Procedimento Comum Cível 0249472-43.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 240.000,00

Órgão julgador

28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ROSIMAR PEREIRA SOARES MOURA

CPF

Autor

JOSE EVERALDO CHAGAS VILA REAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO CÂNDIDO MARTINS

OAB/CE 19445·CPF·Representa: Autor

FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA

OAB/CE 10358·CPF·Representa: Autor

IGOR PAIVA AMARAL

OAB/CE 44347·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 07/05/2026. Documento: 202280524

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 202280524

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202280524

05/05/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 16:19

Decorrido prazo de HAROLDO CANDIDO MARTINS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de JULIA MOTA DE LIMA AZEVEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:17

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de Apelação

24/04/2026, 09:44

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197570656

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197570656

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197570656

31/03/2026, 11:26

Embargos de Declaração Acolhidos

25/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:17

Todas as movimentações(149)

Publicado Decisão em 07/05/2026. Documento: 202280524

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 202280524

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202280524

05/05/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 16:19

Decisão

•05/05/2026, 16:19

05/05/2026, 16:19

Decorrido prazo de HAROLDO CANDIDO MARTINS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de JULIA MOTA DE LIMA AZEVEDO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:17

Conclusos para decisão

27/04/2026, 14:13

Juntada de Petição de Apelação

24/04/2026, 09:44

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197570656

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197570656

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197570656

31/03/2026, 11:26

Embargos de Declaração Acolhidos

25/03/2026, 11:18

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de HAROLDO CANDIDO MARTINS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:17

Conclusos para decisão

20/03/2026, 15:52

Juntada de Petição de Contra-razões

20/03/2026, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 12:13

Conclusos para decisão

10/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/03/2026, 23:58

Publicado Intimação da Sentença em 02/03/2026. Documento: 192365816

02/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026 Documento: 192365816

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192365816

26/02/2026, 20:01

Julgado procedente o pedido

18/02/2026, 16:51

Conclusos para julgamento

04/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de IGOR PAIVA AMARAL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 08:12

Decorrido prazo de JULIA MOTA DE LIMA AZEVEDO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 08:12

Decorrido prazo de HAROLDO CANDIDO MARTINS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 08:12

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 07:44

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 177393850

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 177393850

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177393850

20/10/2025, 10:26

Decorrido prazo de HAROLDO CANDIDO MARTINS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:40

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:40

Embargos de declaração não acolhidos

03/10/2025, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 15:40

Conclusos para decisão

18/09/2025, 14:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/09/2025, 08:09

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 170593424

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 170593424

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170593424

15/09/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 21:42

Conclusos para despacho

21/05/2025, 20:31

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:00

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 03:00

Decorrido prazo de HAROLDO CANDIDO MARTINS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:27

Decorrido prazo de HAROLDO CANDIDO MARTINS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 19:44

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 140584982

08/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 140584982

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ROSIMAR PEREIRA SOARES MOURA Requerido: JOSE EVERALDO CHAGAS VILA REAL R.h Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 28ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811690, Fone (85) 3108-0809, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0249472-43.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adjudicação Compulsória, Condomínio] Intime-se a requerente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca da proposta de acordo constante no petitório de id 122419998. Expedientes necessários. Fortaleza/CE - Data da Assinatura Digital Maria de Fátima Bezerra Facundo Juíza de Direito

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ROSIMAR PEREIRA SOARES MOURA Requerido: JOSE EVERALDO CHAGAS VILA REAL R.h Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 28ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811690, Fone (85) 3108-0809, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0249472-43.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adjudicação Compulsória, Condomínio] Intime-se a requerente para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca da proposta de acordo constante no petitório de id 122419998. Expedientes necessários. Fortaleza/CE - Data da Assinatura Digital Maria de Fátima Bezerra Facundo Juíza de Direito

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 140584982

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 140584982

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140584982

04/04/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140584982

04/04/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 11:17

Conclusos para despacho

29/11/2024, 17:11

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 00:12

Mov. [88] - Concluso para Despacho

08/11/2024, 13:15

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02426357-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2024 16:32

07/11/2024, 16:35

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0430/2024 Data da Publicacao: 31/10/2024 Numero do Diario: 3423

30/10/2024, 18:53

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0430/2024 Teor do ato: R.h Intime-se o requerido para se manifestar do petitorio de fls.208/210 no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Igor Paiva Amaral (OAB 44347/CE)

28/10/2024, 01:56

Mov. [84] - Documento Analisado

25/10/2024, 15:58

Mov. [83] - Mero expediente | R.h Intime-se o requerido para se manifestar do petitorio de fls.208/210 no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessarios.

