Procedimento Comum Cível 0058557-28.2019.8.06.0177 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 71.208,66

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Umirim

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Umirim 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Lisete de Sousa Gadelha

Partes do Processo

MARIA DE JESUS CASTRO SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2026, 15:01

Alterado o assunto processual

31/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:30

Juntada de Petição de Contestação

02/12/2025, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 01:13

Publicado Despacho em 13/11/2025. Documento: 182780372

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182780372

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182780372

11/11/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 16:27

Conclusos para despacho

26/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de Apelação

02/06/2025, 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 01:17

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 153990191

12/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2026, 15:01

Alterado o assunto processual

31/03/2026, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 07:30

Juntada de Petição de Contestação

02/12/2025, 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•11/11/2025, 16:27

Despacho

•11/11/2025, 16:27

22/11/2025, 01:13

Publicado Despacho em 13/11/2025. Documento: 182780372

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182780372

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182780372

11/11/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 16:27

Conclusos para despacho

26/06/2025, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de Apelação

02/06/2025, 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 01:17

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 153990191

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153990191

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153990191

08/05/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2025, 11:19

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2025, 09:58

Juntada de outros documentos

25/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:26

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 08:31

Decorrido prazo de FARLEY FURTADO TEIXEIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 05:30

Decorrido prazo de FARLEY FURTADO TEIXEIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:48

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 09:40, Vara Única da Comarca de Umirim.

15/04/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:51

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145249823

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058557-28.2019.8.06.0177. Intimação - Comarca de Umirim Vara Única da Comarca de Umirim INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA DE JESUS CASTRO SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FARLEY FURTADO TEIXEIRA - CE16887-D POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte promovente, na pessoa do seu patrono, acerca da audiência de instrução designada para o dia 15 de abril de 2025, às 9h40, a qual será realizada de forma presencial no Fórum de Umirim-CE. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. UMIRIM, 4 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Umirim

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145249823

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145249823

04/04/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 14:31

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 09:40, Vara Única da Comarca de Umirim.

23/01/2025, 09:06

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 00:40, Vara Única da Comarca de Umirim.

23/01/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 17:57

Conclusos para despacho

11/09/2023, 14:51

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 04:29

Mov. [42] - Petição: N Protocolo: WUMR.23.01800638-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/05/2023 10:42

12/05/2023, 10:56

Mov. [41] - Concluso para Despacho

10/04/2023, 15:01

Mov. [40] - Petição: N Protocolo: WUMR.23.01800489-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/04/2023 10:11

10/04/2023, 10:20

Mov. [39] - Certidão emitida

30/03/2023, 00:10

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0144/2023Data da Publicacao: 21/03/2023Numero do Diario: 3039

20/03/2023, 22:58

Mov. [37] - Certidão emitida

17/03/2023, 13:52

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2023, 13:51

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2023, 13:40

Mov. [34] - Publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2023, 13:39

Mov. [33] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2023, 19:40

Mov. [32] - Concluso para Despacho

05/08/2022, 14:30

Mov. [31] - Decurso de Prazo

05/08/2022, 14:30

Mov. [30] - Mero expediente: Certifique-se a Secretaria acerca do prazo de citacao do requerido - Municipio de Sao Luis do Curu (fl. 38). Expedientes necessarios. Umirim (CE), 19 de maio de 2022.

29/07/2022, 00:17

Mov. [29] - Concluso para Despacho

04/08/2021, 23:06

Mov. [28] - Decurso de Prazo

04/08/2021, 23:06

Mov. [27] - Expedição de Mandado

22/06/2021, 17:52

Mov. [26] - Certidão emitida

11/01/2021, 07:09

Mov. [25] - Certidão emitida

10/12/2020, 19:00

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório: Em cumprimento ao despacho retro, encaminho os presentes autos ao Municipio de Sao Luis do Curu, para fins de CITACAO por intermedio de sua Procuradoria Geral, do inteiro teor da peticao inicial e despacho a fl. 36, para, querendo, se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias.

09/12/2020, 12:18

Mov. [23] - Mero expediente: R.h Face a certidao retro, cite-se o requerido com as advertencias de praxe. Exp. Nec.

07/12/2020, 11:42

Mov. [22] - Concluso para Despacho

18/11/2020, 17:03

Mov. [21] - Decurso de Prazo

18/11/2020, 16:37

Mov. [20] - Certidão emitida

02/10/2020, 01:45

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0231/2020Data da Publicacao: 08/09/2020Numero do Diario: 2453

23/09/2020, 21:45

Mov. [18] - Certidão emitida

10/09/2020, 14:44

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2020, 15:32

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2020, 13:53

Mov. [15] - Publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2020, 11:15

Mov. [14] - Mandado

02/09/2020, 15:52

Mov. [13] - Documento

02/09/2020, 15:52

Mov. [12] - Certidão emitida

27/08/2020, 14:08

Mov. [11] - Expedição de Mandado

25/08/2020, 16:59

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2020, 16:59

Mov. [9] - Audiência Designada

25/08/2020, 15:22

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0144/2020Data da Publicacao: 26/06/2020Numero do Diario: 2402

02/07/2020, 21:08

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2020, 12:42

Mov. [6] - Publicação: Intimacao dos advogados da parte autora da audiencia de CONCILIACAO designada para o dia 09.09.2020, as 11:30 horas, na Comarca Vinculada de Sao Luis do Curu, na Rua Florencio Tabosa, s/n, Centro, em Sao Luis do Curu/CE. Atentar para os termos do art. 334, 3, do CPC.

24/06/2020, 11:23

Mov. [5] - Audiência Designada

24/06/2020, 01:19

Mov. [4] - Audiência Designada: ConciliacaoData: 09/09/2020 Hora 14:00Local: Sala de AudienciaSituacao: Realizada

07/06/2020, 15:30

Mov. [3] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2019, 16:01

Mov. [2] - Conclusão

08/11/2019, 07:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/11/2019, 07:20

Petição (Outras)

•26/06/2025, 11:19

Ciência

•26/06/2025, 11:19

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 09:58

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 09:58

Sentença

•08/05/2025, 09:58

Despacho

•13/08/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 13:51

Interlocutória

•02/03/2023, 19:40

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 00:17

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2020, 11:42

Ata de Audiência (Outras)

•09/09/2020, 15:32

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 16:59

Todos os documentos(16)

Despacho

•11/11/2025, 16:27

Despacho

•11/11/2025, 16:27

Petição (Outras)

•26/06/2025, 11:19

Ciência

•26/06/2025, 11:19

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 09:58

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 09:58

Sentença

•08/05/2025, 09:58

Despacho

•13/08/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 13:51

Interlocutória

•02/03/2023, 19:40

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 00:17

Ato Ordinatório

•09/12/2020, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2020, 11:42

Ata de Audiência (Outras)

•09/09/2020, 15:32

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2019, 16:01