Inventário 0051034-02.2020.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Inventário · 2ª Vara da Comarca de Massape

Partes do Processo

MARIA SUZETE VIANA VASCONCELOS

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS

OAB/CE 21214·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

MARIA SUZETE VIANA VASCONCELOS

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

UNIAO

Terceiro

MARIA NEDITE VIANA DE MENEZES

Reu

MARIA NEDITE DE MENESES

CPF

Reu

MANOEL VIANA DE MENEZES

Reu

FATIMA SUELLEM FERREIRA VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA URSULITA FERREIRA VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE MASSAPE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA HELENA VIANA

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA OLIMPIO VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARGARIDA VIANA SALES

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO WESLLEM FERREIRA VIANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE VIANA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 184667496

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 184667496

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/12/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184667496

11/12/2025, 13:29

Juntada de ofício

11/12/2025, 13:28

Juntada de outros documentos

01/12/2025, 09:02

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 16:27

Juntada de certidão

28/11/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de MARIA SUZETE VIANA VASCONCELOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025. Documento: 175999260

26/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175999260

25/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(186)

Publicado Intimação em 15/12/2025. Documento: 184667496

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 184667496

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/12/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184667496

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:40

11/12/2025, 13:29

Juntada de ofício

11/12/2025, 13:28

Juntada de outros documentos

01/12/2025, 09:02

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 16:27

Juntada de certidão

28/11/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:30

Decorrido prazo de MARIA SUZETE VIANA VASCONCELOS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2025. Documento: 175999260

26/09/2025, 00:00

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025 Documento: 175999260

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175999260

24/09/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:40

Juntada de informação

24/09/2025, 16:10

Determinada Requisição de Informações

11/09/2025, 09:47

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:28

Desentranhado o documento

25/06/2025, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 05:49

Decorrido prazo de MARIA SUZETE VIANA VASCONCELOS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:43

Decorrido prazo de MARIA SUZETE VIANA VASCONCELOS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:04

Publicado Despacho em 06/05/2025. Documento: 152938923

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152938923

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152938923

02/05/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 13:49

Conclusos para despacho

02/05/2025, 09:47

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:02

Desentranhado o documento

08/04/2025, 15:02

Publicado Despacho em 08/04/2025. Documento: 145271554

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA SUZETE VIANA VASCONCELOS Manoel Viana de Menezes e outros R$ 500.000,00 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0051034-02.2020.8.06.0121 INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] Defiro o pedido de dilação de prazo (ID 142470069) pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Massapê/Ce, 4 de abril de 2025. Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145271554

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145271554

04/04/2025, 17:46

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:12

Mov. [149] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

22/03/2025, 00:34

Mov. [148] - Certidão emitida

28/02/2025, 11:19

Mov. [147] - Documento

28/02/2025, 11:15

Mov. [146] - Expedição de Termo

28/02/2025, 10:54

Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0060/2025 Data da Publicacao: 26/02/2025 Numero do Diario: 3493

25/02/2025, 19:10

Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2025, 02:00

Mov. [142] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2025, 10:38

Mov. [141] - Concluso para Despacho

12/02/2025, 16:14

Mov. [140] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2025, 11:38

Mov. [139] - Incidente processual instaurado | 0010227-95.2024.8.06.0121 - Incidente de Suspeicao Civel

18/09/2024, 17:13

Mov. [138] - Encerrar análise

13/05/2024, 11:51

Mov. [137] - Aviso de Recebimento (AR)

09/04/2024, 14:57

Mov. [136] - Petição juntada ao processo

18/03/2024, 13:42

Mov. [135] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01801027-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2024 09:39

18/03/2024, 10:12

Mov. [134] - Concluso para Despacho

15/03/2024, 15:31

Mov. [133] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01800984-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2024 15:19

14/03/2024, 15:27

Mov. [132] - Ofício

26/02/2024, 17:00

Mov. [131] - Ofício

26/02/2024, 17:00

Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0018/2024 Data da Publicacao: 24/01/2024 Numero do Diario: 3232