10/10/2024, 16:23

Mov. [82] - Concluso para Despacho

10/10/2024, 14:42

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02355605-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2024 18:19

03/10/2024, 05:54

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0375/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398

24/09/2024, 19:11

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0375/2024 Teor do ato: Vistos em inspecao. Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca da proposta de fls.202/204. Expedientes necessarios. Advogados(s): Haroldo Candido Martins (OAB 19445/CE), Fabio Henrique Barbosa Portela (OAB 10358/CE)

23/09/2024, 11:48

Mov. [78] - Documento Analisado

23/09/2024, 08:58

Mov. [77] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca da proposta de fls.202/204. Expedientes necessarios.

04/09/2024, 15:36

Mov. [76] - Encerrar análise

11/07/2024, 11:57

Mov. [75] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/05/2024, 15:21

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02012628-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2024 18:15

23/04/2024, 18:28

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02012587-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2024 18:03

23/04/2024, 18:26

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0123/2024 Data da Publicacao: 09/04/2024 Numero do Diario: 3280

08/04/2024, 20:53

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2024, 02:05

Mov. [70] - Documento Analisado

04/04/2024, 14:24

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2024, 21:08

Mov. [68] - Concluso para Despacho

01/04/2024, 12:47

Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/12/2023, 17:20

Mov. [66] - Encerrar análise

15/05/2023, 17:51

Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/05/2023, 11:11

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01960765-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/03/2023 19:13

27/03/2023, 19:20

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0066/2023 Data da Publicacao: 06/03/2023 Numero do Diario: 3028

03/03/2023, 21:00

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0066/2023 Teor do ato: R.H Intime-se a autora para manifestar-se, no prazo legal, acerca da contestacao a reconvencao de fls. 138/155. Expedientes necessarios Advogados(s): Haroldo Candido Martins (OAB 19445/CE), Fabio Henrique Barbosa Portela (OAB 10358/CE)

02/03/2023, 02:02

Mov. [61] - Documento Analisado

01/03/2023, 20:12

Mov. [60] - Mero expediente | R.H Intime-se a autora para manifestar-se, no prazo legal, acerca da contestacao a reconvencao de fls. 138/155. Expedientes necessarios

28/02/2023, 18:44

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

10/12/2021, 15:42

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02434037-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2021 16:21

14/11/2021, 16:47

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02286594-3 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 02/09/2021 18:10

02/09/2021, 18:33

Mov. [56] - Certidão emitida

12/08/2021, 10:29

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/08/2021, 10:29

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02177188-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2021 11:09

13/07/2021, 11:35

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0223/2021 Data da Publicacao: 23/06/2021 Numero do Diario: 2636

22/06/2021, 22:14

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0223/2021 Teor do ato: R.H Intime-se o promovido/ reconvinte para manifestar-se acerca da contestacao a reconvencao e documentos apresentados as fls. 82/133. Expedientes necessarios. Advogados(s): Igor Paiva Amaral (OAB 44347/CE)

21/06/2021, 02:16

Mov. [51] - Documento Analisado

18/06/2021, 14:09

Mov. [50] - Mero expediente | R.H Intime-se o promovido/ reconvinte para manifestar-se acerca da contestacao a reconvencao e documentos apresentados as fls. 82/133. Expedientes necessarios.

