Cumprimento de sentença 0050970-51.2021.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 25.200,18

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Civel da Comarca de Ico 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Carlos Augusto Gomes Correia 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Carlos Augusto Gomes Correia

Partes do Processo

JUSCIMAR SOARES DE FRANCA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RICARDO PINHO

OAB/CE 33315·CPF·Representa: Autor

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA

OAB/CE 16326·CPF·Representa: Autor

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO

OAB/CE 22902·CPF·Representa: Autor

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

OAB/CE 21231·CPF·Representa: Autor

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOAO RICARDO PINHO

OAB/CE 33315·CPF·Representa: Autor

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA

OAB/CE 16326·CPF·Representa: Autor

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO

OAB/CE 22902·CPF·Representa: Autor

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO

OAB/CE 21231·CPF·Representa: Autor

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Réu

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG 74420·CPF·Representa: Réu

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG 112797·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG 74828·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado CUSTAS em 20/10/2025. Documento: 179058803

20/10/2025, 00:00

Publicado CUSTAS em 20/10/2025. Documento: 179058803

20/10/2025, 00:00

Publicado CUSTAS em 20/10/2025. Documento: 179058803

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 179058803

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 179058803

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 179058803

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179058803

16/10/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179058803

16/10/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179058803

16/10/2025, 09:41

Juntada de ato ordinatório

16/10/2025, 09:39

Juntada de certidão de custas - guia gerada

16/10/2025, 09:00

Juntada de certidão

16/10/2025, 08:51

Juntada de certidão

30/09/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 21:50

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:31

Todas as movimentações(142)

Publicado CUSTAS em 20/10/2025. Documento: 179058803

20/10/2025, 00:00

Publicado CUSTAS em 20/10/2025. Documento: 179058803

20/10/2025, 00:00

Publicado CUSTAS em 20/10/2025. Documento: 179058803

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 179058803

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 179058803

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:39

Despacho

•29/09/2025, 21:50

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 179058803

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179058803

16/10/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179058803

16/10/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179058803

16/10/2025, 09:41

Juntada de ato ordinatório

16/10/2025, 09:39

Juntada de certidão de custas - guia gerada

16/10/2025, 09:00

Juntada de certidão

16/10/2025, 08:51

Juntada de certidão

30/09/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 21:50

Conclusos para despacho

26/09/2025, 10:31

Determinada a expedição do alvará de levantamento

26/09/2025, 10:30

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2025, 16:51

Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:43

Processo Reativado

04/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de Pedido de reconsideração

30/07/2025, 23:22

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 13:11

Transitado em Julgado em 21/07/2025

30/07/2025, 13:09

Juntada de Certidão

30/07/2025, 13:09

Decorrido prazo de ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:31

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:13

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:13

Decorrido prazo de EURIJANE AUGUSTO FERREIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:13

Publicado Intimação da Sentença em 30/06/2025. Documento: 158924018

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 158924018

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158924018

26/06/2025, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 08:02

Conclusos para despacho

04/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158265226

04/06/2025, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 08:18

Conclusos para despacho

30/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 19:27

Decorrido prazo de DANIEL JARDIM SENA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 03:53

Decorrido prazo de RAFAEL DE LACERDA CAMPOS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 03:53

Decorrido prazo de FABIANA DINIZ ALVES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 03:53

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:29

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:29

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 05:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:51

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150137460

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 150137460

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150137460

14/04/2025, 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2025, 11:32

Conclusos para despacho

10/04/2025, 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/04/2025, 21:55

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025. Documento: 145441689

08/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2025. Documento: 145441689

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050970-51.2021.8.06.0090. AUTOR: JUSCIMAR SOARES DE FRANCA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos e, caso queiram, manifestem acerca do que entender pertinente. Cumpra-se. Icó/CE, 4 de abril de 2025. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado]

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050970-51.2021.8.06.0090. AUTOR: JUSCIMAR SOARES DE FRANCA RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos e, caso queiram, manifestem acerca do que entender pertinente. Cumpra-se. Icó/CE, 4 de abril de 2025. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários, Empréstimo consignado]

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145441689

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025 Documento: 145441689

07/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145441689

04/04/2025, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145441689

04/04/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 20:30

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/04/2025, 18:37

Mov. [75] - Trânsito em julgado

01/04/2025, 14:31

Mov. [74] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 05/02/2025 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento em Parte Relator: CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA

31/03/2025, 17:01

Mov. [73] - Recurso Eletrônico

24/04/2024, 08:37

Mov. [72] - Certidão emitida

24/04/2024, 08:34

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

24/04/2024, 08:12

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01803393-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 23/04/2024 17:39

23/04/2024, 17:51

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0106/2024 Data da Publicacao: 02/04/2024 Numero do Diario: 3275

01/04/2024, 23:45

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2024, 12:03

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório | intimem-se a(s) parte(s) adversa(s) para apresentar contrarrazoes no prazo legal e, na sequencia, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Ceara, a quem cabera o juizo de admissibilidade, conforme determinado em sentenca.

