Procedimento Comum Cível 0039368-94.2012.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0039368-94.2012.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:45

Recebido Recurso Eletrônico

07/09/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Rogerio Castelo Lima - Apelado: Banco Pan S/A - Em virtude do exposto, nos termos do artigo 1.030, I, alínea b do CPC, nego seguimento ao recurso especial em relação aos tópicos referentes a taxa de juros remuneratórios e capitalização de juros; e o inadmito no restante da insurgência. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Ivá da Paz Monteiro Filho (OAB: 21407/CE) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 23649A/CE) Nº 0039368-94.2012.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú -

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Rogerio Castelo Lima - Apelado: Banco Pan S/A - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 23 de janeiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Ivá da Paz Monteiro Filho (OAB: 21407/CE) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 23649A/CE) Nº 0039368-94.2012.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú -

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Rogerio Castelo Lima - Apelado: Banco Pan S/A - Analisando os autos, entendo que no presente caso há de se dar prevalência ao contraditório e ampla defesa, em respeito ao princípio do devido processo legal. Assim, determino a intimação da parte agravada no intuito de contrarrazoar o recurso referenciado, o que faço nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC/2015. Expediente necessário. Fortaleza, (data e hora do sistema) DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA Relator - Advs: Ivá da Paz Monteiro Filho (OAB: 21407/CE) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 23649A/CE) Nº 0039368-94.2012.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú -

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Rogerio Castelo Lima - Apelado: Banco Pan S/A - Analisando os autos, entendo que no presente caso há de se dar prevalência ao contraditório e ampla defesa, em respeito ao princípio do devido processo legal. Assim, determino a intimação da parte agravada no intuito de contrarrazoar o recurso referenciado, o que faço nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC/2015. Expediente necessário. Fortaleza, (data e hora do sistema) DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA Relator - Advs: Ivá da Paz Monteiro Filho (OAB: 21407/CE) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 23649A/CE) Nº 0039368-94.2012.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú -

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Rogerio Castelo Lima - Apelado: Banco Pan S/A - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 23 de janeiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Ivá da Paz Monteiro Filho (OAB: 21407/CE) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 23649A/CE) Nº 0039368-94.2012.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú -

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Rogerio Castelo Lima - Apelado: Banco Pan S/A - Em virtude do exposto, nos termos do artigo 1.030, I, alínea b do CPC, nego seguimento ao recurso especial em relação aos tópicos referentes a taxa de juros remuneratórios e capitalização de juros; e o inadmito no restante da insurgência. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Ivá da Paz Monteiro Filho (OAB: 21407/CE) - Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 23649A/CE) Nº 0039368-94.2012.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú -

08/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

29/05/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 12:28

Conclusos para despacho

17/05/2024, 12:41

Juntada de Petição

17/05/2024, 11:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•29/05/2024, 12:28

TipoProcessoDocumento#6

•02/05/2024, 10:48