2023, 09:47

Mov. [88] - Certidão emitida

26/09/2023, 09:45

Mov. [87] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2023, 09:18

Mov. [86] - Mero expediente | R.H. Defiro o pedido de fl. 178 e determino a expedicao de carta precatoria. Expedientes necessarios.

31/05/2023, 17:29

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

22/05/2023, 15:13

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

19/04/2023, 15:17

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01809082-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 04/04/2023 15:01

04/04/2023, 15:26

Mov. [82] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 31/03/2023 atraves da guia n 167.1001538-87 no valor de 54,92

31/03/2023, 14:03

Mov. [81] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 167.1001538-87 - Custas Intermediarias

29/03/2023, 18:14

Mov. [80] - Concluso para Despacho

20/03/2023, 10:16

Mov. [79] - Certidão emitida | Nesta data, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz atuante na 3 Vara Civel de Sobral.

20/03/2023, 10:15

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01804355-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2023 21:38

19/02/2023, 21:50

Mov. [77] - Certidão emitida | Certidao de Publicacao de Relacao no DJe. (Disponibilizado em 07/02/2023, Caderno 2: Judiciario, Edicao 3012, pags. 870/871).

08/02/2023, 10:04

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0038/2023 Data da Publicacao: 08/02/2023 Numero do Diario: 3012

07/02/2023, 23:10

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0038/2023 Teor do ato: Recebidos hoje. Sobre a certidao de pag. 172, manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Servio Tulio de Barcelos (OAB 44698/MG)

06/02/2023, 12:10

Mov. [74] - Mero expediente | Recebidos hoje. Sobre a certidao de pag. 172, manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

18/01/2023, 15:59

Mov. [73] - Concluso para Despacho

14/11/2022, 08:50

Mov. [72] - Certidão emitida | Em razao da certidao do(a) Oficial(a) Justica de pagina(s) 172, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3 Vara Civel de Sobral/CE.

14/11/2022, 08:47

Mov. [71] - Certidão emitida

22/10/2022, 19:07

Mov. [70] - Documento

22/10/2022, 19:06

Mov. [69] - Certidão emitida | CERTIFICO que o mandado expedido na pag. 170 foi enviado para a Coordenadoria de Mandados (COMAN DIGITAL) deste Forum na data de hoje.

15/09/2022, 16:35

Mov. [68] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2022/014066-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/10/2022 Local: Oficial de justica - PEDRO LEONILSON VIANA CARVALHO

15/09/2022, 16:31

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01829134-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 09/09/2022 17:23

09/09/2022, 17:45

Mov. [66] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/09/2022 atraves da guia n 167.1000373-80 no valor de 54,46

09/09/2022, 16:05

Mov. [65] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 167.1000373-80 - Custas Intermediarias

08/09/2022, 14:56

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0294/2022 Data da Publicacao: 18/08/2022 Numero do Diario: 2908

18/08/2022, 11:48

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022, 02:02

Mov. [62] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao pelo diario para ser encaminhado automaticamente pelo sistema.

15/08/2022, 20:24

Mov. [61] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Ordinaria (Portaria n 03/2022-C627VCIV03). Intime-se a parte autora para recolher as custas de diligencia do oficial de justica, no prazo de 15 (quinze) dias. Recolhidas as custas, expeca-se mandado de citacao, observando o endereco indicado na pag. 151. Expedientes necessarios.

10/08/2022, 16:03

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01825516-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/08/2022 14:58

10/08/2022, 15:25

Mov. [59] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 10/08/2022 atraves da guia n 167.1000161-11 no valor de 54,46

10/08/2022, 08:28

Mov. [58] - Concluso para Despacho

08/08/2022, 22:32

Mov. [57] - Certidão emitida | Nesta data, faco conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciaria.

08/08/2022, 22:25

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01825190-2 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 08/08/2022 15:05

08/08/2022, 15:25

Mov. [55] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 167.1000161-11 - Custas Intermediarias

08/08/2022, 15:09

Mov. [54] - Certidão emitida | Certidao de Publicacao de Relacao no DJe. (Disponibilizado em 01/08/2022, Caderno 2: Judiciario, Edicao 2897, pags. 1102/1105).

02/08/2022, 17:34

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0269/2022 Data da Publicacao: 02/08/2022 Numero do Diario: 2897

02/08/2022, 04:44

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 02:53

Mov. [51] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao pelo diario para ser encaminhado automaticamente pelo sistema.

29/07/2022, 01:36

Mov. [50] - Mero expediente | Recebidos hoje. Sobre os resultados das consultas realizadas por meio dos Sistemas Sisbajud e Infojud, diga a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender cabivel ao prosseguimento do feito. Expedientes necessarios.

25/07/2022, 15:19

Mov. [49] - Documento

25/07/2022, 14:46

Mov. [48] - Certidão emitida | CERTIFICO que faco juntada adiante do resultado da consulta realizada junto ao Sistema INFOJUD. O referido e verdade. Dou fe.

25/07/2022, 14:45

Mov. [47] - Documento

25/07/2022, 14:36

Mov. [46] - Certidão emitida | CERTIFICO que faco juntada adiante do resultado da consulta realizada junto ao Sistema SISBAJUD. O referido e verdade. Dou fe.