23/01/2024, 21:59

Mov. [129] - Expedição de Carta

23/01/2024, 08:31

Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2024, 12:41

Mov. [127] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2023, 08:35

Mov. [126] - Certidão emitida

13/11/2023, 09:48

Mov. [125] - Concluso para Despacho

07/11/2023, 09:21

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01805151-3 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 31/10/2023 13:52

31/10/2023, 14:16

Mov. [123] - Mero expediente | Certifique se a herdeira Francisca Olimpio Viana foi citada sobre as primeiras declaracoes. Em caso negativo, intime-se a inventariante para que informe endereco ou qualquer outro meio que possa viabilizar a citacao da herdeira supramencionada, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios.

31/10/2023, 11:06

Mov. [122] - Petição juntada ao processo

03/10/2023, 09:29

Mov. [121] - Ofício

02/10/2023, 17:08

Mov. [120] - Petição juntada ao processo

29/09/2023, 12:06

Mov. [119] - Ofício

29/09/2023, 11:07

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01804643-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2023 14:49

28/09/2023, 14:50

Mov. [117] - Concluso para Despacho

10/07/2023, 11:49

Mov. [116] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2023, 14:34

Mov. [115] - Concluso para Despacho

23/06/2023, 11:37

Mov. [113] - Concluso para Despacho

15/06/2023, 15:09

Mov. [112] - Petição juntada ao processo

08/03/2023, 11:06

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01800860-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2023 12:25

06/03/2023, 12:30

Mov. [110] - Concluso para Despacho

10/02/2023, 11:03

Mov. [109] - Petição juntada ao processo

01/02/2023, 16:09

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WMSS.23.01800338-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2023 10:33

01/02/2023, 10:46

Mov. [107] - Aviso de Recebimento (AR)

14/12/2022, 13:53

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

12/12/2022, 12:21

Mov. [105] - Documento

30/11/2022, 15:33

Mov. [104] - Ofício

30/11/2022, 15:33

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01806420-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2022 15:19

30/11/2022, 15:28

Mov. [102] - Conclusão

21/11/2022, 10:51

Mov. [101] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WMSS.22.01806181-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 18/11/2022 18:26

18/11/2022, 18:56

Mov. [100] - Petição juntada ao processo

16/11/2022, 12:35

Mov. [99] - Ofício

14/11/2022, 11:18

Mov. [98] - Documento

14/11/2022, 11:02

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0452/2022 Data da Publicacao: 11/11/2022 Numero do Diario: 2965

10/11/2022, 22:57

Mov. [96] - Expedição de Ofício

10/11/2022, 22:26

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 12:02

Mov. [94] - Certidão emitida

09/11/2022, 10:35

Mov. [93] - Petição juntada ao processo

04/11/2022, 16:17

Mov. [92] - Decisão anterior [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2022, 12:36

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01805871-1 Tipo da Peticao: Pedido de Redistribuicao do Feito Data: 04/11/2022 08:25

04/11/2022, 09:00

Mov. [90] - Concluso para Despacho

03/11/2022, 14:11

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01805840-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2022 09:25

03/11/2022, 09:37

Mov. [88] - Decurso de Prazo

27/10/2022, 15:56

Mov. [87] - Encerrar análise

26/10/2022, 16:31

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0427/2022 Data da Publicacao: 24/10/2022 Numero do Diario: 2953

