Execução de Título Extrajudicial 0016785-97.2018.8.06.0055 - TJCE

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 190052502

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 190052502

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190052502

27/01/2026, 15:39

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 15:37

Juntada de informação

26/01/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de MAGNO CESAR PRACA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 05:22

Conclusos para despacho

15/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 13:34

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 140788729

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO DOMINGOS GOMES MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Canindé 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0016785-97.2018.8.06.0055 Vistos, etc. No ID 103569343, o Exequente requereu a pesquisa através do CNIB, para verificar a ocorrência de bens de propriedade do referido FRANCISCO DOMINGOS GOMES MELO. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou jurisprudência recente da corte no sentido de que, na execução civil entre particulares, é possível a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB). A medida, no entanto, deve ser adotada pelo juízo cível de maneira subsidiária, após o esgotamento dos demais meios para obter o pagamento da dívida. Ante o exposto, antes de deferir o pedido, intime-se o Exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o esgotamento dos demais meios para obtenção do pagamento da dívida. Expedientes necessários. Canindé, data da assinatura digital. Rhaila Carvalho Said Juíza em Respondência

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 140788729

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140788729

07/04/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 07:44

Conclusos para despacho

04/09/2024, 16:30

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

31/08/2024, 12:19

Mov. [79] - Concluso para Despacho

06/02/2024, 17:14

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

05/02/2024, 08:13

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WCND.24.01801181-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/02/2024 17:33

04/02/2024, 17:47

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0013/2024 Data da Publicacao: 23/01/2024 Numero do Diario: 3231

22/01/2024, 20:31

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0013/2024 Teor do ato: Sobre a diligencia realizada junto ao SNIPER, diga o EXEQUENTE em quinze dias, indicando bens a penhora, sob pena de aplicacao do art. 921, III do NCPC. Advogados(s): Magno Cesar Praca (OAB 17601/CE), Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB 7216/CE)

19/01/2024, 08:17

Mov. [74] - Mero expediente | Sobre a diligencia realizada junto ao SNIPER, diga o EXEQUENTE em quinze dias, indicando bens a penhora, sob pena de aplicacao do art. 921, III do NCPC.

10/01/2024, 10:23

Mov. [73] - Concluso para Despacho

19/09/2023, 16:28

Mov. [72] - Certidão emitida

19/09/2023, 16:05

Mov. [71] - Documento

19/09/2023, 16:02

Mov. [70] - Mero expediente | Defiro o pedido do Exequente. Realizem pesquisas junto ao SIPER.

25/07/2023, 23:04

Mov. [69] - Concluso para Despacho

08/05/2023, 17:28

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

08/05/2023, 17:28

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WCND.23.01805677-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2023 14:37

08/05/2023, 14:54

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0494/2022 Data da Publicacao: 09/01/2023 Numero do Diario: 2990

16/12/2022, 21:30

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2022, 08:19

Mov. [64] - Força maior [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2022, 17:58

Mov. [63] - Concluso para Despacho

08/12/2022, 17:36

Mov. [62] - Documento

07/12/2022, 15:21

Mov. [61] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que o presente processo foi devidamente cadastrado no sistema INFOJUD (Informacoes do Judiciario).

05/09/2022, 16:43

Mov. [60] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022, 15:29

Mov. [59] - Concluso para Despacho

16/02/2022, 09:44

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WCND.22.01801999-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2022 18:51

15/02/2022, 18:57

Mov. [57] - Mero expediente | Intimem-se as partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o resultado da pesquisa em pags. 92/93 e 96/97.

01/02/2022, 19:33

Mov. [56] - Concluso para Despacho

01/02/2022, 10:40

Mov. [55] - Certidão emitida

01/02/2022, 10:40

Mov. [54] - Documento

01/02/2022, 10:39

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0244/2021 Data da Publicacao: 15/10/2021 Numero do Diario: 2716

14/10/2021, 21:31

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2021, 10:41

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2021, 09:31

Mov. [50] - Documento

08/10/2021, 12:20

Mov. [49] - Documento

06/10/2021, 12:07

Mov. [48] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que o presente processo foi devidamente cadastrado no sistema SISBAJUD(Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciario). O referido e verdade. Dou fe.

