Procedimento Comum Cível 0891963-26.2014.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0891963-26.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 15:23

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:12

Juntada de Petição de Contra-razões

10/07/2025, 17:42

Confirmada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 13:48

Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:11

Decorrido prazo de EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:37

Juntada de Petição de Apelação

04/05/2025, 20:06

Juntada de Petição de ciência

22/04/2025, 15:05

Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2025. Documento: 141023825

08/04/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2025. Documento: 141023825

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0891963-26.2014.8.06.0001. AUTOR: MARIA NATASHA PORTO MENDES CHAVES REU: RICARDO BIGOVATT RIEIRA COSTA SENTENÇA A embargante opôs embargos de declaração em face da sentença proferida nos autos da ação declaratória de inexistência de negócio jurídico, sob o argumento de omissão e contradição no decisum. Sustenta que, em sede de contestação, requereu os benefícios da gratuidade da justiça, com base na declaração de hipossuficiência. Contudo, a sentença embargada não apreciou o referido pedido, o que configura omissão a ser sanada. Ressalta que a matéria foi impugnada pela embargada em sua réplica à contestação. No tocante à contradição, aponta que a sentença afastou a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam da embargada sob o fundamento de que impedir o acesso à justiça dos herdeiros, em demandas relacionadas ao patrimônio hereditário, somente se justificaria até a constituição do inventário e a nomeação de inventariante. Entretanto, alega que, à época da propositura da ação, já havia inventário regularmente constituído e inventariante nomeada, a saber, Sra. Leila Maria Silva Coelho, conforme autos do Processo nº 0026368-89.2009.8.06.0001, que tramitava na 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza. Aduz que a embargada somente passou a figurar na condição de inventariante em 07/10/2015, ou seja, após o ajuizamento da presente ação em 20/09/2014. Dessa forma, sustenta que a fundamentação adotada na sentença embargada entra em contradição com os fatos dos autos, pois, à época da propositura da ação, já existia inventário e inventariante formalmente nomeada, o que inviabilizaria o reconhecimento da legitimidade ativa da embargada. Destaca que, nos termos do art. 75, VI, do Código de Processo Civil, a representação do espólio compete ao inventariante, o que, no caso concreto, tornaria incabível o afastamento da preliminar de ilegitimidade ativa da embargada. Diante disso, requer o recebimento e processamento dos embargos, com a oitiva da parte contrária, bem como o reconhecimento da omissão e contradição apontadas. No mérito, postula a concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da declaração de hipossuficiência juntada aos autos. Ademais, pleiteia a atribuição de efeitos modificativos aos embargos para reformar a sentença e acolher a preliminar de ilegitimidade ativa, extinguindo o processo sem resolução de mérito. Caso não seja provido, requer o pré-questionamento da matéria suscitada para eventual interposição de recurso às instâncias superiores. Contrarrazões de Id nº122263020 contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo embargante, sustentando a inexistência de omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada. Afirma que a decisão analisou expressamente a preliminar de ilegitimidade ativa, reconhecendo que a legitimidade para defender o patrimônio hereditário é concorrente entre espólio e herdeiros, conforme fundamentado na sentença (fls. 183/188). Argumenta que o ordenamento jurídico prevê a transmissão automática do patrimônio aos herdeiros com o falecimento do titular, conferindo-lhes legitimidade para defender direitos relacionados ao espólio, independentemente da nomeação de inventariante. Ressalta que a embargada, Sra. Maria Natasha Porto Mendes, é herdeira universal e, portanto, possui legitimidade para representar o espólio, tanto na qualidade de herdeira quanto de inventariante. Esclarece que a Sra. Leila Maria Silva Coelho exerceu a inventariança apenas até a embargada atingir a maioridade, momento em que esta assumiu a função. Dessa forma, sustenta que a matéria foi devidamente apreciada na sentença e que os embargos de declaração