Procedimento Comum Cível 0138084-77.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 176.000,00

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO RAMALHO GUANABARA ARAUJO

CPF

Autor

HOSPITAL REGIONAL UNIMED DE FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

JOYCE DO AMARAL MANSANO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO ANDERSON QUEIROZ GUARANY

OAB/CE 32528·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185011711

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 10:24

Juntada de certidão

19/12/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 185011711

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185011711

18/12/2025, 12:25

Nomeado perito

28/11/2025, 18:01

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:29

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON QUEIROZ GUARANY em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 15:05

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 162566672

22/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 162566672

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 162566672

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 162566672

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162566672

18/07/2025, 10:18

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185011711

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2026, 10:24

Juntada de certidão

19/12/2025, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 185011711

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•28/11/2025, 18:01

Decisão

•02/07/2025, 09:24

18/12/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185011711

18/12/2025, 12:25

Nomeado perito

28/11/2025, 18:01

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:29

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON QUEIROZ GUARANY em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 15:05

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 162566672

22/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 162566672

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 162566672

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 162566672

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162566672

18/07/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162566672

18/07/2025, 10:18

Juntada de certidão

18/07/2025, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON QUEIROZ GUARANY em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:34

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 18:19

Juntada de certidão

25/04/2025, 14:50

Conclusos para despacho

25/04/2025, 12:30

Juntada de petição

15/04/2025, 10:03

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 138795965

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0138084-77.2016.8.06.0001. Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Serviços de Saúde, Indenização por Dano MoraAUTOR: MARIA DO SOCORRO RAMALHO GUANABARA ARAUJOREU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA D E C I S Ã O Considerando a ausência de resposta por parte da perita JOYCE DO AMARAL MANSANO, torno a nomeação (ID nº 123720015) sem efeito. Em consequência, nomeio o profissional FERNANDO ANTONIO FROTA BEZERRA, perito médico, sob o número de nomeação 197921, para atuar como perito no presente caso. Intimar as partes para, caso queiram, arguição de impedimento ou suspeição do perito, indicação de assistente técnico e/ou apresentação de quesitos, tudo no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465, § 1º, do CPC/15. Intimar o perito (e-mail [email protected] e/ou telefone 85 98122-2164) para dizer se aceita o encargo no prazo de 10 (dez) dias, devendo, na oportunidade, apresentar proposta de honorários. Em razão de seu credenciamento perante o SIPER, o perito está dispensada das formalidades do art. 465, § 2º, do CPC/15. Apresentada a proposta de honorários, intimar partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. As despesas serão custeadas pelo promovido, a este caberá o adiantamento da remuneração do perito, facultado o pagamento de até 50% dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos, devendo o remanescente ser pago apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários art. 95 e 465, § 4º, do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITÃO Juiz

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 138795965

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138795965

04/04/2025, 13:31

Nomeado perito

17/03/2025, 17:33

Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:08

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 05:23

Mov. [102] - Documento

03/09/2024, 13:47

Mov. [101] - Mero expediente | Intime-se a perita nomeada, Dra. Joyce do Amaral Mansano (CRM 666075), para se manifestar acerca da peticao de fls. 680/682, no prazo de 15 (quinze) dias. A intimacao da perita deve ocorrer atraves do e-mail: [email protected].

05/08/2024, 14:19

Mov. [100] - Encerrar análise

25/07/2024, 12:58

Mov. [99] - Concluso para Despacho

29/04/2024, 13:40

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02018516-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2024 21:38

25/04/2024, 21:54

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02018300-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2024 18:47

25/04/2024, 19:01

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0137/2024 Data da Publicacao: 11/04/2024 Numero do Diario: 3282

10/04/2024, 22:34

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0137/2024 Teor do ato: Intimem-se as partes para, em dez dias, se manifestarem sobre a proposta de honorarios periciais de fls. 673/675. Advogados(s): Paulo Anderson Queiroz Guarany (OAB 32528/CE), David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

09/04/2024, 12:04

Mov. [94] - Documento Analisado

09/04/2024, 10:34

Mov. [93] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, em dez dias, se manifestarem sobre a proposta de honorarios periciais de fls. 673/675.

22/03/2024, 12:13

Mov. [92] - Documento

20/03/2024, 14:12

Mov. [91] - Documento

21/08/2023, 16:09

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0196/2023 Data da Publicacao: 07/06/2023 Numero do Diario: 3091

06/06/2023, 21:31

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2023, 02:20

Mov. [88] - Documento Analisado

02/06/2023, 18:19

Mov. [87] - deferimento | Ausente impugnacoes e apresentados quesitos as fls. 661/662 e 663/665, intime-se a perita nomeada, Dra Joyce do Amaral Mansano (CRM 666075), para apresentar proposta de honorarios, no prazo de 15 (quinze) dias. A intimacao da perita deve ocorrer atraves do e-mail: [email protected].