25/07/2022, 14:35

Mov. [45] - Documento

29/06/2022, 18:06

Mov. [44] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi protocolada junto ao Sistema SISBAJUD, pelo Juiz de Direito desta Unidade Judiciaria, ordem para fins de pesquisa do endereco do requerido, conforme indicado no recibo em anexo. O referido e verdade. Dou fe.

29/06/2022, 18:05

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2022, 15:30

Mov. [42] - Concluso para Despacho

25/04/2022, 13:05

Mov. [41] - Certidão emitida | Nesta data, faco conclusos os presentes autos ao MM. Juiz atuante nesta Unidade Judiciaria.

25/04/2022, 13:04

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01811539-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/04/2022 17:42

14/04/2022, 17:45

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0112/2022 Data da Publicacao: 01/04/2022 Numero do Diario: 2815

31/03/2022, 23:03

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 02:19

Mov. [37] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao pelo diario para ser encaminhado automaticamente pelo sistema.

29/03/2022, 18:22

Mov. [36] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2022, 07:50

Mov. [35] - Concluso para Despacho

14/02/2022, 23:33

Mov. [34] - Certidão emitida

14/02/2022, 23:31

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01803890-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/02/2022 17:48

14/02/2022, 18:21

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022, 16:52

Mov. [31] - Concluso para Despacho

08/02/2022, 13:56

Mov. [30] - Certidão emitida | Nesta data, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3 Vara Civel de Sobral.

08/02/2022, 13:56

Mov. [29] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022, 13:55

Mov. [28] - Certidão emitida | Certidao de Publicacao de Relacao no DJe. (Disponibilizado em 01/12/2021, Caderno 2: Judiciario, edicao 2746, pags. 1334/1341).

02/12/2021, 19:26

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0419/2021 Data da Publicacao: 02/12/2021 Numero do Diario: 2746

01/12/2021, 23:33

Mov. [26] - Certidão emitida

30/11/2021, 08:18

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021, 02:23

Mov. [24] - Mero expediente | Recebidos hoje. Defiro o pedido de prazo para apresentacao de novo endereco do requerido, realizado a pag. 111. Concedo o prazo de 10 dias para a parte autora apresentar endereco atualizado da parte re. Informado o endereco, cumpra-se novamente o despacho de pag. 96. Intime-se.

22/10/2021, 13:21

Mov. [23] - Concluso para Despacho

21/10/2021, 11:05

Mov. [22] - Documento

10/08/2021, 08:56

Mov. [21] - Expedição de Ata

10/08/2021, 08:55

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00319584-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/08/2021 10:41

02/08/2021, 11:09

Mov. [19] - Certidão emitida

30/07/2021, 01:35

Mov. [18] - Documento

30/07/2021, 01:35

Mov. [17] - Documento

30/07/2021, 01:12

Mov. [16] - Certidão emitida | Certidao de Publicacao de Relacao no DJe. (Disponibilizado em 12/07/2021, Caderno 2: Judiciario, Edicao 2650, pags. 779/782).

14/07/2021, 19:37

Mov. [15] - Certidão emitida | Certidao de Remessa de Relacao ao DJe.

14/07/2021, 19:34

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0232/2021 Data da Publicacao: 13/07/2021 Numero do Diario: 2650

12/07/2021, 22:00

Mov. [13] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, configurei o ato de intimacao dos advogados no sistema, a ser publicado no DJe. O referido e verdade. Dou fe.

09/07/2021, 10:42

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2021, 02:20

Mov. [11] - Certidão emitida | CERTIFICO que o mandado expedido foi enviado para a Coordenadoria de Mandados (COMAN DIGITAL) deste Forum na data de hoje.

02/07/2021, 21:29

Mov. [10] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2021/008864-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/07/2021 Local: Oficial de justica - IZAIAS MACHADO PORTELA

02/07/2021, 21:27

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2021, 21:19

Mov. [8] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2021, 11:22

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/08/2021 Hora 08:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Agendada no CEJUSC

25/06/2021, 10:45

Mov. [6] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/06/2021, 17:07

Mov. [5] - Certidão emitida | CERTIFICA que remeti os presentes autos para a fila do CEJUSC desta Comarca, a fim de que seja agendada e realizada a audiencia determinada no despacho de fls retro.

20/06/2021, 17:06

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021, 11:53

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WSOB.21.00314468-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 14/06/2021 16:22

14/06/2021, 16:47

Mov. [2] - Conclusão

20/05/2021, 17:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/05/2021, 17:49

Despacho

•13/05/2025, 10:49

Despacho

•28/04/2025, 11:18

Despacho

•14/01/2025, 09:30

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2024, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2023, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2023, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2022, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2022, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2022, 15:30

Interlocutória

•29/03/2022, 07:50

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2022, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2021, 13:21

Todos os documentos(19)

Despacho

•18/03/2026, 10:21

Decisão

•04/02/2026, 15:59

Despacho

•13/05/2025, 10:49

Despacho

•28/04/2025, 11:18

Despacho

•14/01/2025, 09:30

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2024, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2023, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2023, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2022, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•25/07/2022, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2022, 15:30

Interlocutória

•29/03/2022, 07:50

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2022, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•22/10/2021, 13:21

Ata de Audiência (Outras)

•10/08/2021, 08:55

Ata de Audiência (Outras)

•10/08/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 21:19

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 11:53