Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
15/10/2025, 15:43
Transitado em Julgado em 15/10/2025
15/10/2025, 15:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 971810/2025
10/10/2025, 14:41
Protocolizada Petição 971810/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2025
10/10/2025, 14:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025
09/10/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/10/2025, 01:37
Conheço do agravo de RENE DO VALE DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial
06/10/2025, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025
06/10/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
30/09/2025, 16:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 928335/2025
30/09/2025, 15:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/09/2025, 15:30
Protocolizada Petição 928335/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025
30/09/2025, 15:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025
30/09/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/09/2025, 01:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/09/2025, 08:27
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•06/10/2025, 20:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•25/09/2025, 20:00
09/10/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/10/2025, 01:37
Conheço do agravo de RENE DO VALE DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial
06/10/2025, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025
06/10/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
30/09/2025, 16:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 928335/2025
30/09/2025, 15:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/09/2025, 15:30
Protocolizada Petição 928335/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/09/2025
30/09/2025, 15:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025
30/09/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/09/2025, 01:14
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
26/09/2025, 08:27
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
26/09/2025, 08:27
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
26/09/2025, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/09/2025, 20:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/09/2025, 20:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025
25/09/2025, 20:00
Determinada a distribuição do feito
25/09/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/09/2025, 08:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
08/09/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
21/08/2025, 21:58
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/08/2025, 21:58
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial