Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2025, 19:24
Alterado o assunto processual
24/06/2025, 19:19
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025, 15:45
Conclusos para decisão
16/06/2025, 09:06
Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025, 06:26
Decorrido prazo de PAULO CESAR MOREIRA FRANCO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 01:47
Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025, 14:59
Conclusos para decisão
12/06/2025, 08:46
Juntada de Petição de Apelação
11/06/2025, 20:18
Decorrido prazo de PAULO CESAR MOREIRA FRANCO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025, 03:53
Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 155049715
23/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155049715
22/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155049715
21/05/2025, 14:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025, 14:40
Conclusos para decisão
13/05/2025, 17:49
Documentos
Despacho
•23/06/2025, 15:45
Decisão
•13/06/2025, 14:59
16/06/2025, 06:26
Decorrido prazo de PAULO CESAR MOREIRA FRANCO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025, 01:47
Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025, 14:59
Conclusos para decisão
12/06/2025, 08:46
Juntada de Petição de Apelação
11/06/2025, 20:18
Decorrido prazo de PAULO CESAR MOREIRA FRANCO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025, 03:53
Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 155049715
23/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 155049715
22/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155049715
21/05/2025, 14:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025, 14:40
Conclusos para decisão
13/05/2025, 17:49
Juntada de Petição de Embargos de declaração
13/05/2025, 15:22
Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2025. Documento: 152751185
07/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 152751185
06/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152751185
05/05/2025, 13:17
Julgado procedente o pedido
30/04/2025, 11:04
Decorrido prazo de PAULO CESAR MOREIRA FRANCO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 05:27
Decorrido prazo de PAULO CESAR MOREIRA FRANCO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025, 04:46
Juntada de Petição de petição
15/04/2025, 20:30
Conclusos para decisão
09/04/2025, 16:31
Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 140769803
08/04/2025, 00:00
Juntada de Petição de petição
07/04/2025, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0201741-23.2024.8.06.0062.
Intimação - 21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] CLASSE: MONITÓRIA (40)ASSUNTO: [Prestação de Serviços]REQUERENTE(S): FLAMISSON FRANCA ARAUJOREQUERIDO(A)(S): INSTITUTO ESPERANCA
Trata-se de Ação Monitória promovida por Flamisson Araújo ME em face do Instituto de Excelência em Saúde Pública - IESP, ambas qualificadas. O feito foi ajuizado, inicialmente, no Juízo da 2ª Vara da Comarca de Cascavel-CE, o qual, acatou a preliminar de incompetência arguida pela ré e declinou da competência para apreciar a matéria (ID 140566145). Ratifico os termos dos autos, salientando que não houve deferimento de gratuidade da justiça em prol da autora, mas acolhido o pedido de pagamento das custas ao final do processo (ID 140565957). Entendo, da mesma forma (ID 140566136), que é desnecessária a produção de provas em juízo, motivo por que anuncio o julgamento antecipado da lide (CPC, art. 355, I). Contudo, para que não venha causar surpresa às partes, concedo-lhes o prazo de 5 (cinco) para se manifestarem. Decorrido este prazo, venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Fortaleza-CE, 18 de março de 2025. Lucimeire Godeiro Costa Juíza de Direito
07/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 140769803
07/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140769803
04/04/2025, 13:30
Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025, 15:11
Conclusos para decisão
17/03/2025, 16:40
Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
17/03/2025, 11:49
Mov. [40] - Processo recebido de outro Foro
14/03/2025, 14:51
Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída
14/03/2025, 14:51
Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia
14/03/2025, 14:51
Mov. [39] - Remessa a outro Foro | Declinio de Competencia Foro destino: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua
14/03/2025, 08:23
Mov. [38] - Certidão emitida
14/03/2025, 08:22
Mov. [37] - Certidão emitida
13/03/2025, 20:23
Mov. [36] - Certidão emitida
13/03/2025, 20:19
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0053/2025 Data da Publicacao: 26/02/2025 Numero do Diario: 3493
25/02/2025, 18:45
Mov. [34] - Incompetência | FACE AO EXPOSTO, acolho a preliminar de incompetencia deste juizo, declinando da competencia para apreciar o feito, determinando a remessa dos autos para a Comarca de Fortaleza/CE. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessarios.
24/02/2025, 16:16
Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/02/2025, 13:33
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WCAS.25.01800917-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 24/02/2025 10:42
24/02/2025, 10:54
Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0053/2025 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de fls. 1189-1191. Apos, com ou sem manifestacao, retornem os autos conclusos. Advogados(s): Paulo Cesar Moreira Franco (OAB 10058/CE)
24/02/2025, 01:48
Mov. [30] - Certidão emitida
21/02/2025, 17:31
Mov. [29] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de fls. 1189-1191. Apos, com ou sem manifestacao, retornem os autos conclusos.
21/02/2025, 16:48
Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/02/2025, 08:57
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WCAS.25.01800878-4 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 20/02/2025 17:58
20/02/2025, 18:27
Mov. [26] - Entranhado | Entranhado o processo 0201741-23.2024.8.06.0062/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Monitoria - Assunto principal: Prestacao de Servicos
Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0044/2025 Data da Publicacao: 17/02/2025 Numero do Diario: 3486
14/02/2025, 18:52
Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2025, 01:52
Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2025, 17:34
Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/02/2025, 10:28
Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WCAS.25.01800604-8 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 10/02/2025 14:27
10/02/2025, 15:28
Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0036/2025 Data da Publicacao: 10/02/2025 Numero do Diario: 3481
07/02/2025, 18:47
Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0036/2025 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos de fls. 1129-1137. Cumpra-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): Paulo Cesar Moreira Franco (OAB 10058/CE)
06/02/2025, 11:42
Mov. [17] - Certidão emitida
06/02/2025, 11:40
Mov. [16] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos de fls. 1129-1137. Cumpra-se. Expedientes necessarios.
06/02/2025, 11:21
Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória
06/02/2025, 08:04
Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WCAS.25.01800527-0 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 05/02/2025 23:35
05/02/2025, 23:41
Mov. [13] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 03/02/2025 devido a alteracao da tabela de feriados
26/12/2024, 02:04
Mov. [12] - Certidão emitida
16/12/2024, 15:44
Mov. [11] - Documento
16/12/2024, 15:43
Mov. [10] - Documento
16/12/2024, 15:37
Mov. [9] - Expedição de Mandado | Mandado n: 062.2024/005441-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/12/2024 Local: Oficial de justica - Odair Jose Barreto
13/12/2024, 13:36
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0513/2024 Data da Publicacao: 12/12/2024 Numero do Diario: 3451
11/12/2024, 18:57
Mov. [7] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2024, 18:46
Mov. [6] - Conclusão
10/12/2024, 10:50
Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WCAS.24.01809002-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/12/2024 07:27
10/12/2024, 07:55
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2024, 01:51
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]