Reintegração / Manutenção de Posse 0145884-25.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · 11ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ENOQUE BEZERRA LIMA

CPF

Autor

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

NUCLEO DESCENTRALIZADO DO MUCURIPE

Terceiro

LUCIVANDO MELO DE SALES

CPF

Reu

JOSE HEITOR BEZERRA DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JÉSSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA

OAB/CE 39292·CPF·Representa: Autor

BRENO FARIAS MARANHAO

OAB/CE 54890·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ENOQUE BEZERRA LIMA

CPF

Autor

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

NUCLEO DESCENTRALIZADO DO MUCURIPE

Terceiro

LUCIVANDO MELO DE SALES

CPF

Reu

JOSE HEITOR BEZERRA DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA CONCEICAO BERNANDES DE ARAUJO

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SELMA PEREIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 27/02/2026. Documento: 190419762

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 190419762

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190419762

25/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:56

Julgado improcedente o pedido

24/02/2026, 22:31

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 18:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/12/2025, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 19:54

Decorrido prazo de BRENO FARIAS MARANHAO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 22:28

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 09:41

Todas as movimentações(189)

Publicado Intimação da Sentença em 27/02/2026. Documento: 190419762

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 190419762

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190419762

25/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 15:56

Julgado improcedente o pedido

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 14:01

Despacho

•07/05/2026, 14:01

24/02/2026, 22:31

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:43

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 18:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/12/2025, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 19:54

Decorrido prazo de BRENO FARIAS MARANHAO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 22:28

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 09:41

Juntada de Petição de Memoriais

20/11/2025, 11:41

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 182477900

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 182477900

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182477900

11/11/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 182477900

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182477900

10/11/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 09:26

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2025 14:30, 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

05/11/2025, 19:11

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2025 14:30, 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

05/11/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 12:40

Decorrido prazo de LUCIVANDO MELO DE SALES em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:56

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 15:08

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2025, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 13:31

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 16:30, 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

23/07/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 15:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

22/07/2025, 14:49

Desentranhado o documento

22/07/2025, 14:49

Conclusos para despacho

22/07/2025, 10:48

Juntada de Petição de substabelecimento

10/07/2025, 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 10:22

Decorrido prazo de LUCIVANDO MELO DE SALES em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 07:22

Decorrido prazo de ENOQUE BEZERRA LIMA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 06:36

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 01:01

Publicado Despacho em 23/06/2025. Documento: 160900695

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160900695

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160900695

18/06/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 12:49

Conclusos para despacho

17/06/2025, 11:37

Audiência Instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 16:30, 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

17/06/2025, 11:37

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/05/2025, 18:05

Juntada de Petição de ciência

05/05/2025, 10:20

Decorrido prazo de JESSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:50

Decorrido prazo de JESSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 03:50

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 14:52

Publicado Intimação em 09/04/2025. Documento: 140960607

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ENOQUE BEZERRA LIMA REU: LUCIVANDO MELO DE SALES ATO ORDINATÓRIO Considerando determinação de ID 123559973, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: [email protected] PROCESSO 0145884-25.2017.8.06.0001 CLASSE REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO [Esbulho / Turbação / Ameaça] PROCESSO ASSOCIADO [] designo a audiência de Instrução para o dia 22/07/2025 às 16:30 horas a ser realizada presencialmente no Gabinete da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. Intime-se a Defensoria Pública, representante do réu (VARA SUBSEQUENTE - SUBSTITUIÇÃO AUTOMÁTICA), por SISTEMA para comparecer ao ato. Intimem-se as partes, pessoalmente por Carta-AR, e seus advogados, via DJE, para comparecer ao ato, advertindo-lhes que lhe cabe apresentar ou intimar suas testemunhas, independente de prévio depósito de rol e intimação, nos termos do art. 455 do CPC, conforme requestado pela Defensoria (ID 134290265). Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 20 de março de 2025. EMMANUEL FONSECA BAYMA Diretor de Gabinete - Matr. 23.876

08/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025 Documento: 140960607

08/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140960607

07/04/2025, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 10:02

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 16:30, 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

20/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de rol de testemunhas

31/01/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 13:40

Mov. [123] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 04:46

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02319026-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/09/2024 16:48

14/09/2024, 16:51

Mov. [121] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

08/08/2024, 00:03

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0394/2024 Data da Publicacao: 30/07/2024 Numero do Diario: 3358

29/07/2024, 19:38

Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2024, 11:42

Mov. [118] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/07/2024, 07:49

Mov. [117] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

26/07/2024, 07:49

Mov. [116] - Documento Analisado

26/07/2024, 07:49

Mov. [115] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2024, 14:58

Mov. [114] - Encerrar análise

12/08/2023, 16:01

Mov. [113] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/08/2023, 09:31

Mov. [112] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/07/2023, 11:04

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02169614-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2023 16:19

