Usucapião 0011298-85.2019.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 3ª Vara Civel da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

DEOCLECIO PEREIRA VALE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO

OAB/CE 28553·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO

OAB/CE 30349·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 177818919

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 177818919

20/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:17

Juntada de certidão de arquivamento

17/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão

17/10/2025, 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/10/2025, 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/10/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177818919

17/10/2025, 15:15

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 06/10/2025

08/10/2025, 09:05

Juntada de Certidão

08/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:02

Decorrido prazo de DEOCLECIO PEREIRA VALE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 04:25

Publicado Intimação da Sentença em 26/08/2025. Documento: 169936670

26/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(180)

Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 177818919

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025 Documento: 177818919

20/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/10/2025, 15:17

Juntada de certidão de arquivamento

17/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão

Documentos

Intimação da Sentença

•24/08/2025, 10:36

Intimação da Sentença

•24/08/2025, 10:36

17/10/2025, 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/10/2025, 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/10/2025, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177818919

17/10/2025, 15:15

Expedição de Mandado.

08/10/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 06/10/2025

08/10/2025, 09:05

Juntada de Certidão

08/10/2025, 09:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 04:02

Decorrido prazo de DEOCLECIO PEREIRA VALE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 04:25

Publicado Intimação da Sentença em 26/08/2025. Documento: 169936670

26/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 20:27

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2025, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025 Documento: 169936670

25/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169936670

24/08/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

24/08/2025, 10:19

Julgado procedente o pedido

21/08/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 21:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/08/2025, 17:48

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 12:42

Juntada de ata da audiência

01/08/2025, 16:07

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 11:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

01/08/2025, 16:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 161746640

23/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 161746640

23/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 161746640

23/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/07/2025, 16:54

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 161746640

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 161746640

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 161746640

22/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 21:19

Confirmada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 21:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161746640

21/07/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161746640

21/07/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161746640

21/07/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 14:52

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 11:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

02/07/2025, 15:02

Audiência Instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 11:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

24/06/2025, 13:11

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 11:47

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 156795452

28/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 156795452

28/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 156795452

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 156795452

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 156795452

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 156795452

27/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156795452

26/05/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156795452

26/05/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156795452

26/05/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 10:33

Audiência Instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2025 11:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

26/05/2025, 10:32

Juntada de ato ordinatório

26/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 16:09

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 152026965

28/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 152026965

28/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:24

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:24

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:24

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 152026965

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 152026965

25/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

24/04/2025, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152026965

24/04/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152026965

24/04/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 10:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 10:49

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 11:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.

24/04/2025, 10:42

Juntada de Petição de rol de testemunhas

15/04/2025, 17:53

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 142643523

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DEOCLECIO PEREIRA VALE CONFINANTE: JOSE HUMBERTO BEZERRA, MUNICIPIO DE CAUCAIA, ESTADO DO CEARA, ANTONIO PEREIRA VALE, ANTONIO HERCULANO MESQUITA SALES, MINISTERIO DA FAZENDA, PATRICIA SALES PASCOA, ESPOLIO DE ANTONIO HERCULANO MESQUITA SALES REPRESENTADO POR MARIA COLETA PEREIRA SALES DESPACHO Tendo em vista o parecer ministerial de Id n° 129389631 e considerando que todas as citações e intimações previstas na lei processual civil foram efetivadas sem contestação, designe-se audiência de instrução, intimando-se os requerentes e o curador especial. Fixo o prazo de 10 dias, a contar da intimação, para os requerentes juntarem rol atualizado de testemunhas nos autos (CPC, art. 357, § 4º). Ficam os promoventes advertidos do ônus de intimação das testemunhas nos termos do CPC, art. 455. Deve o Ministério Público também ser intimado da data de audiência designada (art. 179, I, do CPC). Caucaia/CE, data registrada no sistema. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA JUIZ DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO nº. 0011298-85.2019.8.06.0064 CLASSE - ASSUNTO: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Extraordinária] PROCESSO(S) EM APENSO: []

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 142643523

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142643523

04/04/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 23:28

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:59

Juntada de certidão (outras)