27/08/2021, 11:21

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2021, 17:19

Mov. [46] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2021, 16:09

Mov. [45] - Concluso para Despacho

25/02/2021, 11:54

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

25/02/2021, 11:54

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WCND.21.00166262-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/02/2021 16:55

24/02/2021, 17:17

Mov. [42] - Conclusão

25/01/2021, 13:32

Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída | Conforme determina a portaria 1724/2020 do TJCE

25/01/2021, 13:32

Mov. [41] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Conforme determina a portaria 1724/2020 do TJCE

25/01/2021, 13:32

Mov. [39] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2021, 16:49

Mov. [38] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 05/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 05/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 00:36

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0145/2020 Data da Disponibilizacao: 14/12/2020 Data da Publicacao: 15/12/2020 Numero do Diario: 0145/2020 Pagina: 623/624

14/12/2020, 18:47

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2020, 08:17

Mov. [35] - Mero expediente | R.H. Vistos, etc. Tendo em vista a inercia da parte requerida, intime-se a parte requerente, para, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Caninde, 08 de dezembro de 2020. Caio Lima Barroso Juiz de Direito

08/12/2020, 11:46

Mov. [34] - Concluso para Despacho

24/08/2020, 12:29

Mov. [33] - Decurso de Prazo

21/08/2020, 18:36

Mov. [32] - Certidão emitida

29/06/2020, 11:14

Mov. [31] - Documento

29/06/2020, 11:14

Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 055.2020/001698-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/06/2020 Local: Oficial de justica - Joaquim Ribeiro Serafim

21/05/2020, 16:30

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2020, 13:54

Mov. [28] - Concluso para Despacho

11/05/2020, 10:43

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WCND.20.00167326-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2020 16:46

06/05/2020, 17:13

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0037/2020 Data da Disponibilizacao: 04/05/2020 Data da Publicacao: 05/05/2020 Numero do Diario: 0037/2020 Pagina: 664/668

05/05/2020, 09:23

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2020, 08:17

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2020, 18:40

Mov. [23] - Concluso para Despacho

13/01/2020, 10:46

Mov. [22] - Conclusão

11/11/2019, 16:13

Mov. [20] - Remessa | Tipo de local de destino: Nucleo de Digitalizacao Especificacao do local de destino: Nucleo de Digitalizacao

02/10/2019, 12:42

Mov. [21] - Recebimento

02/10/2019, 12:42

Mov. [19] - Informação | AG. REAL. DE EXPEDIENTE.

10/09/2019, 14:05

Mov. [18] - Mandado | aguardando devolucao de mandado

01/07/2019, 16:28

Mov. [17] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2019, 08:55

Mov. [16] - Expedição de Mandado

26/06/2019, 11:37

Mov. [15] - Informações | AG. REALIZACAO DE EXP. SEM AUD. PILHA 02 EXECUCAO COMUM.

18/02/2019, 12:35

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. REAL. DE EXP. PILHA 02 DE EXEC. COMUM. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

06/08/2018, 09:54

Mov. [12] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

31/07/2018, 12:38

Mov. [13] - Redistribuição por encaminhamento | REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

31/07/2018, 12:38

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PILHA 02 - CITAR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

25/07/2018, 14:45

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DECORRENDO PRAZO - EXECUCAO FISCAL COMUM. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

25/06/2018, 13:01

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO DEC. PRAZO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

20/06/2018, 16:36

Mov. [8] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO AG. PUBLICACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

10/05/2018, 17:03

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. REAL. DE EXPEDIENTE - PILHA 01 (INTIMAR PARTE AUTORA PARA PAGAR CUSTAS RELATIVAS A DILIGENCIA DO OFICIAL) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

16/03/2018, 16:09

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 1 DESPACHO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

07/03/2018, 12:47

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

07/03/2018, 12:20

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

06/03/2018, 13:59

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

06/03/2018, 13:52

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

06/03/2018, 13:52

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

06/03/2018, 13:44

—

Publicado Intimação em 29/01/2026. Documento: 190052502

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 190052502

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190052502

Ato ordinatório praticado

Juntada de informação

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MAGNO CESAR PRACA em 28/04/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 140788729

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 140788729

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140788729

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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