Procedimento Comum Cível 3000831-43.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SENADOR SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA

OAB/CE 23527·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2026, 15:42

Alterado o assunto processual

10/04/2026, 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2026, 18:34

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192654280

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192654280

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192654280

12/02/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de Apelação

20/01/2026, 11:20

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:50

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 01:19

Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2025. Documento: 182732946

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 182732946

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182732946

14/11/2025, 11:24

Julgado procedente o pedido

11/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 22:28

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/04/2026, 15:42

Alterado o assunto processual

10/04/2026, 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões

12/03/2026, 18:34

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 192654280

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026 Documento: 192654280

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 13:59

Intimação da Sentença

•14/11/2025, 11:24

13/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192654280

12/02/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 13:59

Juntada de Petição de Apelação

20/01/2026, 11:20

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:50

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 01:19

Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2025. Documento: 182732946

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 182732946

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182732946

14/11/2025, 11:24

Julgado procedente o pedido

11/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 22:28

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 14:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 23:19

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:22

Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 171180703

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 Documento: 171180703

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171180703

29/08/2025, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 13:12

Conclusos para despacho

12/05/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 03:23

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:33

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 10:47

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025. Documento: 145198269

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REU: MUNICIPIO DE SENADOR SA R$ 100.000,00 Conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2022-C538V02, publicada às fls. 56 do DJ-e que circulou em 20/04/2022, emanada por este Juízo, para que possa imprimir andamento ao processo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 3000831-43.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Direito Autoral] intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada. Massapê/CE, 2025-04-04 Karen Suellen Pereira Melo Soares Diretora de Secretaria

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145198269

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145198269

04/04/2025, 14:00

Juntada de Petição de Contestação

31/03/2025, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 09:44

Não Concedida a Medida Liminar

28/11/2024, 21:54

Juntada de certidão de custas - guia quitada

17/10/2024, 10:50

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 18:15

Conclusos para decisão

16/10/2024, 18:10

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 18:10

Intimação da Sentença

•14/11/2025, 11:24

Sentença

•11/11/2025, 14:50

Despacho

•29/08/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 13:45

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 13:45

Decisão

•28/11/2024, 21:54

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 18:10

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 18:10

Documento de Comprovação

•16/10/2024, 18:10