10/12/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 14:44

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

27/11/2024, 11:49

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01834164-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/08/2024 14:57

26/08/2024, 15:27

Mov. [91] - Certidão emitida

22/08/2024, 14:12

Mov. [90] - Certidão emitida

22/08/2024, 14:10

Mov. [89] - Decurso de Prazo

22/08/2024, 14:09

Mov. [88] - Petição juntada ao processo

01/07/2024, 12:27

Mov. [87] - Certidão emitida

01/07/2024, 12:25

Mov. [86] - Carta Precatória/Rogatória

28/06/2024, 11:36

Mov. [85] - Certidão emitida

07/05/2024, 11:42

Mov. [84] - Certidão emitida

22/04/2024, 13:30

Mov. [83] - Certidão emitida

01/04/2024, 15:05

Mov. [82] - Documento

01/04/2024, 15:02

Mov. [81] - Expedição de Edital

31/03/2024, 23:57

Mov. [80] - Expedição de Carta Precatória

30/03/2024, 21:30

Mov. [79] - Certidão emitida

27/03/2024, 12:11

Mov. [78] - Certidão emitida

27/03/2024, 11:45

Mov. [77] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2023, 17:46

Mov. [76] - Concluso para Despacho

13/07/2023, 10:45

Mov. [75] - Certidão emitida

13/07/2023, 10:43

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01808311-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2023 22:37

08/03/2023, 23:01

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0069/2023 Data da Publicacao: 03/03/2023 Numero do Diario: 3027

02/03/2023, 21:53

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2023, 11:48

Mov. [71] - Mero expediente | Tendo em vista o pedido de concessao de prazo pugnando pelo autor (fl. 113), concedo o prazo improrrogavel de 05 dias para o autor se manifestar nos termos do ato ordinatorio de fl. 110.

28/02/2023, 22:56

Mov. [70] - Concluso para Despacho

23/02/2023, 09:27

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01805924-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2023 23:04

22/02/2023, 23:35

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0017/2023 Data da Publicacao: 30/01/2023 Numero do Diario: 3005

27/01/2023, 22:19

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0017/2023 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre as certidoes de fls. 99 e 105, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Samuel Nogueira Matoso (OAB 28553/CE), Jose Rafael Vasconcelos Maranhao (OAB 30349/CE), Joao Vitor Chaves Marques (OAB 30348/CE)

23/01/2023, 11:52

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre as certidoes de fls. 99 e 105, no prazo de 15 dias.

23/01/2023, 09:18

Mov. [65] - Certidão emitida

23/01/2023, 08:02

Mov. [64] - Certidão emitida

18/01/2023, 08:38

Mov. [63] - Carta Precatória/Rogatória

18/01/2023, 08:31

Mov. [62] - Encerrar documento - restrição

21/11/2022, 09:13

Mov. [61] - Certidão emitida

20/11/2022, 11:05

Mov. [60] - Documento

20/11/2022, 11:05

Mov. [59] - Certidão emitida

07/11/2022, 17:00

Mov. [58] - Documento

07/11/2022, 17:00

Mov. [57] - Expedição de Carta Precatória

03/11/2022, 23:49

Mov. [56] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2022/023094-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 20/11/2022 Local: Oficial de justica - Joana Frota Aguiar

03/11/2022, 21:13

Mov. [55] - Certidão emitida

03/11/2022, 17:03

Mov. [54] - Certidão emitida

25/05/2022, 15:21

Mov. [53] - Certidão emitida

11/03/2022, 11:48

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2022, 18:48

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2022, 22:42

Mov. [50] - Certidão emitida

17/11/2021, 09:50

Mov. [49] - Carta Precatória/Rogatória

17/11/2021, 09:50

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00341004-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/11/2021 23:33

17/11/2021, 00:13

Mov. [47] - Concluso para Despacho

24/09/2021, 13:40

Mov. [46] - Documento

24/09/2021, 13:39

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00334172-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/09/2021 19:50

