Execução Fiscal 0152284-89.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 135.395,72

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 187824563

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 Documento: 187824563

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187824563

18/03/2026, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 15:22

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

20/10/2025, 17:05

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:52

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 12:38

Conclusos para despacho

09/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 05:24

Decorrido prazo de ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:44

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 138905401

08/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(66)

Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 187824563

20/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026 Documento: 187824563

19/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187824563

18/03/2026, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2025, 15:22

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 16:10

Despacho

•18/05/2026, 16:10

20/10/2025, 17:05

Conclusos para despacho

20/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:52

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 12:38

Conclusos para despacho

09/07/2025, 12:00

Decorrido prazo de ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 05:24

Decorrido prazo de ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:44

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 138905401

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0152284-89.2016.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: ESPLANADA BRASIL S.A. LOJAS DE DEPARTAMENTOS D E S P A C H O Recebidos hoje. Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada, através do patrono habilitado, para que se manifeste sobre o bloqueio de ativos financeiros em seu desfavor, no prazo de 05 (cinco) dias, o que faço com fundamento no §2º do art. 854 do CPC/2015. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 14 de março de 2025 DAVID FORTUNA DA MATA Juiz de Direito

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 138905401

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138905401

04/04/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 15:20

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:54

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

24/02/2025, 08:53

Juntada de ordem de bloqueio

18/12/2024, 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2024, 14:33

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 12:45

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:14

Juntada de ordem de bloqueio

06/09/2023, 11:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/04/2023, 12:23

Conclusos para decisão

10/03/2023, 11:33

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 05:27

Mov. [33] - Conclusão

18/07/2022, 14:52

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02158087-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 13/06/2022 09:48

13/06/2022, 10:06

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0089/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 2862

09/06/2022, 21:23

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022, 01:52

Mov. [29] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

07/06/2022, 13:10

Mov. [28] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 16:19

Mov. [27] - Conclusão

01/03/2021, 16:15

Mov. [26] - Concluso para Despacho

16/09/2020, 10:25

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01260483-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2020 16:34

10/06/2020, 16:51

Mov. [24] - Certidão emitida

05/06/2020, 16:30

Mov. [23] - Mero expediente: Intime-se a exequente para que se manifeste acerca da petição e documentos acostados às fls. 121/201, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de requerer o que lhe for de direito. Expedientes necessários.

02/06/2020, 18:00

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01382436-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/07/2019 16:26

03/07/2019, 18:35

Mov. [21] - Concluso para Despacho

22/05/2019, 13:13

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01228657-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/04/2019 11:16

26/04/2019, 07:32

Mov. [19] - Certidão emitida

12/04/2019, 16:12

Mov. [18] - Documento

12/04/2019, 16:12

Mov. [17] - Documento

12/04/2019, 16:11

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/075219-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/04/2019 Local: Oficial de justiça - Rosana Maria de Almeida Oliveira

04/04/2019, 11:38

Mov. [15] - Mero expediente: Intime-se a exeqüente para que se manifeste acerca da petição e documentos acostados às fls. 94/97, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

21/03/2019, 11:42

Mov. [14] - Concluso para Despacho

12/02/2019, 17:55

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01073289-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 07/02/2019 14:35

07/02/2019, 15:11

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10387646-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2018 10:00

12/07/2018, 10:34

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10385004-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/07/2018 11:51

11/07/2018, 12:29

Mov. [10] - Conclusão

03/04/2018, 14:58

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10140805-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 20/03/2018 12:03

20/03/2018, 13:33

Mov. [8] - Documento

06/03/2018, 14:57

Mov. [7] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

15/02/2018, 15:59

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2017, 13:40

Mov. [5] - Concluso para Despacho

22/08/2016, 14:29

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10339667-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2016 13:15

26/07/2016, 19:56

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2016, 16:10

Mov. [2] - Conclusão

14/07/2016, 16:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/07/2016, 16:03

Decisão

•19/12/2025, 15:22

Despacho

•10/07/2025, 12:38

Despacho

•14/03/2025, 15:20

Decisão

•26/08/2024, 14:33

Despacho

•18/03/2024, 12:45

Decisão

•12/04/2023, 12:23

Documentos Diversos

•30/03/2022, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2020, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2019, 11:42

Ato Ordinatório

•16/11/2017, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2016, 16:10