não se prestam ao reexame da controvérsia jurídica já decidida. Aponta jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no sentido de que embargos de declaração não podem ser utilizados para rediscutir matéria já analisada e julgada, citando precedente que rechaça a utilização do recurso para esse fim. Por fim, requer a rejeição dos embargos de declaração, por ausência de vícios que justifiquem sua admissibilidade, e que seja mantida a sentença embargada em sua integralidade. É o relatório. Decido. O recurso de embargos de declaração deve ser inicialmente conhecido, por preencher os requisitos de admissibilidade. Foi interposto tempestivamente, por parte legítima, e atende às exigências formais previstas no artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Consoante dispõe o artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração têm cabimento quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material. O recurso também poderá ser utilizado, em caráter excepcional, para integrar fundamentos indispensáveis ao exame da controvérsia, conforme preceitua o artigo 489, § 1º, do mesmo diploma legal. No presente caso, assiste razão ao embargante quanto à existência de omissão na sentença, especificamente em relação ao pedido de gratuidade da justiça formulado na contestação, mediante juntada de declaração de hipossuficiência. De fato, o pronunciamento judicial deixou de se manifestar sobre o requerimento, o que impõe o reconhecimento da omissão. Contudo, quanto ao mérito do pedido de gratuidade, não há elementos nos autos que demonstrem a insuficiência de recursos do embargante. A simples juntada da declaração prevista na Lei nº 7.115/83, por si só, não vincula o julgador, conforme entendimento consolidado na jurisprudência pátria. Quando o pedido é formulado com base em declaração de hipossuficiência, na forma prevista no artigo 4º, § 1º da lei nº 1.060/50, gera presunção relativa de veracidade, com possibilidade de análise de ofício da condição financeira do requerente (AgInt no Resp nº 1641432/PR, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, DJe 04/04/2017). Ausente qualquer documentação complementar que demonstre os encargos alegados ou a renda mensal do embargante, não há como deferir o benefício é caso de indeferimento. No tocante à alegada contradição relativa à legitimidade ativa da embargada, também não assiste razão ao embargante. A sentença analisou expressamente a preliminar de ilegitimidade ativa, afirmando que a legitimidade para defesa do patrimônio hereditário é concorrente entre espólio e herdeiros. A fundamentação foi clara ao reconhecer que, conforme o ordenamento jurídico, há transmissão automática do patrimônio aos herdeiros, o que lhes confere legitimidade para ações dessa natureza. A própria sentença embargada destacou: A despeito da argumentação aduzida pelo Requerido, entendo que a legitimidade para defender a higidez do patrimônio hereditário é concorrente entre espólio e herdeiros. Entender de modo diverso seria impedir o acesso à justiça dos herdeiros sobre demandas atinentes ao patrimônio hereditário até a constituição de inventário e nomeação de inventariante. Como é cediço, o nosso ordenamento jurídico adota a ficção jurídica de transmissão automática de patrimônio quando do falecimento do titular aos seus herdeiros, o que implica que a requerente é titular do direito que pleiteia. A embargada, conforme consignado nas contrarrazões, é herdeira universal e, atualmente, inventariante do espólio. A inventariança exercida anteriormente por terceiro foi provisória, limitada até a embargada atingir a maioridade. Desde então, assumiu regularmente a função. A sentença enfrentou a controvérsia e firmou entendimento de que, mesmo antes da nomeação da inventariante atual, a autora possuía legitimidade para defesa do acervo hereditário. Portanto, não há contradição a ser sanada. O que o embargante pretende é rediscutir matéria já decidida, o que não se admite na via estreita dos embargos de declaração. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e dou parcial provimento, para corrigir a omissão quanto ao pedido de gratuidade da justiça, sem, contudo, acolher o pedido formulado, por ausência de comprovação da hipossuficiência. Rejeito, por conseguinte, a alegação de contradição e mantenho inalterados os demais termos da sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa no sistema. Fortaleza/CE, 26 de março de 2025 JORGE DI CIERO MIRANDA Juiz