21/10/2022, 23:08

Mov. [85] - Documento

21/10/2022, 10:20

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2022, 12:02

Mov. [83] - Expedição de Ofício

20/10/2022, 09:41

Mov. [82] - Certidão emitida

20/10/2022, 09:22

Mov. [81] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 15:30

Mov. [80] - Certidão emitida

10/10/2022, 10:03

Mov. [79] - Documento

10/10/2022, 10:03

Mov. [77] - Documento

10/10/2022, 10:01

Mov. [78] - Documento

10/10/2022, 10:01

Mov. [76] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2022, 22:07

Mov. [75] - Certidão emitida

29/09/2022, 09:10

Mov. [74] - Documento

29/09/2022, 09:10

Mov. [73] - Documento

29/09/2022, 09:09

Mov. [72] - Documento

29/09/2022, 09:09

Mov. [71] - Certidão emitida

23/09/2022, 10:10

Mov. [70] - Documento

23/09/2022, 10:10

Mov. [68] - Documento

23/09/2022, 10:09

Mov. [69] - Documento

23/09/2022, 10:09

Mov. [67] - Certidão emitida

23/09/2022, 10:01

Mov. [66] - Documento

23/09/2022, 10:01

Mov. [65] - Documento

23/09/2022, 09:59

Mov. [64] - Documento

23/09/2022, 09:59

Mov. [63] - Certidão emitida

23/09/2022, 09:57

Mov. [62] - Documento

23/09/2022, 09:57

Mov. [61] - Documento

23/09/2022, 09:52

Mov. [60] - Documento

23/09/2022, 09:52

Mov. [59] - Expedição de Mandado | Mandado n: 121.2022/002467-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/09/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Liduino Silva

26/08/2022, 13:14

Mov. [58] - Expedição de Mandado | Mandado n: 121.2022/002471-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/09/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Liduino Silva

26/08/2022, 13:14

Mov. [57] - Expedição de Mandado | Mandado n: 121.2022/002469-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Liduino Silva

26/08/2022, 13:14

Mov. [56] - Expedição de Mandado | Mandado n: 121.2022/002470-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/09/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Liduino Silva

26/08/2022, 13:14

Mov. [55] - Expedição de Mandado | Mandado n: 121.2022/002468-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/09/2022 Local: Oficial de justica - Francisco Liduino Silva

26/08/2022, 13:14

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0347/2022 Data da Publicacao: 25/08/2022 Numero do Diario: 2913

24/08/2022, 22:18

Mov. [53] - Expedição de Carta

23/08/2022, 16:24

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0347/2022 Teor do ato: Citem-se os herdeiros indicados as fls. 86/97 para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre as primeiras declaracoes (CPC, art. 627). Expedientes necessarios. Advogados(s): Jose Herbenio Feitosa Vieira (OAB 22042/CE)

23/08/2022, 02:41

Mov. [51] - Concluso para Despacho

22/08/2022, 14:13

Mov. [50] - Certidão emitida

22/08/2022, 14:12

Mov. [49] - Mero expediente | Citem-se os herdeiros indicados as fls. 86/97 para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre as primeiras declaracoes (CPC, art. 627). Expedientes necessarios.

16/08/2022, 11:46

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

03/03/2022, 08:59

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01800860-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 02/03/2022 14:02

02/03/2022, 14:19

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

03/02/2022, 13:08

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WMSS.22.01800348-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 03/02/2022 11:54

03/02/2022, 12:30

Mov. [44] - Apensado | Apensado ao processo 0008294-63.2019.8.06.0121 - Classe: Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Extraordinaria

26/10/2021, 09:40

Mov. [43] - Encerrar análise

20/08/2021, 12:35

Mov. [42] - Concluso para Despacho

03/08/2021, 04:01

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WMSS.21.00169503-8 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 01/08/2021 15:12

01/08/2021, 15:25

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0230/2021 Data da Publicacao: 07/07/2021 Numero do Diario: 2646

06/07/2021, 22:16

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2021, 03:49

Mov. [38] - Mero expediente | Intime-se a inventariante para proceder nos moldes da manifestacao da Fazenda de fl. 81 ou requerer o que lhe aprouver, no prazo de 10 dias. Expedientes. Massape (CE), 24 de junho de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz de Direito

24/06/2021, 10:56

Mov. [37] - Concluso para Despacho

12/05/2021, 15:48

Mov. [36] - Decurso de Prazo

31/03/2021, 14:03

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

18/02/2021, 12:57

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WMSS.21.00395236-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2021 16:00