17/06/2021, 11:06

Mov. [49] - Certidão emitida

15/06/2021, 18:14

Mov. [48] - Concluso para Despacho

15/06/2021, 18:14

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02102400-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/06/2021 12:31

08/06/2021, 12:50

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0171/2021 Data da Publicacao: 17/05/2021 Numero do Diario: 2610

14/05/2021, 20:22

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0171/2021 Data da Publicacao: 17/05/2021 Numero do Diario: 2610

14/05/2021, 20:22

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2021, 01:45

Mov. [43] - Documento Analisado

12/05/2021, 18:38

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2021, 11:49

Mov. [41] - Certidão emitida

06/04/2021, 20:59

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

19/03/2021, 18:21

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01945438-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 19/03/2021 12:46

19/03/2021, 13:15

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01945282-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/03/2021 11:22

19/03/2021, 11:57

Mov. [37] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

04/03/2021, 23:16

Mov. [36] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

04/03/2021, 22:56

Mov. [35] - Documento

04/03/2021, 22:17

Mov. [34] - Concluso para Despacho

03/03/2021, 17:57

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

03/03/2021, 14:12

Mov. [32] - Certidão emitida

03/03/2021, 12:31

Mov. [31] - Documento

03/03/2021, 12:31

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01906239-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/03/2021 17:52

01/03/2021, 18:08

Mov. [29] - Documento

26/02/2021, 21:46

Mov. [28] - Certidão emitida

26/02/2021, 19:06

Mov. [27] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/04/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

13/02/2021, 01:06

Mov. [26] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/013217-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/03/2021 Local: Oficial de justica - Carlos Eduardo Barbosa Cavalcante

28/01/2021, 09:26

Mov. [25] - Documento Analisado

28/01/2021, 08:35

Mov. [24] - Mero expediente | R.h. Renove-se a citacao/intimacao de fls. 40, desta feita atraves de Oficial de Justica. Justica gratuita. Expedientes necessarios.

23/01/2021, 08:57

Mov. [23] - Concluso para Despacho

22/01/2021, 15:47

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01821128-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/01/2021 11:19

20/01/2021, 11:38

Mov. [21] - Certidão emitida

17/12/2020, 15:51

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

17/12/2020, 15:51

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0679/2020 Data da Publicacao: 26/11/2020 Numero do Diario: 2507

25/11/2020, 21:09

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0679/2020 Data da Publicacao: 26/11/2020 Numero do Diario: 2507

25/11/2020, 21:09

Mov. [17] - Certidão emitida

24/11/2020, 14:30

Mov. [16] - Expedição de Carta

24/11/2020, 12:57

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2020, 12:10

Mov. [14] - Documento Analisado

24/11/2020, 11:00

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2020, 14:27

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/10/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

27/10/2020, 03:44

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2020, 09:39

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 04/03/2021 Hora 09:00 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Pendente

20/10/2020, 08:12

Mov. [9] - Concluso para Despacho

15/10/2020, 11:08

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0602/2020 Data da Publicacao: 07/10/2020 Numero do Diario: 2474

06/10/2020, 23:02

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01486769-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/10/2020 09:23

06/10/2020, 09:54

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2020, 10:11

Mov. [5] - Documento Analisado

01/10/2020, 12:02

Mov. [4] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

29/09/2020, 12:32

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2020, 12:32

Mov. [2] - Conclusão

03/09/2020, 09:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/09/2020, 09:31

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 11:26

Sentença

•25/03/2026, 11:18

Despacho

•12/03/2026, 12:13

Intimação da Sentença

•26/02/2026, 20:01

Sentença

•18/02/2026, 16:51

Decisão

•03/10/2025, 16:02

Decisão

•01/09/2025, 21:42

Despacho

•19/03/2025, 11:17

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2024, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2024, 21:08

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2023, 18:44

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2021, 11:06

Todos os documentos(22)

Decisão

•05/05/2026, 16:19

Decisão

•05/05/2026, 16:19

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 11:26

Sentença

•25/03/2026, 11:18

Despacho

•12/03/2026, 12:13

Intimação da Sentença

•26/02/2026, 20:01

Sentença

•18/02/2026, 16:51

Decisão

•03/10/2025, 16:02

Decisão

•01/09/2025, 21:42

Despacho

•19/03/2025, 11:17

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2024, 15:36

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2024, 21:08

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2023, 18:44

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2021, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2021, 11:49

Ata de Audiência (Outras)

•04/03/2021, 22:17

Ata de Audiência (Outras)

•04/03/2021, 22:17

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2021, 08:57

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 09:39

Interlocutória

•29/09/2020, 12:32