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 141023825

07/04/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 15:23

Despacho

•23/06/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0891963-26.2014.8.06.0001. AUTOR: MARIA NATASHA PORTO MENDES CHAVES REU: RICARDO BIGOVATT RIEIRA COSTA SENTENÇA A embargante opôs embargos de declaração em face da sentença proferida nos autos da ação declaratória de inexistência de negócio jurídico, sob o argumento de omissão e contradição no decisum. Sustenta que, em sede de contestação, requereu os benefícios da gratuidade da justiça, com base na declaração de hipossuficiência. Contudo, a sentença embargada não apreciou o referido pedido, o que configura omissão a ser sanada. Ressalta que a matéria foi impugnada pela embargada em sua réplica à contestação. No tocante à contradição, aponta que a sentença afastou a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam da embargada sob o fundamento de que impedir o acesso à justiça dos herdeiros, em demandas relacionadas ao patrimônio hereditário, somente se justificaria até a constituição do inventário e a nomeação de inventariante. Entretanto, alega que, à época da propositura da ação, já havia inventário regularmente constituído e inventariante nomeada, a saber, Sra. Leila Maria Silva Coelho, conforme autos do Processo nº 0026368-89.2009.8.06.0001, que tramitava na 1ª Vara de Sucessões de Fortaleza. Aduz que a embargada somente passou a figurar na condição de inventariante em 07/10/2015, ou seja, após o ajuizamento da presente ação em 20/09/2014. Dessa forma, sustenta que a fundamentação adotada na sentença embargada entra em contradição com os fatos dos autos, pois, à época da propositura da ação, já existia inventário e inventariante formalmente nomeada, o que inviabilizaria o reconhecimento da legitimidade ativa da embargada. Destaca que, nos termos do art. 75, VI, do Código de Processo Civil, a representação do espólio compete ao inventariante, o que, no caso concreto, tornaria incabível o afastamento da preliminar de ilegitimidade ativa da embargada. Diante disso, requer o recebimento e processamento dos embargos, com a oitiva da parte contrária, bem como o reconhecimento da omissão e contradição apontadas. No mérito, postula a concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da declaração de hipossuficiência juntada aos autos. Ademais, pleiteia a atribuição de efeitos modificativos aos embargos para reformar a sentença e acolher a preliminar de ilegitimidade ativa, extinguindo o processo sem resolução de mérito. Caso não seja provido, requer o pré-questionamento da matéria suscitada para eventual interposição de recurso às instâncias superiores. Contrarrazões de Id nº122263020 contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo embargante, sustentando a inexistência de omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada. Afirma que a decisão analisou expressamente a preliminar de ilegitimidade ativa, reconhecendo que a legitimidade para defender o patrimônio hereditário é concorrente entre espólio e herdeiros, conforme fundamentado na sentença (fls. 183/188). Argumenta que o ordenamento jurídico prevê a transmissão automática do patrimônio aos herdeiros com o falecimento do titular, conferindo-lhes legitimidade para defender direitos relacionados ao espólio, independentemente da nomeação de inventariante. Ressalta que a embargada, Sra. Maria Natasha Porto Mendes, é herdeira universal e, portanto, possui legitimidade para representar o espólio, tanto na qualidade de herdeira quanto de inventariante. Esclarece que a Sra. Leila Maria Silva Coelho exerceu a inventariança apenas até a embargada atingir a maioridade, momento em que esta assumiu a função. Dessa forma, sustenta que a matéria foi devidamente apreciada na sentença e que os embargos de declaração não se prestam ao reexame da controvérsia jurídica já decidida. Aponta jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no sentido de que embargos de declaração não podem ser utilizados para rediscutir matéria já analisada e julgada, citando precedente que rechaça a utilização do recurso para esse fim. Por fim, requer a rejeição dos embargos de declaração, por ausência de vícios que justifiquem sua admissibilidade, e que seja mantida a sentença embargada em sua integralidade. É o relatório. Decido. O recurso de embargos de declaração deve ser