31/05/2023, 21:14

Mov. [86] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

29/05/2023, 10:15

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/03/2023, 16:27

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/02/2023, 11:43

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01840077-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2023 14:22

30/01/2023, 14:37

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

20/01/2023, 20:16

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0802/2022 Data da Disponibilizacao: 09/01/2023 Data da Publicacao: 10/01/2023 Numero do Diario: Pagina:

12/01/2023, 12:41

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02586134-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/12/2022 18:11

28/12/2022, 18:32

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02578918-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/12/2022 14:03

20/12/2022, 14:12

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0802/2022 Teor do ato: Sobre a peticao de fls. 657, formulada pela perita, intimem-se as partes. Prazo de 10 (dez) dias. Intimacao via DJe. Advogados(s): Paulo Anderson Queiroz Guarany (OAB 32528/CE), David Sombra Peixoto (OAB 16477/CE)

19/12/2022, 02:03

Mov. [77] - Documento Analisado

16/12/2022, 16:56

Mov. [76] - Mero expediente | Sobre a peticao de fls. 657, formulada pela perita, intimem-se as partes. Prazo de 10 (dez) dias. Intimacao via DJe.

15/12/2022, 19:24

Mov. [75] - Concluso para Despacho

15/12/2022, 17:43

Mov. [74] - Petição

15/12/2022, 17:25

Mov. [73] - Documento

24/10/2022, 09:56

Mov. [72] - Mero expediente | Reporto-me a decisao de fls. 649. Ausente impugnacao, intime-se a perita nomeada intima-la para apresentar proposta de honorarios, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimacao atraves do e-mail: [email protected].

16/09/2022, 16:48

Mov. [71] - Encerrar análise

16/09/2022, 11:41

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/08/2022, 15:54

Mov. [69] - Concluso para Despacho

06/05/2022, 08:56

Mov. [68] - Documento

05/05/2022, 14:43

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02063501-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2022 19:46

04/05/2022, 20:02

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0345/2022 Data da Publicacao: 11/04/2022 Numero do Diario: 2821

08/04/2022, 21:24

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 01:56

Mov. [64] - Documento Analisado

06/04/2022, 18:19

Mov. [63] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022, 20:06

Mov. [62] - Concluso para Despacho

31/03/2022, 13:52

Mov. [61] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento ao despacho de fl. 641, procedi busca nos sistema SIPER, mas nao foram encontrados peritos medicos com especialidade em cardiologia ou cirurgia vascular. O referido e verdade. Dou fe.

31/03/2022, 13:35

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

14/03/2022, 09:20

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/03/2022, 10:26

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0260/2022 Data da Publicacao: 14/03/2022 Numero do Diario: 2803

11/03/2022, 21:37

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0259/2022 Data da Publicacao: 14/03/2022 Numero do Diario: 2803

11/03/2022, 21:37

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01944501-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2022 19:18

11/03/2022, 19:46

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0260/2022 Teor do ato: Intimar a parte autora, por seu advogado, via DJe, a fim de que se manifeste sobre a impugnacao ao perito formulada pela promovida em peticao de fls. 637/640. no prazo de dez dias. Advogados(s): Paulo Anderson Queiroz Guarany (OAB 32528/CE)

10/03/2022, 11:40

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0259/2022 Teor do ato: Intimar a parte autora, por seu advogado, via DJe, a fim de que se manifeste sobre a impugnacao ao perito formulada pela promovida em peticao de fls. 637/640. no prazo de dez dias. Advogados(s): Paulo Anderson Queiroz Guarany (OAB 32528/CE)

10/03/2022, 11:40

Mov. [53] - Documento Analisado

10/03/2022, 11:36

Mov. [52] - Mero expediente | Intimar a parte autora, por seu advogado, via DJe, a fim de que se manifeste sobre a impugnacao ao perito formulada pela promovida em peticao de fls. 637/640. no prazo de dez dias.

09/03/2022, 11:56

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/11/2020, 15:41

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01544640-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2020 21:51

06/11/2020, 22:08

Mov. [49] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

23/10/2020, 23:51

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0581/2020 Data da Publicacao: 14/10/2020 Numero do Diario: 2478

14/10/2020, 10:35

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0581/2020 Data da Publicacao: 14/10/2020 Numero do Diario: 2478

14/10/2020, 10:35

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2020, 16:31

Mov. [45] - Documento Analisado

07/10/2020, 13:50

Mov. [44] - Certidão emitida

07/10/2020, 13:50

Mov. [43] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2020, 19:58

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0763/2018 Data da Disponibilizacao: 15/10/2018 Data da Publicacao: 16/10/2018 Numero do Diario: 2008 Pagina: 359/361

16/07/2019, 20:13

Mov. [41] - Conclusão

12/12/2018, 10:08

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10740822-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2018 15:52

11/12/2018, 16:23

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10740595-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/12/2018 15:19

11/12/2018, 15:49

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0808/2018 Data da Disponibilizacao: 03/12/2018 Data da Publicacao: 04/12/2018 Numero do Diario: AnIX,2041 Pagina: 589-590

04/12/2018, 09:26

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2018, 10:48

Mov. [36] - Documento

08/11/2018, 18:11

Mov. [35] - Mero expediente | Ja superada a fase postulatoria e nao obtido acordo na audiencia retro, intimem-se as partes para que digam se ha interesse em producao de provas, especificando-as e justificando a necessidade, se for o caso. Se nada for requerido o processo sera levado a julgamento no estado em que se encontra.