27/03/2024, 08:37

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01802383-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 26/03/2024 09:50

27/03/2024, 05:33

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0071/2024 Data da Publicacao: 05/03/2024 Numero do Diario: 3259

05/03/2024, 11:31

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2024, 02:35

Mov. [63] - Informação

29/02/2024, 19:17

Mov. [62] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 16:00

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

08/02/2024, 12:27

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01800934-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2024 11:01

08/02/2024, 12:03

Mov. [59] - Concluso para Despacho

30/01/2024, 08:27

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01800558-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/01/2024 15:06

30/01/2024, 05:26

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0024/2024 Data da Publicacao: 29/01/2024 Numero do Diario: 3235

26/01/2024, 20:51

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2024, 02:24

Mov. [55] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2024, 14:23

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/10/2023, 16:45

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

16/06/2023, 18:52

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01804348-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/06/2023 16:29

16/06/2023, 16:40

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0203/2023 Data da Publicacao: 26/05/2023 Numero do Diario: 3083

25/05/2023, 23:47

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0203/2023 Teor do ato: Efetive-se o cumprimento do inteiro teor do determinado as pags. 203/204. Advogados(s): Eurijane Augusto Ferreira (OAB 16326/CE), Igor Maciel Antunes (OAB 74420/MG)

24/05/2023, 12:13

Mov. [49] - Certidão emitida

24/05/2023, 10:49

Mov. [48] - Mero expediente | Efetive-se o cumprimento do inteiro teor do determinado as pags. 203/204.

23/05/2023, 18:50

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01809611-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/12/2022 11:58

20/12/2022, 12:31

Mov. [46] - Concluso para Despacho

14/12/2022, 11:43

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01809462-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2022 15:02

13/12/2022, 15:34

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0518/2022 Data da Publicacao: 21/11/2022 Numero do Diario: 2970

18/11/2022, 21:02

Mov. [43] - Conclusão

17/11/2022, 13:45

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2022, 13:33

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/11/2022, 22:31

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01806260-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/09/2022 12:30

12/09/2022, 12:39

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01806113-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2022 14:53

08/09/2022, 15:00

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0358/2022 Data da Publicacao: 26/08/2022 Numero do Diario: 2914

25/08/2022, 21:57

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022, 11:14

Mov. [36] - Certidão emitida

24/08/2022, 08:12

Mov. [35] - Concluso para Despacho

28/07/2022, 11:55

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01804362-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/07/2022 11:10

28/07/2022, 11:30

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

20/07/2022, 15:32

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01804091-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/07/2022 14:44

20/07/2022, 14:54

Mov. [31] - Mero expediente | Vistos etc. Anote-se, conforme requerido as fls. 157. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, ou se desejam o julgamento antecipado da lide. Apos, venham-me os autos conclusos.

31/05/2022, 10:58

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01802422-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2022 15:43

06/05/2022, 16:07

Mov. [29] - Concluso para Despacho

28/03/2022, 17:14

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01801654-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2022 16:09

21/03/2022, 16:36

Mov. [27] - Conclusão

18/03/2022, 15:53

Mov. [25] - Redistribuição de processo - saída | Competencia comum

18/03/2022, 15:53

Mov. [26] - Processo Redistribuído por Sorteio | Competencia comum

18/03/2022, 15:53

Mov. [24] - Certidão emitida

18/03/2022, 14:00

Mov. [23] - Concluso para Despacho

09/03/2022, 10:09

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01801345-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/03/2022 12:33

08/03/2022, 13:18

Mov. [21] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

15/02/2022, 16:30

Mov. [20] - Documento

15/02/2022, 16:30

Mov. [19] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

15/02/2022, 11:23

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência

15/02/2022, 11:22

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

15/02/2022, 09:06

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01800757-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/02/2022 14:14

14/02/2022, 14:26

Mov. [15] - Certidão emitida

27/01/2022, 00:18

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

07/01/2022, 09:36

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WICO.21.00171141-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/12/2021 11:26

27/12/2021, 11:56

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0340/2021 Data da Publicacao: 17/12/2021 Numero do Diario: 2756

16/12/2021, 21:52

Mov. [11] - Certidão emitida

15/12/2021, 11:47

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 11:44

Mov. [9] - Expedição de Carta

15/12/2021, 09:44

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2021, 19:55

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2021, 11:53

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 15/02/2022 Hora 11:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

19/10/2021, 11:11

Mov. [5] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021, 16:51

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

05/10/2021, 12:23

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WICO.21.00169592-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/10/2021 11:33

05/10/2021, 12:10

Mov. [2] - Conclusão

13/09/2021, 19:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/09/2021, 19:09

Decisão

•03/09/2025, 16:51

Pedido de reconsideração de decisão

•30/07/2025, 23:22

Intimação da Sentença

•26/06/2025, 10:45

Sentença

•26/06/2025, 08:02

Despacho

•04/06/2025, 08:18

Despacho

•04/06/2025, 08:18

Decisão

•14/04/2025, 11:32

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/04/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:53

Ementa

•05/02/2025, 18:43

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:39

Despacho

•29/09/2025, 21:50

Decisão

•03/09/2025, 16:51

Pedido de reconsideração de decisão

•30/07/2025, 23:22

Intimação da Sentença

•26/06/2025, 10:45

Sentença

•26/06/2025, 08:02

Despacho

•04/06/2025, 08:18

Despacho

•04/06/2025, 08:18

Decisão

•14/04/2025, 11:32

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/04/2025, 21:55

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 20:30

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:53

Ementa

•05/02/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2025, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2024, 20:18

Ata de Audiência (Outras)

•27/08/2024, 18:01

Ata de Audiência (Outras)

•27/08/2024, 18:01

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2024, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2024, 14:52

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 08:37

Sentença

•29/02/2024, 16:00

Interlocutória

•24/01/2024, 14:23

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2023, 18:50

Despacho de Mero Expediente

•15/11/2022, 22:31

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2022, 10:58

Ata de Audiência (Outras)

•15/02/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 19:55

Ato Ordinatório

•26/10/2021, 11:53

Interlocutória

•11/10/2021, 16:51