Agravo em Recurso Especial 0000464-45.2024.8.06.0000 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0000464-45.2024.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

26/05/2026, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2026, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/05/2026, 13:05

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS com relator para acórdão, conforme acórdão de fls. 321/324

25/05/2026, 13:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0096987 - AgRg no AREsp 3085111 - Publicação prevista para 27/05/2026

23/05/2026, 09:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/05/2026, 17:45

Conhecido o recurso de SAYDE DIOGENES BAYDE e provido em parte,por maioria, pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: JOEL ILAN PACIORNIK Petição Nº 96987/2026 - AgRg no AREsp 3085111

12/05/2026, 14:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) após pedido de vista

05/03/2026, 17:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/03/2026, 16:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOEL ILAN PACIORNIK Petição Nº 96987/2026 - AgRg no AREsp 3085111

03/03/2026, 16:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 167494/2026

01/03/2026, 12:41

Protocolizada Petição 167494/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2026

28/02/2026, 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00165641/2026, foi realizada busca nos autos e não foram localizados instrumentos de procuração ou a cadeia completa de substabelecimentos que outorguem poderes ao advogado Daniel Feitosa de Menezes (OAB/CE 17795) para substabelecer. Dessa forma, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal deixou de proceder à inclusão da representação processual de e-STJ fl. 311.

27/02/2026, 18:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 165641/2026

27/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 165641/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2026

27/02/2026, 16:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2026, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 14:40

—

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS com relator para acórdão, conforme acórdão de fls. 321/324

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0096987 - AgRg no AREsp 3085111 - Publicação prevista para 27/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de SAYDE DIOGENES BAYDE e provido em parte,por maioria, pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: JOEL ILAN PACIORNIK Petição Nº 96987/2026 - AgRg no AREsp 3085111

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) após pedido de vista

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOEL ILAN PACIORNIK Petição Nº 96987/2026 - AgRg no AREsp 3085111

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 167494/2026

Protocolizada Petição 167494/2026 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2026

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 165641/2026

Protocolizada Petição 165641/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2026

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