08/11/2018, 11:39

Mov. [34] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2018, 10:11

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

08/11/2018, 09:59

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10662406-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2018 08:35

08/11/2018, 08:47

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2018, 13:27

Mov. [30] - Designação de audiência | Considerando a XIII Semana Nacional da Conciliacao, designo a audiencia de Conciliacao para o dia 08/11/2018, as 09:30h, que ocorrera na sala de Audiencia Civel 12. Intimem-se as partes por seus advogados (art. 334, 3.). Expedientes necessarios.

04/10/2018, 14:50

Mov. [29] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 08/11/2018 Hora 09:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

03/10/2018, 17:39

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/10/2018, 10:31

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Portaria FCB 849/2017

29/11/2017, 23:10

Mov. [27] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Portaria FCB 849/2017

29/11/2017, 23:10

Mov. [25] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao para as varas nao especializadas.

01/11/2017, 13:56

Mov. [24] - Certidão emitida

01/11/2017, 12:04

Mov. [23] - Conclusão

02/08/2017, 10:57

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10365889-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/07/2017 16:24

24/07/2017, 18:22

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0233/2017 Data da Disponibilizacao: 07/07/2017 Data da Publicacao: 10/07/2017 Numero do Diario: 1708 Pagina: 253/254

10/07/2017, 13:51

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0233/2017 Teor do ato: R.H.Nos Autos.Sobre a contestacao, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias.Intime-se. Advogados(s): Paulo Anderson Queiroz Guarany (OAB 32528/CE)

06/07/2017, 11:52

Mov. [19] - Mero expediente | R.H.Nos Autos.Sobre a contestacao, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias.Intime-se.

05/07/2017, 14:51

Mov. [18] - Concluso para Despacho

05/07/2017, 09:30

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10310915-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2017 19:06

28/06/2017, 23:31

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10310912-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/06/2017 19:03

28/06/2017, 21:28

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência | Aberta a audiencia, na forma da lei, foi proposta a conciliacao entre as partes, no entanto nao se obteve exito. Entao, a MM. Juiza exortou a parte promovida para o prazo da contestacao a se iniciar nesta data. Nada mais a constar, encerra-se o presente termo.

06/06/2017, 11:12

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10261263-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/06/2017 17:14

06/06/2017, 09:19

Mov. [13] - Certidão emitida

22/05/2017, 10:32

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

22/05/2017, 10:30

Mov. [11] - Expedição de Carta

25/04/2017, 13:08

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0073/2017 Data da Disponibilizacao: 23/03/2017 Data da Publicacao: 24/03/2017 Numero do Diario: 1638 Pagina: 274/275

24/03/2017, 14:03

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2017, 13:14

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, fica designada para o dia 06/06/2017, as 11:00h, na sala de audiencias deste juizo (20 Vara Civel - Sala da Juiza) a Audiencia de Conciliacao determinada.Expedientes conforme despacho de fls. 47.

22/03/2017, 09:38

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 06/06/2017 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

22/03/2017, 09:36

Mov. [6] - Concluso para Despacho

21/03/2017, 16:07

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10011025-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 13/01/2017 17:38

13/01/2017, 23:05

Mov. [4] - Conclusão

06/09/2016, 10:49

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2016, 12:38

Mov. [2] - Conclusão

24/05/2016, 09:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/05/2016, 09:37

Decisão

•17/03/2025, 17:33

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2024, 12:13

Interlocutória

•31/05/2023, 21:14

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2022, 19:24

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2022, 16:48

Interlocutória

•31/03/2022, 20:06

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2022, 11:56

Interlocutória

•05/10/2020, 19:58

Ata de Audiência (Outras)

•08/11/2018, 18:11

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2018, 11:39

Ata de Audiência (Outras)

•08/11/2018, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2018, 14:50

Todos os documentos(19)

Decisão

•28/11/2025, 18:01

Decisão

•02/07/2025, 09:24

Decisão

•17/03/2025, 17:33

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2024, 12:13

Interlocutória

•31/05/2023, 21:14

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2022, 19:24

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2022, 16:48

Interlocutória

•31/03/2022, 20:06

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2022, 11:56

Interlocutória

•05/10/2020, 19:58

Ata de Audiência (Outras)

•08/11/2018, 18:11

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2018, 11:39

Ata de Audiência (Outras)

•08/11/2018, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2018, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2017, 14:51

Ata de Audiência (Outras)

•06/06/2017, 11:12

Ato Ordinatório

•22/03/2017, 09:38

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2016, 12:38