Procedimento Comum Cível 0209433-96.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 45.614,80

Órgão julgador

34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 34ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ZANOTELLI

OAB/SP 422882·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 172352754

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 172352754

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172352754

23/09/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 18:34

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:26

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de ciência

14/05/2025, 16:28

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 150927262

07/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ZANOTELLI em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 150927262

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150927262

05/05/2025, 11:30

Todas as movimentações(55)

Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 172352754

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 172352754

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172352754

23/09/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 16:18

Despacho

•04/09/2025, 15:37

04/09/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 18:34

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:26

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de ciência

14/05/2025, 16:28

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 150927262

07/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ZANOTELLI em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 150927262

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150927262

05/05/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 19:25

Conclusos para despacho

16/04/2025, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 11:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 140632397

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0209433-96.2023.8.06.0001. AUTOR: LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Em atenção ao teor da Portaria nº 270/2024 do TJCE, retiro-o do NPDM e, no mesmo ato, nomeio a médica generalista perita Leticia Cavalcante Locio, CRM 28414, e-mail: [email protected], contato (85) 85996505999, com endereço na Av. Chanceler Edson Queiroz, 200, apto 902b, que deverá ser nomeada e intimada via SIPER para em 15 dias manifestar aceite, indicar dia, hora e local para realização da prova pericial, com prazo mínimo de antecedência de 60 dias. Aceito o encargo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] intime-se o INSS para efetuar o depósito judicial dos honorários respectivos em conta judicial vinculada ao feito, no prazo de 30 dias, no valor padrão estipulado, atualmente em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), se outro não lhe sobrevier. Adoto os quesitos formulados no anexo do Ofício nº 00030/2023/COORD/EBI5/PGF/AGU e/ou na Recomendação Conjunta nº 01/2015, disponíveis ambos em <atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=2235>, facultado às partes apresentarem outros em quinze dias, indicarem assistentes técnicos e se cadastrarem para acompanhamento do processo e da data designada, no prazo de 15 dias. Providencie o INSS, no prazo de 15 dias, colacionar dossiês médico e previdenciário, bem como cópia do laudo da perícia realizada na via administrativa, se ainda não disponíveis com a contestação. Intimações necessárias. Fortaleza/CE, 17 de março de 2025 JORGE DI CIERO MIRANDA Juiz

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 140632397

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140632397

04/04/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 15:22

Nomeado perito

17/03/2025, 17:28

Conclusos para despacho

24/02/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 09:52

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 15:25

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/10/2024, 09:50

Mov. [25] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

17/10/2024, 00:29

Mov. [24] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

04/10/2024, 07:47

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02358034-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2024 17:14

03/10/2024, 17:48

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0439/2024 Data da Publicacao: 17/09/2024 Numero do Diario: 3392

16/09/2024, 19:20

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0438/2024 Data da Publicacao: 16/09/2024 Numero do Diario: 3391

13/09/2024, 19:21

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2024, 02:08

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2024, 11:57

Mov. [18] - Documento Analisado

12/09/2024, 10:41

Mov. [17] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2024, 10:41

Mov. [16] - Concluso para Despacho

02/04/2024, 11:42

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01919642-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2024 14:03

07/03/2024, 14:26

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02153728-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/06/2023 15:59

28/06/2023, 16:04

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0217/2023 Data da Publicacao: 20/06/2023 Numero do Diario: 3098

19/06/2023, 21:28

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0217/2023 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Joao Francisco Zanotelli (OAB 422882/SP)

16/06/2023, 11:54

Mov. [11] - Documento Analisado

16/06/2023, 11:29

Mov. [10] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

14/06/2023, 05:05

Mov. [9] - Concluso para Despacho

13/03/2023, 14:01

Mov. [8] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

13/03/2023, 08:22

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01926291-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/03/2023 15:05

10/03/2023, 15:16

Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

02/03/2023, 17:14

Mov. [5] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

02/03/2023, 15:01

Mov. [4] - Documento Analisado

02/03/2023, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2023, 12:03

Mov. [2] - Conclusão

14/02/2023, 15:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/02/2023, 15:38

Despacho

•16/04/2025, 19:25

Decisão

•17/03/2025, 17:28

Interlocutória

•12/09/2024, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2023, 05:05

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2023, 12:03