inicialmente conhecido, por preencher os requisitos de admissibilidade. Foi interposto tempestivamente, por parte legítima, e atende às exigências formais previstas no artigo 1.023 do Código de Processo Civil. Consoante dispõe o artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração têm cabimento quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou erro material. O recurso também poderá ser utilizado, em caráter excepcional, para integrar fundamentos indispensáveis ao exame da controvérsia, conforme preceitua o artigo 489, § 1º, do mesmo diploma legal. No presente caso, assiste razão ao embargante quanto à existência de omissão na sentença, especificamente em relação ao pedido de gratuidade da justiça formulado na contestação, mediante juntada de declaração de hipossuficiência. De fato, o pronunciamento judicial deixou de se manifestar sobre o requerimento, o que impõe o reconhecimento da omissão. Contudo, quanto ao mérito do pedido de gratuidade, não há elementos nos autos que demonstrem a insuficiência de recursos do embargante. A simples juntada da declaração prevista na Lei nº 7.115/83, por si só, não vincula o julgador, conforme entendimento consolidado na jurisprudência pátria. Quando o pedido é formulado com base em declaração de hipossuficiência, na forma prevista no artigo 4º, § 1º da lei nº 1.060/50, gera presunção relativa de veracidade, com possibilidade de análise de ofício da condição financeira do requerente (AgInt no Resp nº 1641432/PR, Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, DJe 04/04/2017). Ausente qualquer documentação complementar que demonstre os encargos alegados ou a renda mensal do embargante, não há como deferir o benefício é caso de indeferimento. No tocante à alegada contradição relativa à legitimidade ativa da embargada, também não assiste razão ao embargante. A sentença analisou expressamente a preliminar de ilegitimidade ativa, afirmando que a legitimidade para defesa do patrimônio hereditário é concorrente entre espólio e herdeiros. A fundamentação foi clara ao reconhecer que, conforme o ordenamento jurídico, há transmissão automática do patrimônio aos herdeiros, o que lhes confere legitimidade para ações dessa natureza. A própria sentença embargada destacou: A despeito da argumentação aduzida pelo Requerido, entendo que a legitimidade para defender a higidez do patrimônio hereditário é concorrente entre espólio e herdeiros. Entender de modo diverso seria impedir o acesso à justiça dos herdeiros sobre demandas atinentes ao patrimônio hereditário até a constituição de inventário e nomeação de inventariante. Como é cediço, o nosso ordenamento jurídico adota a ficção jurídica de transmissão automática de patrimônio quando do falecimento do titular aos seus herdeiros, o que implica que a requerente é titular do direito que pleiteia. A embargada, conforme consignado nas contrarrazões, é herdeira universal e, atualmente, inventariante do espólio. A inventariança exercida anteriormente por terceiro foi provisória, limitada até a embargada atingir a maioridade. Desde então, assumiu regularmente a função. A sentença enfrentou a controvérsia e firmou entendimento de que, mesmo antes da nomeação da inventariante atual, a autora possuía legitimidade para defesa do acervo hereditário. Portanto, não há contradição a ser sanada. O que o embargante pretende é rediscutir matéria já decidida, o que não se admite na via estreita dos embargos de declaração. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e dou parcial provimento, para corrigir a omissão quanto ao pedido de gratuidade da justiça, sem, contudo, acolher o pedido formulado, por ausência de comprovação da hipossuficiência. Rejeito, por conseguinte, a alegação de contradição e mantenho inalterados os demais termos da sentença. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa no sistema. Fortaleza/CE, 26 de março de 2025 JORGE DI CIERO MIRANDA Juiz

07/04/2025, 00:00

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Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Contra-razões

Confirmada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de Apelação

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2025. Documento: 141023825

Publicado Intimação da Sentença em 08/04/2025. Documento: 141023825

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 141023825

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