05/07/2023, 16:30

Mov. [110] - Petição juntada ao processo

02/07/2023, 20:09

Mov. [109] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2023, 15:05

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02123800-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/06/2023 14:14

15/06/2023, 14:29

Mov. [107] - Encerrar análise

15/06/2023, 14:29

Mov. [106] - Petição juntada ao processo

15/06/2023, 14:28

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02103359-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2023 21:11

05/06/2023, 21:31

Mov. [104] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/04/2023, 12:46

Mov. [103] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/02/2023, 15:01

Mov. [102] - Aviso de Recebimento (AR)

06/02/2023, 15:01

Mov. [101] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/01/2023, 10:16

Mov. [100] - Aviso de Recebimento (AR)

18/01/2023, 10:16

Mov. [99] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

15/01/2023, 11:44

Mov. [98] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/01/2023, 20:10

Mov. [97] - Aviso de Recebimento (AR)

10/01/2023, 20:10

Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

09/01/2023, 11:24

Mov. [95] - Expedição de Carta | CV- Carta de Intimacao de Testemunha para Audiencia

16/12/2022, 17:54

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1064/2022 Data da Publicacao: 16/12/2022 Numero do Diario: 2989

16/12/2022, 00:01

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

14/12/2022, 16:01

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

14/12/2022, 16:00

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

14/12/2022, 16:00

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

14/12/2022, 16:00

Mov. [89] - Expedição de Carta | CV- Carta de Intimacao de Testemunha para Audiencia

14/12/2022, 15:16

Mov. [88] - Expedição de Carta | CV- Carta de Intimacao de Testemunha para Audiencia

14/12/2022, 15:10

Mov. [87] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

14/12/2022, 15:02

Mov. [86] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

14/12/2022, 14:56

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2022, 11:39

Mov. [84] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

14/12/2022, 10:30

Mov. [83] - Documento Analisado

14/12/2022, 10:29

Mov. [82] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2022, 16:12

Mov. [81] - Conclusão

07/12/2022, 16:08

Mov. [80] - Audiência Designada | Instrucao Data: 15/06/2023 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

07/12/2022, 16:06

Mov. [79] - Concluso para Despacho

16/11/2022, 16:19

Mov. [78] - Concluso para Despacho

04/08/2022, 12:15

Mov. [77] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

18/04/2022, 15:29

Mov. [76] - Conclusão

19/01/2022, 17:39

Mov. [75] - Certidão emitida

18/11/2021, 14:18

Mov. [74] - Certidão emitida

01/08/2021, 09:38

Mov. [73] - Certidão emitida

21/07/2021, 12:06

Mov. [72] - Documento Analisado

21/07/2021, 12:06

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a Defensoria Publica, via Portal, para ciencia do cancelamento da audiencia designada para o dia 22/07/2021.

20/07/2021, 18:24

Mov. [70] - Certidão emitida

20/07/2021, 18:19

Mov. [69] - Certidão emitida

20/07/2021, 18:16

Mov. [68] - Certidão emitida

08/06/2021, 11:23

Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)

08/06/2021, 11:23

Mov. [66] - Certidão emitida

12/05/2021, 13:07

Mov. [65] - Aviso de Recebimento (AR)

12/05/2021, 13:07

Mov. [64] - Certidão emitida

09/04/2021, 15:41

Mov. [63] - Certidão emitida

09/04/2021, 15:37

Mov. [62] - Certidão emitida

09/04/2021, 15:37

Mov. [61] - Certidão emitida

09/04/2021, 15:37

Mov. [60] - Certidão emitida

25/03/2021, 09:25

Mov. [59] - Expedição de Carta

12/03/2021, 15:57

Mov. [58] - Expedição de Carta

12/03/2021, 15:56

Mov. [57] - Expedição de Carta

12/03/2021, 15:54

Mov. [56] - Expedição de Carta

12/03/2021, 15:52

Mov. [55] - Certidão emitida

12/03/2021, 13:05

Mov. [54] - Documento Analisado

12/03/2021, 13:05

Mov. [53] - de Instrução e Julgamento | Supervisor de Unid. Judiciaria

11/03/2021, 17:17

Mov. [52] - Conclusão

11/03/2021, 17:12

Mov. [51] - Audiência Designada | Instrucao Data: 22/07/2021 Hora 15:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

11/03/2021, 17:07

Mov. [50] - Conclusão

05/06/2020, 11:15

Mov. [49] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

25/05/2020, 16:00

Mov. [48] - Certidão emitida

12/05/2020, 16:32

Mov. [47] - Certidão emitida

12/05/2020, 13:45

Mov. [46] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2020, 12:27

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/01/2020, 16:17

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

07/11/2019, 07:25

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01661055-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2019 15:33