17/02/2021, 16:00

Mov. [33] - Certidão emitida

04/02/2021, 13:47

Mov. [32] - Documento

04/02/2021, 13:43

Mov. [31] - Certidão emitida

01/02/2021, 07:15

Mov. [30] - Certidão emitida

01/02/2021, 07:15

Mov. [29] - Certidão emitida

01/02/2021, 07:14

Mov. [28] - Certidão emitida

26/01/2021, 13:10

Mov. [27] - Expedição de Edital

22/01/2021, 10:35

Mov. [26] - Certidão emitida

21/01/2021, 18:15

Mov. [25] - Certidão emitida

21/01/2021, 18:14

Mov. [24] - Certidão emitida

21/01/2021, 18:14

Mov. [23] - Expedição de Carta

21/01/2021, 16:10

Mov. [22] - Expedição de Carta

21/01/2021, 16:10

Mov. [21] - Expedição de Carta

21/01/2021, 16:10

Mov. [20] - Conclusão

07/01/2021, 12:18

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída | PORTARIA 1724/2020

07/01/2021, 12:18

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Sorteio | PORTARIA 1724/2020

07/01/2021, 12:18

Mov. [17] - Certidão emitida

07/01/2021, 12:01

Mov. [16] - Documento

16/12/2020, 14:24

Mov. [15] - Expedição de Termo

15/12/2020, 16:48

Mov. [14] - Mero expediente | Nomeio inventariante a requerente MARIA URSULITA FERREIRA VIANA, que devera prestar compromisso no prazo de 5 dias de bem e fielmente desempenhar o encargo. (art. 617, paragrafo unico, do CPC)

08/12/2020, 13:58

Mov. [13] - Concluso para Despacho

18/11/2020, 16:08

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WMSS.20.00170243-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/11/2020 19:53

11/11/2020, 20:41

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0433/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467

30/09/2020, 03:31

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2020, 14:07

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0419/2020 Data da Publicacao: 16/09/2020 Numero do Diario: 2459

23/09/2020, 16:15

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0419/2020 Data da Publicacao: 16/09/2020 Numero do Diario: 2459

23/09/2020, 16:14

Mov. [7] - Mero expediente | Ve-se pela peticao de fls. 47/48, que a manifestacao do patrono se restringiu a apenas um dos requerentes, sem fazer mencao aos demais, razao pela qual determino nova intimacao dos autores para complementar as informacoes solicitadas no despacho de fl. 45.

21/09/2020, 19:09

Mov. [6] - Concluso para Despacho

18/09/2020, 16:22

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WMSS.20.00169154-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/09/2020 19:15

15/09/2020, 19:31

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0419/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessao da gratuidade judiciaria pretendida (2, art. 99 do NCPC). Advogados(s): Jose Herbenio Feitosa Vieira (OAB 22042/CE)

14/09/2020, 09:54

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessao da gratuidade judiciaria pretendida (2, art. 99 do NCPC).

08/09/2020, 16:22

Mov. [2] - Conclusão

02/09/2020, 09:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/09/2020, 09:09

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:40

Despacho

•11/09/2025, 09:47

Despacho

•02/05/2025, 13:49

Despacho

•02/05/2025, 13:49

Despacho

•04/04/2025, 17:46

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2025, 10:38

Interlocutória

•11/02/2025, 11:38

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2023, 08:35

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2023, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2023, 14:34

Interlocutória

•30/11/2022, 15:33

Interlocutória

•30/11/2022, 15:33

Interlocutória

•30/11/2022, 15:33

Todos os documentos(26)

Despacho

•26/11/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:40

Despacho

•11/09/2025, 09:47

Despacho

•02/05/2025, 13:49

Despacho

•02/05/2025, 13:49

Despacho

•04/04/2025, 17:46

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2025, 10:38

Interlocutória

•11/02/2025, 11:38

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2023, 08:35

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2023, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2023, 14:34

Interlocutória

•30/11/2022, 15:33

Interlocutória

•30/11/2022, 15:33

Interlocutória

•30/11/2022, 15:33

Interlocutória

•30/11/2022, 15:33

Interlocutória

•30/11/2022, 15:33

Interlocutória

•30/11/2022, 15:33

Interlocutória

•30/11/2022, 15:33

Interlocutória

•04/11/2022, 12:36

Interlocutória

•19/10/2022, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2021, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2020, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2020, 19:09

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2020, 16:22