23/09/2021, 20:42

Mov. [44] - Certidão emitida

22/09/2021, 10:36

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0336/2021 Data da Publicacao: 15/09/2021 Numero do Diario: 2695

15/09/2021, 01:31

Mov. [42] - Expedição de Carta Precatória

13/09/2021, 10:49

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2021, 10:34

Mov. [40] - Certidão emitida

13/09/2021, 10:32

Mov. [39] - Mero expediente | A visto disso, cumpra-se com urgencia a ultima determinacao proferida. Certifique-se o cumprimento de todas as determinacoes exaradas no ultimo despacho/decisao. Apos, retornem-se os autos conclusos para apreciacao prioritaria apos o periodo de inspecao interna.

24/06/2021, 19:34

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2021, 10:03

Mov. [37] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

28/10/2020, 02:51

Mov. [36] - Concluso para Despacho

07/10/2020, 16:08

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00328168-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/10/2020 01:12

07/10/2020, 01:21

Mov. [34] - Certidão emitida

06/08/2020, 12:15

Mov. [33] - Certidão emitida

17/07/2020, 14:14

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0520/2020 Data da Publicacao: 08/07/2020 Numero do Diario: 2410

10/07/2020, 12:18

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2020, 14:56

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, para intimar a parte autora para falar sobre a certidao fl. 59, no prazo de 15 dias.

06/07/2020, 14:40

Mov. [28] - Documento

06/04/2020, 11:28

Mov. [29] - Carta Precatória/Rogatória

06/04/2020, 11:28

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00306944-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/03/2020 16:44

10/03/2020, 17:19

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR)

13/01/2020, 11:35

Mov. [25] - Petição

13/01/2020, 11:35

Mov. [24] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/12/2019, 03:13

Mov. [23] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/12/2019, 23:30

Mov. [22] - Mandado

06/12/2019, 11:31

Mov. [21] - Documento

06/12/2019, 11:31

Mov. [20] - Certidão emitida

06/12/2019, 11:28

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição

06/12/2019, 11:10

Mov. [18] - Certidão emitida

06/12/2019, 11:08

Mov. [17] - Mandado

06/12/2019, 11:06

Mov. [16] - Documento

06/12/2019, 11:06

Mov. [15] - Certidão emitida

18/11/2019, 04:08

Mov. [14] - Certidão emitida

18/11/2019, 04:07

Mov. [13] - Certidão emitida

14/11/2019, 13:17

Mov. [12] - Expedição de Carta Precatória

10/11/2019, 17:35

Mov. [11] - Expedição de Edital

10/11/2019, 17:21

Mov. [10] - Expedição de Mandado

10/11/2019, 16:58

Mov. [9] - Expedição de Mandado

10/11/2019, 16:58

Mov. [8] - Expedição de Carta

08/11/2019, 17:47

Mov. [7] - Certidão emitida

07/11/2019, 16:22

Mov. [6] - Certidão emitida

07/11/2019, 16:22

Mov. [5] - Conclusão

07/10/2019, 09:31

Mov. [4] - Mero expediente | Vistos em inspecao anual. Trata-se de processo prioritario em virtude do Estatuto do Idoso, devendo ser priorizado frente a outras demandas, sendo devidamente fixada a tarja correspondente.

30/09/2019, 11:53

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2019, 17:29

Mov. [2] - Conclusão

28/08/2019, 22:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/08/2019, 22:33

Sentença

•21/08/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:49

Despacho

•27/03/2025, 23:28

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:44

Interlocutória

•27/11/2023, 17:46

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2023, 22:56

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 09:18

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2022, 18:48

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2022, 22:42

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 19:34

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 14:40

Todos os documentos(17)

Intimação da Sentença

•24/08/2025, 10:36

Intimação da Sentença

•24/08/2025, 10:36

Sentença

•21/08/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 10:49

Despacho

•27/03/2025, 23:28

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:44

Interlocutória

•27/11/2023, 17:46

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2023, 22:56

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 09:18

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2022, 18:48

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2022, 22:42

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 19:34

Despacho de Mero Expediente

•20/02/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•06/07/2020, 14:40

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2019, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2019, 17:29