06/11/2019, 21:40

Mov. [42] - Conclusão

02/09/2019, 08:51

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

02/09/2019, 08:50

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01506439-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 28/08/2019 17:09

30/08/2019, 12:23

Mov. [39] - Conclusão

18/08/2019, 00:08

Mov. [38] - Encerrar análise

12/08/2019, 10:30

Mov. [37] - Concluso para Despacho

11/08/2019, 19:07

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01465221-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2019 16:27

09/08/2019, 17:37

Mov. [35] - Certidão emitida

27/07/2019, 08:36

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0149/2019 Data da Disponibilizacao: 18/07/2019 Data da Publicacao: 19/07/2019 Numero do Diario: 2184 Pagina: 813/815

19/07/2019, 14:25

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2019, 11:41

Mov. [32] - Certidão emitida

16/07/2019, 10:15

Mov. [31] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2019, 17:56

Mov. [30] - Conclusão

10/07/2019, 08:48

Mov. [29] - Concluso para Despacho

19/06/2019, 08:06

Mov. [28] - Certidão emitida

18/06/2019, 16:02

Mov. [27] - Mero expediente | RH. Cls Certifique a Secretaria de Vara-SEJUD VI sobre o decurso de prazo para a parte promovida se manifestar. Expedientes necessarios.

11/06/2019, 08:47

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

04/04/2019, 08:56

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01186088-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2019 16:25

03/04/2019, 16:57

Mov. [24] - Concluso para Despacho

31/01/2019, 21:41

Mov. [23] - Certidão emitida

31/01/2019, 17:38

Mov. [22] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

30/01/2019, 08:54

Mov. [21] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

30/01/2019, 08:51

Mov. [20] - Documento

30/01/2019, 08:38

Mov. [19] - Certidão emitida

31/10/2018, 10:39

Mov. [18] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR511837955BI Situacao : Ausente Modelo : CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia Destinatario : Enoque Bezerra Lima

15/10/2018, 11:36

Mov. [17] - Certidão emitida

15/10/2018, 08:53

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

15/10/2018, 08:52

Mov. [15] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR511838010BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR) - Audiencia de Conciliacao Destinatario : Lucivando Melo de Sales

09/10/2018, 14:06

Mov. [14] - Certidão emitida

09/10/2018, 09:01

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

09/10/2018, 09:01

Mov. [12] - Expedição de Carta

20/09/2018, 17:48

Mov. [11] - Expedição de Carta

20/09/2018, 17:48

Mov. [10] - Certidão emitida

13/09/2018, 17:55

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2018, 15:50

Mov. [8] - Certidão de designação de sessão conciliação

06/09/2018, 15:33

Mov. [7] - Processo recebido pela Central de Conciliação

27/08/2018, 11:14

Mov. [6] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

27/08/2018, 11:14

Mov. [5] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2018, 10:22

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10434062-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2018 15:24

01/08/2018, 17:00

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10241415-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/05/2018 14:50

07/05/2018, 15:22

Mov. [2] - Conclusão

23/06/2017, 08:52

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/06/2017, 08:52

Intimação da Sentença

•25/02/2026, 15:56

Intimação da Sentença

•25/02/2026, 15:56

Sentença

•24/02/2026, 22:31

Despacho

•10/12/2025, 18:52

Despacho

•10/12/2025, 18:52

Ata de audiência com sentença/decisão

•07/11/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:32

Ata de audiência com sentença/decisão

•28/07/2025, 13:31

Despacho

•22/07/2025, 15:27

Despacho

•18/06/2025, 12:49

Despacho

•18/06/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:47

Todos os documentos(28)

Despacho

•07/05/2026, 14:01

Despacho

•07/05/2026, 14:01

Intimação da Sentença

•25/02/2026, 15:56

Intimação da Sentença

•25/02/2026, 15:56

Sentença

•24/02/2026, 22:31

Despacho

•10/12/2025, 18:52

Despacho

•10/12/2025, 18:52

Ata de audiência com sentença/decisão

•07/11/2025, 09:26

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 17:32

Ata de audiência com sentença/decisão

•28/07/2025, 13:31

Despacho

•22/07/2025, 15:27

Despacho

•18/06/2025, 12:49

Despacho

•18/06/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2024, 14:58

Ata de Audiência (Outras)

•15/06/2023, 15:05

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 18:24

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 17:17

Interlocutória

•19/04/2020, 12:27

Interlocutória

•11/07/2019, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2019, 08:47

Ata de Audiência (Outras)

•30/01/2019, 08:38

Ato Ordinatório

•10/09/2018, 15:50

Interlocutória

•24/08/2018, 10:22